DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n°9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017 e ainda pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo n° 23129.0013352/2023-89, resolve:

Art. 1° Efetivar a requisição do servidor JOÃO NACKLE URT, matrícula Siape 3689693, ocupante do cargo de Professor Adjunto, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercício junto ao Ministério de Estado dos Povos Indígenas.

Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3° Toma-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.013163/2023-14, resolve: Designar, a partir do dia 01/10/2023, o Professor ENÂNIO MASCARENHAS PAULO, matrícula SIAPE nº 3273392, para exercer a função de Coordenador do Curso de Economia do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando eletrônico nº 54/2023CCLINTER, resolve:

Autorizar o afastamento do país da Servidora CATARINA JANIRA PADILHA, matrícula SIAPE nº 1026686, para participar do XIII seminário internacional de la RED ESTRADO - CLACSO, nos dias 18 a 22/09/ 2023, na Universidad Nacional de la Plata - Argentina.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País do seguinte servidor: RAUL CELISTRINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 29/09/2023 a 07/10/2023, para participar da conferência "Quantum and Collective Phenomena in LightMatter Interaction" a ser realizada em Chersonissos, na Grécia, com ônus FAPESP (Processo n°23112.033630/2023-01).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034222/2023-59. resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA ESPERIDIÃO, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1699173, lotada no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para participar do XIII Seminário Internacional da RED ESTRADO, na Universidad Nacional de La Plata, na cidade de La Plata, Argentina, pelo período de 19/09/2023 a 25/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e ônus para PROAP/CAPES (02 diárias). Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando : o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034883/2023-84. resolve:

Art. 1 º - Retificar a portaria nº 1485, de 07/09/2023, publicada no Diário Oficial da União, nº 174, Seção:2, página nº 41, de 12/09/2023, que autorizou o afastamento do país da servidora SUSANA DE SOUZA LALIC, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1502255, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para apresentar trabalho e ministrar aulas na "8ª Solid State Dosimetry Summer School", "20ª Solid State Dosimetry Conference (SSD20)", e "Scientific International Conference on CBRNe (SICC2023)", respectivamente nas cidades de Pisa, Viareggio e Roma, Itália, pelo período de 11/09/2023 a 29/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "de 11/09/2023 a 29/10/2023", leia-se: "11/09/2023 a 29/09/2023", ficando ratificados os demais termos.

Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do

Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.036518/2023-12. resolve:

Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO QUEIROZ GURGEL, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 426673, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do evento técnicocientífico "100º Nestlé Nutrition Workshop", no Nestlé Nutrition Institute, na cidade de Montreux, Suíça, pelo período de 17/09/2023 a 24/09/2023, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035511 / 2 3 - 7 5 / U FS . resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/09/2023, da Função Gratificada FG-4, de Responsável do Setor de Atendimento da POSGRAP, o Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, LUCAS SANTOS PASSOS, matrícula SIAPE nº 1961578, lotado na Coordenação de Pós-Graduação - COPGD/POSGRAP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Designar, a partir de 01/09/2023, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, FABIANA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1100660, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós-Graduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Responsável do Setor de Atendimento da POSGRAP. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.034985 / 2 3 - 0 8 / U FS . resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 18/07/2023, da Função Gratificada FG-3, de Assessor Técnico do Centro de Empreendedorismo - CEMP/PROEX, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, ANDRE LUIZ DE ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1212159, lotado na Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Designar, a partir de 31/08/2023, a Secretária Executiva, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 06, KEZIA SANTOS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2481102, lotada na Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Assessora Técnica da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/UFS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.034162/23-74/UFS. resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 24/08/2023 a 22/08/2025, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, EDNA MARIA MATOS ANTONI O, matrícula SIAPE nº 2301213, lotada no Departamento de História do Centro de Ed u c a ç ã o e Ciências Humanas - DHI/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de História - DHI/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/09/2023; o disposto na Portaria n.º 1.490, de 11/09/2023 do Gabinete do Reitor; considerando o que consta no processo n.º 23113.021543/2023-93. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora ROZANA RIVAS DE ARAUJO, Professor Associado, 04, matrícula SIAPE nº 1694462, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Campus Laranjeiras, para realizar ações de morfologia e mobilidade urbana com imersão nas cidades de Barcelona, Valência, Madri, Logroño, Burgos e Leóne (Espanha) e Strasbourg (França) pelo período de 03/11/2023 a 22/12/2223, pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei 9.527, de 10/12/1997); considerando o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto n.º 9.991, de 28 agosto de 2019; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/02/2021; considerando o disposto na Resolução n.º 28, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021; considerando o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 12/09/2023; considerando o disposto na Portaria n.º 1.490, de 11/09/2023 do Gabinete do Reitor; considerando o que consta no processo n.º no dia 23113.033931/2023-17. resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE YURIKO KAMEO, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2465991, lotada no Departamento de Educação em Saúde do Campus Professor Antônio Garcia Filho, para participar de treinamento de Aperfeiçoamento da qualidade e segurança do serviço hospitalar por meio de 5 S - Ka i z e n , pelo período de 05/11/2023 a 12/12/2023, na TA Networking Co., na cidade de Shibuya, Japão, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

36

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091900036