DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, em 20-agosto-23, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor(a) MARIA LUIZA ANDRADE DELGADO, matrícula SIAPE n° 0359749, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.247552/2023-76.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Contratar FABIANNA RAMOS FERREIRA na vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicaão, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18/09/2023 à 08/12/2023, conforme processo nº. 23079.246827/2023-54.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 14-setembro-23, o cargo de Tecnólogo/formação, ocupado pelo servidor LUCAS HENRIQUE FORTALEZA SILVA, matrícula SIAPE n° 3088728, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.246248/2023-10.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021739/2023-92, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ELIZABETH SAMPAIO DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2659103, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/10/2023 a 30/09/2024 (12 meses), para realização de Estágio Pós Doutoral na Università degli Studi di Milano - Itália, apoiado pelo Programa de Professor visitante no exterior Edição 2023 (CAPESPrint-UFRPE), conforme Decisão nº 409/2023-CPPD-DB, de 14/09/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009265/2020-66, resolve:

Art. 1º PRORROGAR pelo prazo de 12 (doze) meses, o Afastamento do país do(a) servidor(a) ROBERTO CASSIO SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1839376, lotado na Unidade Acadêmica de Serra Talhada, para cursar Pós-Graduação em Ciências da Educação, em nível de Doutorado, pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro - Portugal, autorizado pela Portaria nº 823/2020-GR, de 25/09/2020, publicada no Diário Oficial da União, de 28/09/2020, Seção 2, página 32, conforme Decisão nº 399/ 2 0 2 3 - C P P D, de 11/09/2023, da Comissão Permanente de Pessoal Docente, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora RUBIA CRISTINA WEGNER, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2946873, para exercer pró-tempore a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FUC-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação Processo n° 23083.061926/2023-07.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.001442/2022-10, resolve: Rescindir o contrato de LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA, como Professor (a) substituto (a), na área de Geofísica I e Geofísica II, do Departamento de Petrologia e Geotectônica, do Instituto de Geociências, a partir de 28/08/2023.

Retificar a publicação da portaria Nº 1.664 , de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, seção 2, p. 35, da maneira como segue:

onde se lê: "PORTARIA N° 1.644, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023", leia-se: "PORTARIA N° 1.664, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023".

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação; o que consta no Processo nº 23091.010040/2023-22, resolve:

N° 1.714 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Sthenia dos Santos Albano Amora, matrícula Siape nº 2449903, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no o Departamento de Ciências Animais, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias, com a finalidade de realizar Estágio Pós-doutoral em Tecnologia de Produtos de Origem Animal, na Requimte - Rede de Química e Tecnologia, Complexo ICBAS/FFUP, na Universidade do Porto, na cidade de Porto, no país de Portugal, no período de 1 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo n° 23091.017642/2022-23; a decisão liminar proferida no processo judicial n° 080220623.2022.4.05.8401, bem como o Parecer de Força Executória n° 00576/2023/EAT E / J C 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:

N° 1.715 Remover, a partir de 18 de setembro de 2023, a servidora técnico-administrativa Sheilla Alessandra Ferreira, matrícula Siape n° 1659360, ocupante do cargo de Farmacêutico-Habilitação, vinculado ao código de vaga nº 0673523, lotada no Hospital Veterinário Jerônimo Dix-Huit Rosado Maia - Hovet, do Campus Mossoró da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, para o Campus Maruípe da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, em cumprimento da decisão liminar proferida nos autos do processo judicial n° 0802206-23.2022.4.05.8401. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.996 - Art. 1º Designar, a partir de 12 de Setembro de 2023, Rafael Inácio Barbosa, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2049814, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação - CPGCR/CTS/CARA, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.055373/2023-75)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso VIII, do Regimento da Reitoria (Resolução Normativa nº 28/CUn, de 27 de novembro de 2012); o art. 30, inciso VIII, do Estatuto da UFSC; e a Portaria MEC nº 555, de 29 de julho de 2022; e de acordo com o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 23080.039276/2022-54, resolve:

Nº 2.001 - Art. 1º Aplicar à servidora LUCIANY APARECIDA DIAS DA SILVA, técnica em enfermagem, MASIS nº 183371, SIAPE nº 1919454, lotada na Unidade de Sistema Urinário do Hospital Universitário (HU) da UFSC, a penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com fundamento nos argumentos expostos no Parecer nº 41/2023/SEAI, de 25 de agosto de 2023, acatado pelo Julgamento nº 42/2023/SEAI, de 5 de setembro de 2023, uma vez configurada a inassiduidade habitual, infração prevista no artigo 139 da Lei nº 8.112/1990, devido ao não comparecimento ao trabalho, sem causa justificada, por 76 (setenta e seis) dias interpolados no ano de 2022, contados ininterruptamente, descontando-se os finais de semana e feriados, assim distribuídos: a) 1 (um) dia de falta no mês de janeiro;

b) 5 (cinco) dias de falta no mês de março;

c) 4 (quatro) dias de falta no mês de maio;

d) 21 (vinte e um) dias de falta no mês de junho;

e) 21 (vinte e um) dias de falta no mês de julho;

f) 23 (vinte e três) dias de falta no mês de agosto; e

g) 1 (um) dia de falta no mês de setembro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar vago, a partir de 15 de setembro de 2023, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 05, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnicoadministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2345110, código de vaga 867372, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.055978/2023-66).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, CATARINA ERIKA SAITO, matrícula SIAPE 2139685, código de vaga 689022, a partir de 15 de agosto de 2023, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 04, padrão de vencimento 06, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.047297/2023-24).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.594 - Designar o servidor JAIR MAROLLA, Matrícula SIAPE nº 1160828, para exercer a função de Assessor de Gestão de Projetos e Cursos do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-02).

31

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091900031