DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

RETIFICAR A PORTARIA Nº 2.608/2020 - PROGEP - SCRF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 02, página 31, de 21/12/2020, que nomeou GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ, Matrícula SIAPE 3301269: Onde se lê: "Diretor do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias/CD-3". Leia-se: "Diretor do Campus III - Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias/CD-3".

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.049878/2023-70; resolve: Autorizar, a partir 12 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de REBECCA NOBREGA RIBAS GUSSO HARDER JANKE - 3339509, como Professor Substituto.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 2.609/2020 - PROGEP - SCRF, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 243, Seção 02, página 31, de 21/12/2020, que nomeou FABRICIA SOUSA MONTENEGRO, Matrícula SIAPE 1731119: Onde se lê: "Vice-Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias/CD-4". Leia-se: "Vice-Diretora do Campus III - Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias/CD-4". (Processo nº 23074.099964/2020-67).

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079919/2022-71; resolve: Autorizar, a partir 11 de setembro de 2023 até 30 de setembro de 2023, a prorrogação do contrato de MAYRA TANIELY RIBEIRO ABADE - 3337996, como Professor Substituto.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANGELICA BEATE WINTER BOLDT, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências Biológicas, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, para realizar treinamento no TRAINING UNIVERSIDAD MAYOR, REAL E PONTIFICIA DE SÃO FRANCISCO XAVIER DE CHUQUISACA, na Universidade S Francisco Xavier de Chuquisaca (USFXC), em Sucre/Chuquisaca/Bolívia, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.049531/202327).

ANTONIO AUGUSTO NERY, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Literatura e Linguística, Setor de Ciências Humanas, no período de 09/10/2023 a 16/10/2023, para participar e apresentar trabalho no Congresso Internacional "Que Faremos com José Saramago? Nos 25 Anos do Prémio Nobel" e participar de Reunião de trabalho a fim de estabelecer possíveis acordos acadêmicos, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Porto/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.057659/2023-64). CARLOS HENRIQUE COIMBRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharias e Exatas, Setor de Palotina, no período de 21/10/2023 a 28/10/2023, para participar e apresentar trabalho no HEPRO VIII: High Energy Phenomena in Relativistic Outflows, em Paris/Ile-de-France/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.038812/2023-54). DENISE SIQUEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participação em Reuniões acadêmicas e apresentação de resultados de projetos de pesquisa em andamento, na Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca (USFX), em Sucre/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056314/2023-93).

EDSON RIBEIRO ALVARES, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de 26/11/2023 a 17/12/2023, para participar e apresentar trabalho no evento "ALTENCOA2023" e realizar visita técnica ao Instituto de Matemática da Universidade de Antioquia, na Universidad del Valle e Universidad de Antioquia, em Cali/Colômbia e Medellin/Colômbia, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.036820/2023-66).

LEONARDO JOSE CORDEIRO SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Geografia, Setor de Ciências da Terra, no período de 16/09/2023 a 30/09/2023, para participar de Missão de serviço pelo CAPES-COFECUB, na CEREGE, em Aix En Provance/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.048446/2023-41).

MARCIO DE AGUIAR VASCONCELOS MONETA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Sociologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 07/11/2023 a 14/11/2023, para participar e apresentar trabalho no "Twentieth Annual Historical Materialism Conference", em Londres/Inglaterra, com ônus PROAP/UFPR.

ROBERTO DALLEDONE MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de Tecnologia, no período de 11/11/2023 a 17/11/2023, para participar e apresentar trabalho no XLIV CILAMCE - International Congress on Numerical Methods for Engineering, na Universidade do Porto, em Cidade do Porto/Portugal, com ônus PROAP. (Processo nº 23075.041484/2023-73). SUZANA NESI FRANCA, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Serviço Clínica Pediátrica, no Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, no período de 19/09/2023 a 25/09/2023, para participar e apresentar trabalho no "61º Encontro da Sociedade Europeia de Endocrinologia Pediátrica", em Haia/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.048606/2023-52).

YANNA DANTAS RATTMANN, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de Ciências da Saúde, no período de 22/10/2023 a 29/10/2023, para participar de Reuniões acadêmicas e apresentação de resultados de projetos de pesquisa em andamento, na Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca (USFX), em Sucre/Bolívia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.056824/2023-61).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o afastamento do país dos seguintes servidores:

BETINA MENDEZ ALCANTARA GABARDO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 07/07/2023, Seção II, pág. 36. (Processo nº 23075.032068/2023-84). GUILHERME FRANCISCO FREDERICO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 26/07/2023, Seção II, pág. 32. (Processo nº 23075.039105/2023-85).

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.052032/2023-17; resolve:

Conceder benefício de pensão a partir de 12 de agosto de 2023, data do falecimento de CARLOS HENRIQUE VICTOR - 0343915, nos termos dos Art. 215 e 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº 103/19, à cônjuge TEREZINHA DE JESUS MOURA VICTOR, calculado com base no provento percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Carpinteiro, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de classificação B, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.039286/2023-40; resolve:

I. Autorizar a contratação de DANIELLE CARPINE, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento Solos e Engenharia Agrícola do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.052532/2023-59; resolve:

I. Autorizar a contratação de ANA CAROLINA DE FREITAS, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.029870/2023-97; resolve:

I. Autorizar a contratação de LUCAS FERNANDES DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato até 06 de novembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.044189/2023-79; resolve:

I. Autorizar a contratação de RODRIGO SCHUH, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 05 de novembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.036494/2023-97; resolve:

I. Autorizar a contratação de MICHELE MILISTETD, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.016086/2023-19, resolve: I. Autorizar a contratação de ÁDILLA RAMALHO GALVÃO DITTRICH, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Auxiliar Especialista, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Medicina do Campus Toledo, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Especialista em Geriatria.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

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