DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº 23075.057901/2023-08, resolve: Declarar aberta uma vaga de Técnico em Assuntos Educacionais, em virtude do falecimento de LAURO ZACCHI - 1227879, ocorrido em 30 de agosto de 2023.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.058416/2023-43; resolve: Autorizar, a partir 01 de outubro de 2023 até 30 de novembro de 2023, a prorrogação do contrato de LUIZ ADOLPHO BARONI - 3334439, como Professor Substituto.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.059343/2023-15, resolve:

I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de setembro/2023 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica:

II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais.

Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal.

IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº 23075.036493/2023-42, resolve:

I. Autorizar a contratação de DOUGLAS LUIS VIEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Mestre em Ciências Veterinárias.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.004104/2023-10; resolve:

Autorizar, a partir de 01 de outubro de 2023 a 11 de novembro de 2023, a prorrogação do contrato de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN - 3315682, como Professora Substituta, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.078817/2022-39; resolve: Autorizar, a partir de 01 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR - 3330175, como Professor Substituto, para o Departamento de História do Setor de Ciências Humanas.

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.059126/2023-17; resolve: Autorizar, a partir de 19 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de LIDIANE FÁTIMA GRUTZMANN - 3354227, como Professora Substituta, para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Ed u c a ç ã o .

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o Processo nº 23076.078361/2023-75, resolve: I Exonerar, a pedido, a partir de 09 de agosto de 2023, MARIANA DE LIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1959828, do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível IV, Padrão 07, lotado(a) no(a) Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patologica - HC, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 903268. II Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.052011/2023-30, resolve:

Conceder Aposentadoria a NOEMIA VENTURA GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1133131, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO, SIAPE nº 2447193, lotado(a) no(a) NUTRIÇÃO - CAV, no período de 28/10/2023 a 04/11/2023, trânsito incluído, para Missão Técnica Internacional na Província de Québec, cidade de Montreal e região metropolitana, no(a) Agence Universitaire de la Francophonie - AUF, em Quebec/Canadá, Com ônus. (Processo nº 23076.090284/2023-97)

RAYLANE ANDREZA DIAS NAVARRO BARRETO, SIAPE nº 3101060, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO FUNDAMENTOS SOCIOFILOSÓFICOS DA EDUCAÇÃO - CE, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para XV Congresso Ibero-Americano de História da Educação da América Latina (CIHELA), no(a) Universidade Nacional de Villarica del Espirito Santo, em Villarica/Paraguai, Com ônus. (Processo nº 23076.081093/2023-31)

Na autorização de afastamento do país do servidor GIORDANO BRUNO DE OLIVEIRA PARENTE, SIAPE nº 2315709, publicado no DOU N° 177, de 15/09/2023, página 23, ONDE SE LÊ: "no período de GIORDANO BRUNO DE OLIVEIRA PARENTE, SIAPE nº 2315709 (...) para realizar curso de Doutorado,

LEIA-SE: "no período de Giordano Ribeiro Eulalio Cabral, SIAPE n° 1789134(...) para realizar visita científica". (Processo nº 23076.058532/2023-18).

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