DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.026 - Dispensar, a partir de 19/09/2023, CARLOS EDUARDO FERREIRA MONTEI R O, Matrícula SIAPE n° 6435441, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia e Orientação Educacional, do Centro de Educação, da função de Chefe do Departamento de Psicologia e Orientação Educacional, do Centro de Educação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3638/2021, de 17/09/2021. (Processo n° 23076. 23076. 075214/2023-72).

Nº 4.028 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 19/09/2023, LUCIA MARIA DE ANDRADE DA SILVA CARAUBAS, Matrícula SIAPE n° 1921570, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, para exercer a função de Chefe do Departamento Psicologia, Inclusão e Educação, do Centro de Educação, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 23076. 075214/2023-72).

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº 24, Especial de 22 de julho de 2002, resolve:

Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Contínuo, Classe C, Nível III, Padrão 16, ocupado por BRIVALDO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1131738, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Biociências, Código de vaga 700776, do quadro permanente desta Universidade, em virtude do seu falecimento ocorrido em 26 de agosto de 2023.(Processo nº 23076.000302/2021-58).

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000423/2023-83, resolve: Conceder Pensão Civil a EVANDRO CAMARA MANSO, viúvo da servidora EDNA TAVARES CATANHO MANSO, Matrícula SIAPE 1132122, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em atividade funcional em 04/06/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000433/2023-07, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal nº 2711/2023, publicada no DOU de 11/07/2023, para conceder Pensão Civil, a partir de 20/06/2023, a ALBANETE DOS SANTOS FERREIRA , filha inválida da servidora LUZINETE DOS SANTOS FERREIRA, Matrícula SIAPE 1133265, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 20/06/2023, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11 da Emenda Constitucional no 103/2019, ficando ratificados os demais termos.

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.079099/2023-34, resolve:

Conceder Pensão Civil a LUCIA MARIA PHAELANTE DE MEIRA LINS, viúva do servidor MARIO LOYO DE MEIRA LINS, Matrícula SIAPE 1128518, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superio, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 15/08/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora Nelsiane Magalhães Silva, SIAPE nº 1572860, do cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Estudantis da PROPAAE, código CD-0004.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Nomear, a partir de 01 de setembro de 2023, a servidora docente Andrea Alice Rodrigues Silva, SIAPE nº 1047287, para exercer o cargo de Coordenadora de Assuntos Estudantis da PROPAAE, código CD-0004, desta Universidade, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Magnífica Reitora desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Designar, a partir de 18/09/2023, EMILENE JESUS DOS SANTOS, Arquivista, Mat. SIAPE 1552204, Chefe do Núcleo de Gestão de Arquivos da PROAD, código FG-0003, desta Universidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Magnífica Reitora desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Dispensar, a partir de 18/09/2023, MARCIO SIMOES DE ALMEIDA, Arquivista, Mat. SIAPE nº1331464, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos da PROAD, código FG-0001, desta Universidade.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pela Magnífica Reitora desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 18/09/2023, GUILHERME WILSON COSTA MENDES FERREIRA, Arquivista, Mat. SIAPE 1330461, Chefe do Núcleo de Gestão de Documentos da PROAD, código FG-0001, desta Universidade.

Art. 2º Fica o respectivo servidor dispensado da função que atualmente ocupa.

FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:

Retificar a Portaria nº 649, de 30 de Agosto de 2023, publicada no DOU nº 168/2023, de 01 de setembro de 2023, referente a designação de função do(as) servidor(as) Antonia Viviane Martins Oliveira. Onde se lê: "Designar ANTONIA VIVIANE MARTINS OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1979065, Chefe da Secretaria Administrativa do CETENS, código FG-0001, desta Universidade". Leia-se: "Designar ANTONIA VIVIANE MARTINS OLIVEIRA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1979065, Chefe da Secretaria Administrativa do CETENS, código FG-0002, desta Universidade".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.692 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUTIANE QUEIROZ DE ALMEIDA , matrícula n.º 1503011, Professor Associado do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar do "10th European Risk Conference Global Risk Challenges" e participar de reunião na Universidade de Bari, na cidade de Bari, na Itália, no período de 26.09.2023 a 03.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI - Edital 004/2023 e UFRN, conforme processo n.º 23077.130811/2023-41.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.693 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOANA TEREZA VAZ DE MOURA, matrícula n.º 1715135, Professora Associada do Instituto de Políticas Públicas, para realizar visita técnica à "Lancaster University", na cidade de Lancaster, no Reino Unido, no período de 02.10.2023 a 12.10.2023, inclusive trânsito, com ônus para a SRI - Edital 004/2023, conforme processo n.º 23077.129509/2023-40.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 1721 /2023, expedido pela Coordenadoria de Administração de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos prérequisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, Defere:

O requerimento de afastamento do país, no período de 21/09 a 02/10/2023, à servidora docente Lucia Maria Aquino de Queiroz, SIAPE 1645758, lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participar do XV Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais e IV Congresso da Associação Internacional De Ciências Sociais e Humanas de Língua Portuguesa (Conailpcsh), na Ilha De Santiago, em Cabo Verde.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.107135/2023-10, resolve:

Nº 1.694 - Art.1 º Exonerar, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2023, do cargo de Ouvidor, CD-04, da Ouvidoria da UFRN, o(a) servidor(a) CELIA MARIA DA ROCHA R I B E I R O, matrícula nº 7347439.

Nº 1.695 - Art. 1º Designar MARIA DAS VITORIAS VIEIRA ALMEIDA DE SA, matrícula nº 1507841, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Ouvidor, CD-04, da Ouvidoria da UFRN.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

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