DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.025966/202362, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, publicada no DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, EDIMAR DE SOUZA JUNIOR, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0332098, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,

considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o OFÍCIO PPGEP/EM/REITORIA-UFOP Nº 7227/2023, Resolve: Nomear o servidor GEORGE HENRIQUE GODIM DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3.724.201, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de PósGraduação em Engenharia de Produção, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.025957/202371, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 212, publicada no DOU de 100, de 27/05/2019, Seção 1, pg. 25, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 270, publicada no DOU de Nº 38, de 23/02/2022, Seção 1, pg. 101, com novo prazo de validade dos Concursos Públicos, após período de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de 02/06/2022 (DOU Nº 106, DE 06/06/2022, Seção 2, pg. 42), FELIPE PENHA ALVES, para ocupar o cargo de Engenheiro-Área - Elétrica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0863415, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 495 - Conceder pensão à MARIA GORETTI PIO SAES, na qualidade de cônjuge do exservidor GERSON SOUZA SAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0415508 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 23 de julho de 2023. (Processo: 23108.072355/2023-01).

Nº 496 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO ANTONIO THEODORO, matrícula SIAPE nº 1678054, no período de 10/10/2023 a 15/10/2023, para participar do XII Encontro Internacional do CONPEDI, na Universidade de Buenos Aires - UBA, em Buenos Aires-Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.072727/2023-91).

Nº 497 - Exonerar, de ofício, o servidor JOSÉ AUGUSTO DA SILVA GOMES, do cargo de ADMINISTRADOR, carga horária de 40 horas semanais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E 101, da Carreira dos Cargos Técnico - Administrativos em Educação, nomeado pela Portaria Nº 405/2023, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2023, por não entrar em exercício no decurso do prazo legal, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 34 c/c Art. 15, § 1º e 2º , da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02).

Nº 498 - Exonerar a servidora LISIANE PEREIRA DE JESUS, SIAPE nº 2287914, do exercício do cargo de Pró-reitora de Assistência Estudantil, código CD-02, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15/09/2023. (Processo: 23108.073490/2023-65).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.029785/2023-34, resolve:

Autorizar o afastamento de MICHELE EDUARDA BRASIL DE SÁ, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para realizar Visita Técnica ao acervo da Biblioteca da Universidade de Chicago, em Chicago, Estados Unidos da América, no período de 16 a 27 de outubro, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO PPGEP/EM/REITORIA-UFOP Nº 7227/2023, Resolve: Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2023, a servidora LUCIANA PAULA REIS, matrícula SIAPE nº 1.848.275, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, nomeado pela Portaria Reitoria nº 584 de 27 de setembro de 2022, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 39, de 30 de setembro de 2022 e Diário Oficial da União nº 187, de 30 de setembro de 2022.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011637/2023-13, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ ARTUR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.172.507, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, Administração e Economia, para participar, com apresentação de trabalho, do Colloque Fédérateur du 50ème anniversaire de l'Institut CEDIMES (Centre d'Études sur le Développement International et les Mouvements Économiques et Sociaux) e participar das reuniões do Conselho Administrativo do CEDIMES, na cidade de Paris - França, no período de 04 a 17 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,

considerando o Processo UFOP nº 23109.011294/2023-97, Resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FLÁVIO PINTO VALLE, matrícula SIAPE nº 1.338.030, lotado no Departamento de Jornalismo/ICSA, para participar, com apresentação de trabalho, do Primer Congreso Latinoamericano de Comunicación CIESPALFELAFACS, na cidade de Quito - Equador, no período de 17 a 23 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP e com ônus para o CNPq (409910/2022-8) e FAPEMIG (APQ04021-22).

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011707/2023-33, Resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora IMACULADA MARIA GUIMARÃES KANGUSSU, matrícula SIAPE nº 2.264.488, lotada no Departamento de Filosofia/IFAC, para participar, com apresentação de trabalho, da 10th Biennial Conference of the International Hebert Marcuse Society e realizar pesquisa no Arquivo Hebert Marcuse e no Instituto de Pesquisa Social, da Universidade de Frankfurt, na cidade de FRANKFURT - ALEMANHA, no período de 26 de setembro e 12 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº32A, de 18 de fevereiro de 2021,

considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.011052/2023-01, Resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora RITA DE CASSIA PEDROSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.908.088, lotada no Departamento de Engenharia de Minas/EMIN, para participar, com apresentação de trabalho, do XXIII Simposium de Ingeniería en Minas e realizar visita científica aos laboratórios do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade de Santiago do Chile para firmatura de colaborações científicas internacionais, na cidade de SANTIAGO - CHILE, no período de 05 a 17 de outubro de 2023, com ônus limitado para a UFOP.

CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.017276/2023-07; resolve:

DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 15 de setembro de 2023, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor DIONATAS FELIPE BARRATER FORNECK, Matrícula SIAPE nº 2058837, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Alegrete, na cidade de Alegrete/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal de Santa Catarina. Tornar vago o cargo acima.

MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.025323/2023-69, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDUARDO PAIVA SCARPARO, do Centro de Engenharias, no período de 09 a 18 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio London Mathematical Society, a fim de realizar visita técnica à School of Mathematics and Statistics e palestrar no Analysis Seminar, na University of Glasgow, em Glasgow/Reino Unido.

URSULA ROSA DA SILVA

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