DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 4.595 - Exonerar o servidor GALBERTO DE ALCÂNTARA ASSIS, Matrícula SIAPE nº 2320197, do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Universitário HU2 (CD-04).

Nº 4.596 - Nomear a servidora CRISTHIENE MONTONE NUNES RAMIRES, Matrícula SIAPE nº 1559035, para exercer o cargo de Diretora de Assistência e Linhas de Cuidados do Hospital Universitário HU2 (CD-04).

Nº 4.598 - Designar o servidor GALBERTO DE ALCÂNTARA ASSIS, Matrícula SIAPE nº 2320197, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo do Instituto das Cidades do Campus Zona Leste (FG-05).

Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2211236, da função de gerente da Divisão de Patrimônio, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1378766, para a função de gerente da Divisão de patrimônio, código FG-01. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua 20 de setembro de 2023.

Nº 4.599 - Retificar a Portaria nº 3.901 de 14/08/2023, publicada no DOU de 16/08/2023, Seção 2, página 37, referente a designação de função gratificada ao servidor ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1772606,

onde se lê: ...para exercer a função de Coordenadora da Câmara de Extensão e Cultura da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-02),

leia-se: ... para exercer a função de Coordenador da Câmara de Extensão e Cultura da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-02).

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 4.541 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.302 de HIAGO FERNANDES publicada no DOU de 05/09/2023, seção 2, página nº 38, em virtude da não aceitação do cargo público.

Nº 4.542 - Nomear JAIRO ARAUJO SILVA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 442, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675548. Origem da vaga: Vacância de Marcos Henrique Crevelario dos Santos, DOU de 07/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:

Nomear ALESSANDRA SPADA DURANTE habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 510 de 09 de agosto de 2023, publicado no DOU de 14/08/2023, p. 57, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674588. Origem da vaga: Aposentadoria de Marisa Frasson de Azevedo, DOU de 01/12/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.043882/2023-53; e considerando o requerimento de vacância datado de 12 de setembro de 2023, resolve: Declarar a vacância de um cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, lotada no Campus Medianeira, ocupado por MURILO JOSE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2427008, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11/09/2023.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve

Art. 1º Nomear DAYVSON FRANKLIN DE SOUZA, matrícula Siape nº 124****, para exercer o cargo de Coordenador de Infraestrutura Hospitalar e Hotelaria, da Diretoria de Administração e Infraestrutura, da Sede da Ebserh, ficando exonerado do cargo de Assessor de Planejamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO, CPF nº ***.793.828-

**, para exercer o cargo de Assessor de Planejamento da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nomear Taciana Silveira Passos, candidata habilitada em 2º lugar no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 217/2022, publicado no DOU de 23/5/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 93/2023, publicado no DOU de 25/7/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Enfermagem, em vaga de código nº 314367, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Juliane Andrade, em 17/2/2022. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.058 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1885, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, Seção 2, página 39:

Onde se lê: nomear FLAVIANA TAVARES VIEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de VICE-REITORA - CD 2, a partir de 28 de agosto de 2023. Leia-se: nomear FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de VICE-REITORA - CD 2, a partir de 28 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Nº 2.059 - Designar ROSALINA ALVES PRATES - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA - FG 1, a partir de 19 de setembro de 2023.

Nº 2.060 - Exonerar, a pedido, JOÃO VICTOR LEITE DIAS - Professor do Magistério Superior, do cargo de DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DO MUCURI - CD 3, a partir de 13 de setembro de 2023.

Nº 2.067 - Dispensar MARCOS FÁBIO CARDOSO DE FARIA - Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia/CM do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM, a partir de 28 de agosto de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo 23282.012954/2023-46, resolve:

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

ALETÉIA PATRÍCIA FAVACHO DE ARAÚJO VON PAUMGARTTEN, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, na Austrália, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.097064/2023-37.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

MARCELO PERES ROCHA, matrícula SIAPE nº 17041351, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho Study of the lithospheric structure of northeastern Brazil using finite-frequency seismic tomography na American Geophysical Union (AGU), em São Francisco, nos Estados Unidos da América, no período de 09 a 16 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.103657/2023-40.

ERICA NEGRINI LIA, matrícula SIAPE nº 1225359, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de visita técnica à Facultad de Odontologia, Universidad de Sevilla, em Sevilla, na Espanha, no período de 13 a 22 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.105003/2023-51.

Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 31/08/2023, edição 167, seção 2, página 58, Processo Eletrônico Nº 23106.081128/2023-88,

onde se lê: "no período de 17 a 20 de setembro de 2023", leia-se: "no período de 15 a 22 de setembro de 2023".

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