DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 1º Exonerar BÁRBARA TOMAZ BONFIM, CFP: *.058.541-, do cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 0011), vinculado à Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Exonerar FLÁVIO FERREIRA FREITAS, CPF: *.289.681-, do cargo comissionado de GERENTE (GF0033), da GERÊNCIA DE PROSPECÇÃO E VENDA, vinculada à Superintendência de Relacionamento com o Cliente da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., a contar de 15 de setembro de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor Guilherme Guimaraes Fortuna, Auditor Federal de Finanças e Controle, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Transparência Ativa e Dados Abertos da Controladoria-Geral da União, no período de 15 de outubro a 19 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar dos eventos: "Getting Civic Tech Rigth for Democracy" e "Innovative Citizen Participation Network", a serem realizados entre os dias 17 e 18 de Outubro de 2023, em Paris, França (00190.109743/2023-59).

Ministério do Turismo

No Despacho de 8 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2023, seção 2, página 49, que trata do afastamento do país da servidora ROSÂNGELA DUSO, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais substituta, onde se lê " no período de 20 a 23 de setembro de 2023", leia-se " no período de 20 a 24 de setembro de 2023".

Banco Central do Brasil

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Regulação, Otavio Ribeiro Damaso, no período de 21 a 29 de Setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:

Conceder aposentadoria a DILSON CARVALHO DA CUNHA FILHO, matrícula nº 2.429.104-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 249349.

A Diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 13, do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo Diretor Diogo Abry Guilen, Diretor de Política Econômica (Dipec), no dia 1º de setembro de 2023, quando exerceu, de fato, as atribuições de Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos (Direx), em razão de ausência da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO

Controladoria-Geral da União

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 23 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento Administração Pública no Espaço Lusófono: desafios e oportunidades, a ser realizado entre os dias 27 e 29 de setembro de 2023, na cidade de Lisboa, em Portugal, e de visitas técnicas que serão realizadas à Secretaria de Estado da Administração Pública da Presidência do Conselho de Ministros e ao Tribunal de Contas de Portugal, entre os dias 25 e 26 de setembro de 2023 (Processo nº 00190.108057/2023-61).

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país da servidora BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Logísticas, Transferências da União e Tomadas de Contas Especiais da Controladoria-Geral da União, no período de 22 à 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da capacitação OCDE - Public Procurement Week, em Paris, França (processo nº 00190.108688/2023-80).

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.109926/2023-74, resolve:

DISPENSAR, a pedido, ANDRE DE CARVALHO PEREIRA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.109926/2023-74, resolve:

DESIGNAR LIDIANE RODRIGUES ARAUJO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando exonerada e dispensada, respectivamente, do cargo comissionado executivo e da substituição que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.109926/2023-74, resolve:

NOMEAR NARA MEIRELLY LIMA RODRIGUES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção II da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da ControladoriaGeral da União, ficando exonerada do cargo comissionado executivo que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.109926/2023-74, resolve:

NOMEAR BERNARDO MENEZES KUPPENS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor da Divisão de Cadastro e Benefícios da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da ControladoriaGeral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.109265/2023-87, resolve:

DISPENSAR, a pedido, GIOVANNA MONTELLATO STORACE ROTA, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA

Na Portaria n° 3037, de 06 de setembro de 2023, publicadas na edição do DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, seção 2, página 69,

onde se lê: "Função Gratificada, código FCE 101.4" e "inciso XI, do art. 123, da portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, nº 220, de 13 de novembro de 2019",

leia-se: "Função Comissionada Executiva, FCE 1.04" e "inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022".

Na Portaria n° 3039, de 06 de setembro de 2023, publicadas na edição do DOU nº 176, de 14 de setembro de 2023, seção 2, página 69,

onde se lê: "inciso XI, do art. 123, da portaria CGU nº 3.553, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), seção 1, nº 220, de 13 de novembro de 2019", "Função Gratificada, código FCE 101.4" e "chefe da Seção de Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás",

leia-se: "inciso VIII do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022", "Função Comissionada Executiva, FCE 1.04" e "chefe da Seção de Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.".

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