DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019052/2023-34, resolve:

Nº 4.912 Art. 1º CONCEDER ao servidor ADEMILSON RAIMUNDO DOS SANTOS CHAGAS, SIAPE 0041416, efetivo ocupante do cargo de Vigilante, classe D, nível 416, com lotação na Reitoria e exercício na Coordenação de Materiais e Serviços/PROAD deste Instituto, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL, com base no Inciso I, § 2º do Artigo 20 da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,

Nº 132 - Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1264585, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador Geral de Ensino - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Nº 133 - Designar o servidor EVALDO DE LIRA AZEVEDO, Matrícula SIAPE 1408583, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador Geral de Ensino - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº 1528/2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de Novembro de 2019, resolve:

Art. 1º. Designar o servidor José Marcio da Silva Vieira Oliveira , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1852676, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Transporte Aquaviário, no âmbito do Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve

Nº 2.200 Contratar TOMAS FARCIC MENK como Professor Substituto, conforme código do titular n° 941046, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciências Sociais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Quedas do Iguaçu, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.014459/2023-59)

Nº 2.201 Contratar PATRICIA LOPES DA SILVA ARAUJO como Professora Substituta, conforme código do titular n° 938764, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Engenharia Têxtil, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Informática, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Goioerê, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.014701/2023-94)

Nº 2.202 Contratar ANDRÉ TOMASINI como Professor Substituto, conforme código do titular n° 946632, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Gestão Educacional e Metodologia do Ensino Interdisciplinar , conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.014295/2023-60)

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.024953.2023-22 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a pedido, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS ocupado pelo(a) servidor(a) POLLYANA LUDMILLA PIMENTEL CARDOSO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3253252, lotado(a) no Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 06/09/2023.

JOSE CARLOS DE SA JUNIOR

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23187.000693/2023-08, resolve:

Dispensar, a partir de 13/09/2023, a servidora ROSANE CARVALHO LEITE, matrícula SIAPE nº 2998257, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Valença do Piauí, da função de Coordenadora de Apoio ao Ensino do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 2/2022 - COADAP/DADPES/DIGEP/REI/IFPI, de 29/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000531/2023-91, resolve:

Dispensar, a partir de 18/09/2023, o servidor RUBENS SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1124496, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, código FG-2, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 1812/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23184.000531/2023-91, resolve:

Designar o servidor CÍCERO EDUARDO DE SOUSA WALTER, matrícula SIAPE nº 2156671, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do referido campus, código FG-2.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.003807/2023-69, resolve: Nomear a servidora LAURIANE ALVES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1581379, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, lotada no Campus Teresina Central, para exercer a função de Chefe do Departamento Pedagógico do referido campus, Código CD4, no período de 29/09/2023 a 13/10/2023, em razão do afastamento da titular, a servidora Telma Teixeira do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1560468, por motivo de férias no período mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.001071/2023-98, resolve:

Declarar a vacância, com efeitosa partir de 18/09/2023,do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado porMariana Fontenele Ramos, Matrícula SIAPE nº 3324361, Classe D I, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, código de vaga nº 0213087, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.004511.2023-40, de 18 de setembro de 2023, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de abertura nº 22/2016-Reitoria/IFRN, de 29/08/2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 167, de 30/08/2016, Seção 3, página 94, retificado pelo Edital de 17 de agosto de 2017, acrescido do Edital Complementar nº. 01, de 12/06/2017, publicado no DOU nº 161, de 22/08/2017, Seção 3 páginas 43 e 44, Retificação ao Edital Complementar de 09/12/2017, publicado no DOU nº 236, de 11/12/2017, Seção 3 páginas 43, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 15/2017, de 21/12/2017, publicado no DOU nº 247, de 27/12/2017, Seção 3, páginas 44 a 47. Retificado pelo Edital de 02/09/2021, publicado no DOU nº 168, de 03/09/2021, Seção 3, páginas 73. Prorrogado pela Portaria nº 1660, de 19/11/2019, publicado no DOU nº 225, de 21/11/2019, Seção 2, página 23. Suspenso o prazo de validade do Concurso por motivo da pandemia do COVID-19, conforme Portaria nº 557, de 01/04/2022, publicada no DOU nº 64, de 04/04/2022, Seção 1, página 65, e de acordo com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir relacionada:

SILVANA SANTANA GOMES, para exercer, no Campus Canguaretama, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Engenharia Ambiental, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 0214173, por motivo de Aposentadoria de Valdenildo Pedro da Silva, conforme DOU nº 124, de 03/07/2023, Seção 2, página 31.

II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022; e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 23093.002202.2023-02, de 11 de setembro de 2023, resolve: I - DISPENSAR o servidor ALBINO OLIVEIRA NUNES, matricula SIAPE nº 2544991, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do cargo de confiança de Coordenador de Curso da Rede Nordeste de Ensino-RENOEN, FUC-001,

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