DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente MARIA JOSÉ GUEDES GONDIM ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 2165194, lotada na Faculdade de Direito, para participar na 15ª Conferência mundial sobre bioética, ética médica e direito sanitário, em Porto/Portugal, no período de 14/10/2023 a 20/10/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.934638/2023-11.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.319 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Christopher Kushmerick, matrícula SIAPE nº 2434307, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "LABIxBINA Meeting: Bioimagigng Across the Americas", na Cidade do México/México, no período de 24/09/2023 a 04/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente WILLIAN VERSOLATI FRANÇA, Matrícula SIAPE nº 1578091, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica à Universidad Politécnica de Madri, em Madri/Espanha, no período de 21/11/2023 a 05/12/2023, incluindo o deslocamento, com ônus (transporte) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.932837/2023-86.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Requerimento nº 00007/2023/GAB/PFUFLA/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Vânia Mendes Ramos da Silva, matrícula nº 1584920, do cargo de Coordenadora de Consultoria Jurídico-Administrativa da Procuradoria Federal na Universidade Federal de Lavras, código CD-4, a partir de 14/9/2023.

Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.405, de 29 de dezembro de 2017.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mateus Pies Gionbelli, matrícula nº 1892245, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DZO/FZMV), para participar do Annual Meeting of NC1184: Molecular Mechanisms Regulating Skeletal Muscle Growth and Differentiation, na cidade de Pullman, estado de Washington/EUA, a realizar-se no período de 3/10/2023 a 9/10/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.023393/2023-68.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Joseane Camilla de Castro, para o cargo de Professor Substituto, na área de Microbiologia Médica, no Departamento de Medicina - DME, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 20/09/2023 e término em 20/09/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Adriana Degrossoli, por cessão, conforme PORTARIA REITORIA Nº 1555, DE 05 DE JULHO DE 2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083012/2023-18, resolve: Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Geraldo Wilson Afonso Fernandes, matrícula SIAPE nº 6319981, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do "10th World Conference on Ecological Restoration", em Darwin/Austrália, no período de 18/09/2023 a 30/09/2023.

Nº 8.320 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Lucas Carlos Lima, matrícula SIAPE nº 2423085, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de Cooperação Internacional junto à National University of Seoul, a Busan University of Foreign Studies e a Chung-Ang University School of Law, em Seul e Busan/Coreia do Sul, no período de 11/09/2023 a 25/09/2023.

Nº 8.324 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Henrique Faria Silva Trocoli Couto, matrícula SIAPE nº 3921033, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar de Reunião do projeto "ChatGPT-4 in Healthcare: An Assessment of Quality and Finetuning", em Columbus/EUA, no período de 16/09/2023 a 23/09/2023.

Nº 8.339 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mônica Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do simpósio "40 anos do Programa Takemi" na Harvard T.H. Escola Chan de Saúde Pública, em Boston/EUA, no período de 19/10/2023 a 24/10/2023.

Nº 8.343 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 7554, de 23/08/2023, publicada no DOU nº 165 de 29/08/2023, Seção 2, página 35, que autorizou o afastamento do país, da servidora Gisela Barcellos de Souza, matrícula SIAPE 2296890, lotada na Escola de Arquitetura, onde se lê: "...no período de 11/10/2023 a 15/10/2023...", leia-se: "...no período de 10/10/2023 a 15/10/2023...".

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.337 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor Eduardo Magno Lages Figueiredo, matrícula SIAPE nº 1738873, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar da "International Working Conference on Source Code Analysis and Manipulation (SCAM)", em Bogotá/Colômbia, no período de 01/10/2023 a 06/10/2023.

Nº 8.340 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo Patto Sa Motta, matrícula SIAPE nº 0418903, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do Simpósio "50 años del golpe de Estado de 1973. Derechas, golpe de Estado y dictaduras en el Cono Sur de América Latina", em Montevidéu/Uruguai, no período de 04/10/2023 a 06/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

RETIFICAR, em parte, a Portaria de Nomeação nº 7.627, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 setembro de 2023, seção 2, página 34. Processo nº. 23072.236790/2023-16.

Onde se lê:

"o candidato Cleber Augusto Barreto Correa, habilitado e classificado em 1º

(segundo) lugar [...]"

Leia-se: "o candidato Cleber Augusto Barreto Correa, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar [...]"

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o Professor do Magistério Superior MARCOS TULIO AMARIS GONZALEZ, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação Aplicada, Código FCC- Nível Único, do Campus Universitário de Tucuruí, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor BRUNO MERLIN, a partir de 20 de agosto de 2023, por término de mandato.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:

Nº 8.316 - Exonerar a pedido, a servidora Consuelo Dourado Dupin, matrícula SIAPE nº 7317061, do Cargo em Comissão de Coordenadora da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (SODS/UFMG), código CD-04, a partir de 19 de setembro de 2023.

Nº 8.321 - Nomear o servidor Adalberto Hott Raminho, matrícula SIAPE nº 1663463, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Gabinete da Secretaria de Órgãos de Deliberação Superior, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador da Secretaria de Órgãos de Deliberação Superior (SODS/UFMG), código CD-04, a partir de 19 de setembro de 2023.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor SERGIO BOTTON BARCELLOS, matrícula SIAPE 1350613, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, da SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23074.087703/2023-44).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE

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