DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como pregoeira e equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: FERNANDA MERLJAK PINTO

CARGO: Técnica em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: MACDOWELL BATISTA COSTA

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como pregoeiro e equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: ALISSON SANTOS AMORIM

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: JOÃO CARLOS VENTURA MARTIN

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: LEO SÃO BERNARDO TORTELLI

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: ALEXSANDRE ONOFRE DE LIMA

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: SONIA CRISTINA DOS SANTOS CAVALCANTE CARGO: Analista em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: JOMAR ALVES DE ALMEIDA CARGO: Analista em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U. NOME DO EMPREGADO: GERALDA MARIANO FERREIRA E SILVA

CARGO: Técnica em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, a funcionária abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: HERICA DORIS LIMA BOMFIM

CARGO: Técnica em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022 resolve, por meio do Documento PBR-20230055160, de 14 de setembro de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PARPB.056.00004/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.

1. Designar LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9626117, RODRIGO TORRES WESTENDORFF - Profissional de Nível Superior, matrícula: 4604846, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração.

Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado(a), os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação.

Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

Ministério das Mulheres

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.202333/2023-85, resolve: Nomear ALINE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DA ROCHA para exercer o cargo de Chefe de Divisão, CCE 1.07, da Coordenação de Garantia de Direitos das Mulheres no Mundo do Trabalho, da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica deste Ministério.

NOME DO EMPREGADO: FRANCISCO EDSON GOMES SIQUEIRA

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.202333/2023-85, resolve: Nomear BRENO ARNAUD SAMPAIO PEDROSA KUBIS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, na Coordenação de Contratações e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.

O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve:

DESIGNAR, como equipe de apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRASNET, o funcionário abaixo relacionada a partir da data de publicação no D.O.U.

NOME DO EMPREGADO: CLEBERSON CRUZ DA SILVA

CARGO: Técnico em Geociências

Este Ato substitui todos os outros anteriores que tenham o mesmo tipo de designação como finalidade.

INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.202257/2023-16, resolve:

Nomear TATHIANE DE ASSIS FREITAS para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, Código CCE 1.13, da Assessoria Internacional deste Ministério, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa.

50

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091900050