DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.313 Contratar, em caráter temporário, GLÁUCIA TELES DE ARAUJO BUENO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Ceilândia, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 01 de SETEMBRO de 2023 a 27 de AGOSTO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 179/2023, Processo nº 23106.095855/2023-22.

Nº 3.328 Contratar, em caráter temporário, JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 12 de SETEMBRO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 191/2023, Processo nº 23106.095114/2023-41.

A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026538/2023-56, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ROSILANDIA TABOSA DE OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE nº 1524270, da função de Coordenadora de Bolsas e Programas, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 18 de setembro de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII, do art. nº 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 687 Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação de CRISTIANO BRANDÃO BLANS, Matrícula SIAPE nº 1842951, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CO I N / U FG D, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 15 de setembro de 2023.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N° 1.043 - Dispensar a servidora NATALIA CARDOSO ABREU DE ARAUJO, SIAPE 1825958, do encargo de substituta eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, a contar de 15 de setembro de 2023.

N° 1.044 - Designar o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para exercer o encargo de substituto eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de 19 de setembro de 2023.

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de CLAUDEMIR DUCA VASCONCELOS, 1ª classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 011/2023, de 13/03/2023, publicado no DOU nº 51, de 15/03/2023, Seção 3, página 69, homologado pelo Edital nº 53/2023, de 28/08/2023, publicado no DOU nº 165, de 29/08/2023, Seção 3, página 71, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia de Produção, subárea(s): Engenharia Econômica. Processo nº 23006.005210/2023-34.

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 1.046 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora no exercício da reitoria da UFABC, para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) RAPHAEL YOKOINGAWA DE CAMARGO, SIAPE 1676329, conforme PCDP nº 589/23 e eventuais alterações, para missão no exterior, na Cidade de Bilbao (Espanha), pelo período de 22/09/2023 a 30/09/2023, incluindo trânsito.

Nº 1.047 - Rescindir, a pedido, nos termos do Art. 12, II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante THIAGO BULHOES DA SILVA COSTA, SIAPE 3296711, a contar de 25/09/2023.

Nº 1.048 - Prorrogar o contrato de trabalho de SYLVAIN PIERRE JOSEPH FICHET, SIAPE 3253679, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 652/2021, publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, seção 2, p. 40, pelo período de 01/10/2023 a 01/10/2024 (um ano).

Nº 1.049 - Prorrogar o contrato de trabalho de WILLIANS OSWALDO BARRETO ACEVEDO, SIAPE 3253693, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 653/2021, publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, seção 2, p. 40, pelo período de 01/10/2023 a 01/10/2024 (um ano).

Nº 1.050 - Rescindir, pelo término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante LUDMILA ANDRZEJEWSKI CULPI, SIAPE 3252764, a contar de 01/10/2023.

Nº 1.051 - Rescindir, pelo término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA MORAES, SIAPE 3253362, a contar de 01/10/2023.

Nº 1.052 - Rescindir, pelo término de prazo contratual, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante MIGUEL ANGEL CALLE GONZALES, SIAPE 3150558, a contar de 07/10/2023.

FABIO SENIGALIA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, resolve:

Nº 688 Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALFREDO GOMES DA SILVA NETO, aprovado aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 2, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0288017.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025399/2023-44, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 332, publicado no DOU de 08/09/2023, MARCELO LEANDRO DOS SANTOS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Filosofia, no código de vaga nº 0084204, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas/Grajaú.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025405/2023-63, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 328 , publicado no DOU de 08/09/2023, THIAGO DE SOUSA AMORIM, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Língua Espanhola, no código de vaga nº 0921226, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos-Língua Portuguesa/São Bernado.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.025958/2023-16, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 205, publicada no DOU de Nº 20, de 29/01/2018, Seção 1, pg. 49, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 224, publicada no DOU de Nº 6, de 09/01/2020, Seção 1, pg. 75, com novo prazo de validade dos Concursos Públicos, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de 02/06/2022 (DOU Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42), DANIELLI REIS MENDES, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315451, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

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