DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

(NI), do Quadro de Pessoal Inativo do Ministério da Saúde, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV e Art. 119, inciso II, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 11.135/2015, combinado com a Lei nº 10.887/2004 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 - (Processo nº 25008.000573/2023-99).

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Exonerar a pedido, a servidora MONALISA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1582630, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 422268, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "V", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/09/2023.

(Processo nº 33374.127830/2023-99)

A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Exonerar a pedido, a servidora CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA MARTINS, matrícula SIAPE 2488346, ocupante do cargo de Médico, código 422069, Nível Superior, Classe "C", Padrão "II", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 31/07/2023. Tornar sem efeito a Portaria nº 475, de 30/08/2023, publicada no DOU nº 170, de 05/09/2023. (Processo nº 33374.114512/2023-68)

A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Conceder a partir de 26/05/2023, em face do falecimento da servidora ativa no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Joana D'arc de Freitas, Matrícula Siape 1737246:

I - Pensão Temporária a ARTHUR DE FREITAS SOARES, na condição de filho menor de 21 anos, com base nos artigos 215 e 217, Item IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019.

II - Pensão Temporária a JOÃO MARCOS DE FREITAS SOARES, na condição de filho menor de 21 anos, com base nos artigos 215 e 217, Item IV, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 33401.084485/2023-17).

O Diretor Substituto do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 665 de 29/05/2023, publicada no DOU/Nº 104, de 01/06/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 02/08/2023, servidor Marcos Veloso Moitinho, matrícula 2530238, ocupante do cargo de médico, Nível "S", Classe "B" , Padrão "VI", com data de admissão em 09/12/2011, nomeado de acordo com a Portaria nº 1143 de 09/11/2011, publicada no DOU nº 216 de 10/11/2011, com lotação na Área de Oncologia deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.110299/2023-73).

MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, das atribuições que lhe conferem o art. 38 c/c art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para exercerem a função de Coordenadores dos Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, a saber: I - TC nº 101 - Fortalecimento da Vigilância e Prevenção das Violências e dos Acidentes, da Promoção da Saúde e da Análise de Situação de Saúde:

Titular: Letícia de Oliveira Cardoso

Suplente: Geórgia Maria de Albuquerque

II - TC nº 148 - Fortalecimento das ações de vigilância em saúde, promoção da saúde e enfrentamento de doenças e agravos não transmissíveis e seus determinantes sociais:

Titular: Letícia de Oliveira Cardoso

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38 c/c art. 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, considerando o disposto capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para exercerem a função de Coordenadores dos Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, a saber: I - TC nº 112 - Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, desenvolvidas em toda a Rede de Atenção dos Sistema Único de Saúde - SUS: Titular: Draurio Barreira Cravo Neto

Suplente: Manoel Carlos Alves Braga

II - PRODOC BRA/15/004 PNUD - Projeto de ampliação do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico, e tratamento às IST, HIV/aids e hepatites virais para as populações chave e demais populações prioritárias:

Titular: Draurio Barreira Cravo Neto,

Suplente: Manoel Carlos Alves Braga.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SVSA nº 48, de 15 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente, PAULO ROBERTO REBELLO FILHO, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 c/c art.39, inciso VII, da Resolução Regimental nº 21 de 26 de janeiro de 2022, da ANS, e o art.3º, § 2º, II da Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANA VIEIRA DAS NEVES, CPF nº XXX.879.197-XX, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, em missão oficial para participação da X Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Colômbia, a ser realizado pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE no período de 23 de setembro de 2023 a 30 de setembro de 2023 (trânsito incluído), na cidade de Bogotá, inclusive com ônus limitado. Processo nº 33910.031884/2023-35.

Na Portaria de Pessoal ANS nº 263, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, Seção 2, em 18 de setembro de 2023, página 48: Onde se lê: "período de 23/10/2023 a 28/10/2023" Leia-se: "22/10/2023 a 28/10/2023"

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 18/09/2023, a servidora ISABEL CRISTINA RAUPP PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3080785, do cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de Comunicação, do Gabinete do Diretor-Presidente.

A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 18/09/2023 a 04/10/2023, a servidora ADELIA HIRSCH DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1568154, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto Virtual de Autorização de Funcionamento de Empresas em PAF, da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

A Chefe de Gabinete Substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora ERIKA SMIDT LARA RESENDE, matrícula SIAPE nº 1820878, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação Administrativa da Comissão de Ética da ANVISA, do Gabinete do Diretor-Presidente.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 1.041 LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar da 13th Global Summit on Regulatory Science (GSRS23), em Parma, Itália e da 5º Reunião do Grupo de Trabalho da OMS sobre Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI), em Genebra, Suíça, no período de 24/09/23 a 8/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nº 814/2023 e 915/2023. (Processos nº. 25351.924102/2023-68 e 25351.929005/2023-61).

Nº 1.042 LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1476557, para participação na reunião do Comitê Gestor do Fórum Internacional de Reguladores de Dispositivos Médicos - IMDRF, em Berlim, Alemanha, no período de 23/09/23 a 1º/10/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuitos Deliberativos nº 924/2023. (Processo nº. 25351.914246/2023-14).

Suplente: Geórgia Maria de Albuquerque

Art. 2º Fica revogada a Portaria SVS nº 51, de 27 de março de 2023.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL

Nº 1.043 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para Realizar inspeção para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde na empresa Paul Hartmann SAS, em Liepvre, França, no período de 24/09/23 a 1º/10/23, incluído o trânsito,

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