DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor CARLOS ALBERTO DE SOUSA PARENTE RODRIGUES até 01/03/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Ciência da Computação do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.007378/2023-04).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:

AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora VIVIANE FERREIRA DOS SANTOS 26/03/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Nutrição do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001089/2023-93).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor THIAGO FRANCO OLIVEIRA até 01/03/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Direito do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007379/2023-41).

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:

Nº 796 - autorizar o afastamento, do País, de TIAGO ANTONIO DE OLIVEIRA MENDES, matrículas 12216-5/UFV e 2309954-5/Siape, no período de 11 a 22 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica de colaboração internacional ao Cirad, no âmbito do edital CAPES-COFECUB, em Montpellier, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.916711/2023-11)

Nº 797 - autorizar o afastamento, do País, de ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES , matrículas 5293-0/UFV e 6429114-9/Siape, no período de 7 a 14 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para ministrar palestra na Annual Meeting of Plant Virology and PlantPathogen Interactions Committee, em Ningbo, China, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.917249/2023-79)

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004094/2023-48, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ANNA CARLA ALMEIDA MARIZ, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 39*, CPF nº . 742.787-**, no período 20 a 29 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar dos eventos X Encuentro Ibérico de la Asociación para la Educación y la Investigación en Ciencias de la Información de Iberoamérica y el Caribe (EDICIC), e VI Congresso ISKO España-Portugal, na cidade de Madrid na Espanha.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício nº 09/2023/Ouvidoria e Ofício SCRP nº 306/2023, resolve: Art. 1º Designar GEOVANA RADAEL MASSANTE, SIAPE nº 3049, CPF nº .451.***-54, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, padrão de vencimento D- 304, para substituir o Titular da Ouvidoria, na Função Gratificada (FG-1), em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Ofício PPGAC nº 037/2023 e Ofício SCRP nº 310/2023, resolve:

Art. 1º Designar LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO, SIAPE nº 1757, CPF nº .881.***-59, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado nível 02, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC), do Doutorado em Artes Cênicas, código CAPES 31021018003D1, do Centro de Letras e Artes (CLA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O. U .

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação do Ensino de Graduação (CAEG), de 11/09/2023, e com o Ofício SCRP nº 311/2023, resolve: Art. 1º Designar ROSALINA DIAS DA SILVA, SIAPE nº 2218, CPF nº .069.***-11, ocupante do cargo de Assistente em Administração, padrão de vencimento D-406, para substituir o Titular da Gerência de Apoio Acadêmico, na Função Gratificada (FG-1), da Pró-Reitoria de Graduação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004175/2023-48, resolve:

Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora ROSALE DE MATTOS SOUZA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 10*, CPF nº . 833.637-**, no período 20 a 30 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar dos eventos X Encuentro Ibérico de la Asociación para la Educación y la Investigación en Ciencias de La Información de Iberoamérica y el Caribe (EDICIC), e VI Congresso ISKO España-Portugal, na cidade de Madrid na Espanha.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002525/2021-70, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da servidora VERA MARIA PEREIRA HERMANO, matrícula SIAPE nº 1438, CPF nº 014..***-64, ocupante do cargo de Professora Adjunta, lotada no Departamento de Estudos e Processos Museológicos (DEPM), do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH), no período de 21 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para realizar Doutorado na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, em Portugal.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.002942/2022-01, resolve:

Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, do servidor PAULO ROBERTO DE SOUSA DANTAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Composição e Regência, no Instituto Villa Lobos (IVL), matrícula SIAPE nº 1614, CPF nº 092..***-58, no período de 30 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para realizar Doutorado no Programa docArtes, no Instituto Orpheus, em Gante, na Bélgica.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004095/2023-92, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor DANILO ANDRE CINACCHI BUENO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 10*, CPF nº . 151.798-**, no período 19 a 30 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participar dos eventos X Encuentro Ibérico de la Asociación para la Educación y la Investigación en Ciencias de la Información de Iberoamérica y el Caribe (EDICIC), e VI Congresso ISKO España-Portugal, na cidade de Madrid na Espanha.

BRUNA SILVA DO NASCIMENTO

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com os Ofícios nos 046/2023/AC e SCRP 308/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º Dispensar JAQUELINE WENDERROSCKY JOSÉ LOPES VELOSO, matrícula SIAPE 1750, CPF .561.***-65, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, padrão de vencimento E-409, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial (UAPS) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).

Art. 2º Designar JACQUELINE DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE 19***28, CPF

.902.-70 , ocupante do cargo efetivo de Arquivista , padrão de vencimento E-404, para exercer a Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Unidade de Arquivo e Protocolo Setorial (UAPS), do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS).

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 05/09/2023.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e-mail da Reitoria de solicitação, datado em 05/09/2023 e Ofício SCRP nº 316/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Dispensar GEOVANA RADAEL MASSANTE, matrícula SIAPE 3049, CPF. nº .451.***-54, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, padrão de vencimento D-304, da Função Gratificada (FG-4) de Assistente da Reitoria.

Art. 2º Designar MONIKE FERREIRA SIMIÃO DOMINGUES BRANDÃO, matrícula SIAPE 3200, CPF nº .163.***-94, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Padrão de vencimento E-202, para exercer a da Função Gratificada (FG-4) de Assistente da Reitoria.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a 05/09/2023.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o e-mail da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal, de 12/09/2023, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 636, de 22 de agosto de 2023, que trata da designação de Chefia, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 162, Seção 2, Página 42, em 24 de agosto de 2023, nos seguintes termos. Onde se lê: "Art 1º para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Cenografia", leia-se: "Art 1º para substituir o Titular do Departamento de Cenografia, na Função Gratificada ( FG - 1 ) " . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral , considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091, de 12

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