DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º - Designar RAQUEL GUILHERME DE LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1023628, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sociologia, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.178766/2023-12, resolve:

Art. 1º - Designar PATRICIA VALLE DE ALBUQUERQUE LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1787290 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Psicologia, do Instituto de Humanidades e Saúde - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Na portaria nº 5.018, publicada no D.O.U. em 08/09/2023, seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do País a BENEDITO LEANDRO NETO, Matrícula nº 2162666/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, fazer constar, onde se lê: "no período de 18/09/2023 a 21/09/2023", leia-se: "no período de 15/09/2023 a 23/09/2023" (Processo: 23070.046572/2023-10).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.018773/2023-81; resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 22/09/2023, a servidora REGIANE CRISTINA TONAT T O, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1826907, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, código CD-04, designada pela Portaria nº 266/2023/GR, publicada no DOU de nº 115, de 20 de junho de 2023, s. 2, p. 27.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Organização Pedagógica, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ALEXANDRE LUIS FASSINA, Siape nº 1960449, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.028590/2023-39.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 715/GR/UFFS/2021, de 26 de novembro de 2021, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Políticas de Graduação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ROSENEI CELLA, Siape nº 1848487, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.028688/2023-96. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 832/GR/UFFS/2022, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

ANTÔNIO INÁCIO ANDROLI, Professor do Magisterio Superior, Siape nº 2760133, para participar do 74th Session United Nations - Palais the Nations - Geneva no exterior, promovido pela United Nations - ONU, na Cidade/País: Genebra - Suiça, no período de 25/09/2023 a 06/10/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.027925/2023-00.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 5.220 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARIA DO ROSARIO CAMPOS RIBEIRO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 61/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Informação e Comunicação, área/Disciplina: Análise de Dados e TI, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.017560/2023-70)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.222 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de TULIO EDUARDO NOGUEIRA , Matrícula nº 3268849/SIAPE, Professor Visitante, lotado na Faculdade de Odontologia, tornando a medida efetiva a contar de 12/09/2023. (Processo nº 23070.052328/2023-88)

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Designar CILENE SILVA ROCHA, Matrícula nº 3358560/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Secretária Administrativa do Instituto de Ciências Agrárias, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008164/2022-53).

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nº 797 - Alterar a Função Gratificada atribuída a PAULO HENRIQUE LIMA OLIVEIRA , Matrícula n° 1244273/SIAPE, Técnico de Laboratório/Área: Informática, ocupante da Função de Coordenador de TI de Dados Educacionais e Censo, lotado(a) na Secretaria de Informação e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, de FG-2 para FG-1, nos termos do art. 15, §4° da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006100/2022-18).

Nº 798 - Alterar a Função Gratificada atribuída a PEDRO HENRIQUE FERREIRA MOR A ES , Matrícula n° 1303593/SIAPE, Técnico em Tecnologia da Informação, ocupante da Função de Coordenador do Setor de Protocolo e Arquivo da Secretaria de Tecnologia e Informação, lotado(a) na Secretaria de Informação e Tecnologia, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, de FG-2 para FG-1, nos termos do art. 15, §4° da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001253/2023-50).

AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.942102/2021-64, resolve:

Interromper, a pedido do interessado, a partir de 01 de outubro de 2023, a licença para tratar de interesses particulares concedida à servidora JANAINA GONÇALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2066747, por meio da Portaria nº 1849/2022, publicada no DOU de 18 de novembro de 2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnico-Administrativo em Educação/Assistente em Administração VANESSA FERREIRA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1871959, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para participar de estudos de Doutorado no âmbito de um acordo bilateral entre a Universidade de São Paulo e a Universidade Sorbonne Paris Nord, em Villetaneuse/Seine-Saint Denis/França, no período de 04/12/2023 a 31/05/2024, com ônus para a CAPES e concomitante ônus limitado para esta IFES , conforme consta do Processo nº 23071.929932/2023-01.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.225 - Autorizar o afastamento do País a HELENA CARASEK CASCUDO, Matrícula nº 1127260/SIAPE, Professor Titular, lotada na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento: "XVI DBMC - 16th International Conference on Durability of Building Materials and Components", e de Visita técnica na Universidade de Tsinghua, no Institute of Building Materials (IBM), na cidade de Pequim/China, no período de 06/10/2023 a 19/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050088/2023-87)

Nº 5.229 - Autorizar o afastamento do País a FLAVIO ALVES DA SILVA, Matrícula nº 2526351/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Agronomia, para participar de Missão de Trabalho, nos estados de Alabama, Flórida e Geórgia/EUA, no período de 08/10 a 17/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES e FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050714/2023-35)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora PÂMELA SOUZA ALMEIDA SILVA GERHEIM, SIAPE 2036956, para substituir LYDERSON FACIO VICCINI, SIAPE 1148722, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, nos períodos de 13/09/2023 a 29/09/2023 e 09/10/2023 a 18/10/2023, conforme Processo nº 23071.938186/2023-38, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

MARCUS VINICIUS DAVID

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