DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.033687/2023-12, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ÁLVARO LUIZ MOREIRA HYPOLITO, da Faculdade de Educação, no período de 19 a 23 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho e participar de mesa redonda do XIII Seminario Internacional de la Red ESTRADO, na Universidad Nacional de la Plata, em La Plata/Argentina.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve:

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n.º 1261/23, de 27/07/2023, publicado no D.O.U. de 02.08.2023, Seção 02, página 46, referente à autorização do afastamento de DANIELA REIS JOAQUIM DE FREITAS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2581960, lotada no Departamento de Parasitologia e Microbiologia/CCS, para Missão no Exterior, com realização de Workshop e visita técnica à Universidad Nacional de Jaén, situada no Peru, no período de 12/08/2023 a 23/08/2023. (considerando o Processo n.º 23111.045812/2023-74)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nº 2.548 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.483, de 01/09/2023, publicada no DOU de 05/09/2023, seção 2, página 41, que trata da nomeação do candidato RUAN PEREZ PIRES, habilitado no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022 e homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, tendo em vista solicitação de reclassificação no certame.

Nº 2.549 - Nomear em caráter efetivo, MATEUS BUTTENBENDER PINTO, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 13/05/2022, homologado pelo Edital nº 1, publicado no DOU em 17/02/2023, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 318411, conforme Processos nº 23116.003008/2021-69 e nº 23116.001456/2023-90.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012966/2023-72; resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LUCÉLIA LARGURA DO VALE, SIAPE nº 2494556, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Administração, campus Cacoal (DAA-CAC), da função de ViceChefe do Departamento Acadêmico de Administração, campus Cacoal (DAA-CAC), a contar de 06/09/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.012966/2023-72; resolve:

Art. 1º Designar a servidora NAIARA MEIRELES DE SOUZA, SIAPE nº 3243083, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Administração, campus Cacoal (DAA-CAC), para a função de Vice-Chefe prótempore do Departamento Acadêmico de Administração, campus Cacoal (DAA-CAC), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo no qual será realizada a eleição, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011003/2023-51; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JUNIOR, SIAPE nº 2146576, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, campus Ji-Paraná (DAEA-JP), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, campus Ji-Paraná (DAEA-JP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.011003/2023-51; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JEFERSON ALBERTO DE LIMA, SIAPE nº 2887342, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, campus Ji-Paraná (DAEA-JP), para a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, campus Ji-Paraná (DAEA-JP), Função Comissionada de Cursos (FCC), eleito para o mandado de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Designar o servidor ALBERTO DRESCH WEBLER, SIAPE nº 2151865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, campus Ji-Paraná (DAEA-JP), para a Função de ViceChefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, campus Ji-Paraná (DAEA-JP), eleito para o mandado de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002093/2020-47; resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora TATIANA DOS SANTOS COSTA, SIAPE nº 3126207, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Rolim de Moura (SERCA-RM), da função de Secretária de Registros e Controle Acadêmicos Substituta, campus Rolim de Moura (SERCA-RM), a partir de 08/09/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.002093/2020-47; resolve:

Art. 1º Designar a servidora ELINOROUSE DA SILVA RODRIGUES, SIAPE nº 2278370, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmico, campus Rolim de Moura (SERCA-RM), para a função de Secretária de Registros e Controle Acadêmicos Substituta, campus Rolim de Moura (SERCARM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013165/2023-24; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JEFFERSON GUSTAVO DOS SANTOS CAMPOS, SIAPE nº 3284940, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho ( DA LV - P V H ) , da função de Vice Chefe do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho (DALV-PVH), a partir de 07/08/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013165/2023-24; resolve:

Art. 1º Designar o servidor FERNANDO SIMPLICIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2251209, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho (DALV-PVH), para a função de ViceChefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas, campus Porto Velho (DALV-PVH), pelo período de 90 (noventa) dias, prazo no qual será realizada a eleição, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando eletrônico nº 64/2023-CC T, resolve:

Autorizar o afastamento do país do Servidor FRANCISCO DIEGO MARTINS NOBRE, matrícula SIAPE nº 1901165, ocupante do cargo de professor do magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, para participar com apresentação de trabalho na International Microwave and Optoelectronics Conference (IMOC 2023), em Barcelona, na Espanha, no período de 03 a 10/11/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 47/2023-DSAS, resolve:

Nº 449 Dispensar a partir do dia 25/09/2023, o servidor IGOR CALAZANS DUARTE DE MENEZES, matrícula SIAPE n° 1970137, de exercer o Cargo de Diretor de Saúde e Assistência Social da Universidade Federal de Roraima, (FG-01), designado pela portaria nº 325/2023-GR de 05/07/2023, publicada no DOU de 06/07/2023, seção 2, página nº 43.

Nº 450 Designar, a partir do dia 25/09/2023, a servidora PAOLA KESSY DE SOUZA B E LO, matrícula no SIAPE n°. 3011718, do Cargo de Diretora de Saúde e Assistência Social da Universidade Federal de Roraima, (FG-01).

JOSÉ GERALDO TICIANELI

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