DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, os seguintes candidatos para os cargos do CRN9 abaixo relacionados.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE CPF: 090.053.546–66 - ADRIANE CAROLINE OLIVEIRA FREITAS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA

CPF: 065.548.326–88 - DENISE FARIA DOS SANTOS

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 14ª REGIÃO, com jurisdição nos Estados Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas, de acordo com o disposto no artigo 5º do Regimento interno de 27 e 28 de abril de 1989 e publicado no D.O.U. em 24 de maio de 1989, resolve: Art.1º NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUCIANO VOLPATO ALVES Engenheiro Químico CRQ Nº 14300130 para assumir o cargo e funções de Delegado Interino do Conselho Regional de Química 14ª Região, na cidade de Porto Velho/RO, com poderes para Fiscalizar, Emitir Anuidades, Abrir e Movimentar Conta Corrente em Banco Oficial; Firmar e Rescindir Contratos em nome do Conselho Regional de Química 14ª Região - Delegacia de Porto Velho /RO.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 14ª REGIÃO, com jurisdição nos Estados Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas, de acordo com o disposto no artigo 5º do Regimento interno de 27 e 28 de abril de 1989 e publicado no D.O.U. em 24 de maio de 1989, resolve: Art. 1º NOMEAR, o Sr. ANTONIO LUCIANO VOLPATO ALVES Engenheiro Químico CRQ Nº 14300130 para assumir o cargo e funções de Delegado Interino do Conselho Regional de Química 14ª Região, na cidade de Cacoal/RO, com poderes para Fiscalizar, Emitir Anuidades, Abrir e Movimentar Conta Corrente em Banco Oficial; Firmar e Rescindir Contratos em nome do Conselho Regional de Química 14ª Região - Delegacia de C a c o a l / R O.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o Edital n.º 1 de 07 de novembro de 2019, o resultado final do concurso público e a vacância do cargo de Profissional Analista Superior - Especialista em Gestão de Pessoas, resolve:

Art. 1º Nomear como empregada a Sra. VANESSA SANTOS DA CRUZ, inscrita no CPF sob o n.º *.179.037-, para ocupar o cargo de PAS - ESPECIALISTA EM GESTÃO DE P ES S OA S .

Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CRQ-III.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Editais e Avisos

O Comando da 7 RM atraves da portaria nº 152-SP.2, de 31 de marco de 2022, solicita o comparecimento a Relacoes Publicas do Parque Regional de Manutencao/7, para tratar de assunto de interesse do Sr LUIZ LOURENCO DE ARAUJO, Prec-CP nº 98 0169250, falecido em 10 de ABRIL de 2006. Com o intuito de tratar de assunto relacionado a "de cujus", a Administracao Militar notifica os familiares, que apos diligencias nao foi encontrada estando por tanto, em lugar incerto e nao sabido, para apresentar alegacoes finais, no prazo de 5 dias corridos, no Pq R Mnt/7, localizado na Rua Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE, CEP 52060-590, nos seguintes horarios: de segunda a sexta-feira de 08:00h as 12:00h, aonde devera procurar o 1º Ten Oliveira Junior. Podera ser apresentado por meio digital entrando em contato com o numero (81) 98344-4751, para obter os esclarecimentos necessarios.

Ten Cel Marcel Passos Zylberberg Ordenador de Despesas

O Comando de Fronteira JAURU 66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr. João dos Santos Miranda, filho de Brandino Pinto de Miranda e Miguelina Neres de Miranda, afim de que compareca a este aquartelamento em até 10 (dez) dias uteis para que seja instaurada o processo de reforma no ambito desta Forca Terrestre. Tal notificacao visa dar cumprimento a decisao judicial exarada nos autos nr. 000171248.2005.4.01.3601.

Ten Cel Leandro Basto Pereira Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PATOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA, nomeado pela Portaria 2.074/2022-Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuicoes legais, e considerando o disposto na Portaria 268/2018 publicada no DOU de 14/02/2018, pelo presente Edital, CITA o Senhor Jorio Novais Corte Neto, na qualidade de servidor deste Instituto Federal, Matricula Siape 3157391, que se encontra em local incerto e nao sabido, para, no dia 21/09/2023 as 8:25 h, comparecer a Unidade SIASS do Ministerio da Economia, situado na Av. Epitacio Pessoa, 1705, 1o Subsolo, Joao Pessoa-PB, a fim de realizar pericia agendada munido de atestado, resultado de exames, laudos, receitas e demais documentos que possam auxiliar o perito na avaliacao pericial.

A Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.007454/2017-79, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990 e em cumprimento ao Acórdão nº 17251/2021-TCU- 1ª Câmara (TC 032.147/2017-1) e à sentença proferida no processo 5000045-43.2020.4.02.5102, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os pensionistas identificados a seguir, a fim de dar ciência da decisão proferida nos autos do respectivo processo administrativo individualizado quanto à a revisão do enquadramento realizado fora dos critérios especificados na Lei nº 11.091/2005, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), dos servidores técnico-administrativos que se aposentaram na vigência do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE, regido pela Lei nº 7.596/1987 e Decreto nº 94.667/1987, cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste Órgão, ou através de solicitação ao email [email protected]. O prazo para a interposição de recurso administrativo à referida decisão é de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, conforme art. 59 da Lei 9.784/99.

COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O

O Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de Infantaria Motorizado, vem notificar o Sr Luiz Henrique Dermachi, para tomar ciencia das diligencias complementares, referente a Sindicancia Instaurada pela Portaria Nr 015-Sect/Div Pes/C Fron JAURU/66 BI Mtz, de 13 de marco de 2023, do Sr Comandante do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhao de Infantaria Motorizado, EB 64054.003021/2023-39, com a finalidade de apurar danos ao erário ao ex militar, razao pelo qual lhe é facultada, a partir da data do recebimento, deste documento, vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de pessoalmente ou por intermédio de advogado apresentar alegacoes finais referentes a todas as pecas que compoem o presente processo no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir desta data.

Caceres-MT, De 18 de setembro de 2023.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, resolve retificar, em parte, a Portaria nº 6645, de 20/07/2023, publicada no DOU de 01/08/2023, seção 2, página 53:

Onde se lê:

"homologado pelo Edital nº 1022"

Leia-se:

"homologado pelo Edital nº 1021"

Ten Cel Leandro Basto Pereira

Ordenador de despesas-C Fron JAURU/66 BI Mtz

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