DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB Área de Abrangência: municípios de Itagibá e Ibicuí, estado da Bahia Prazo de Validade: 08 (oito) meses

27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Energética do Rio Grande do Norte Empreendimento: SE São Gonçalo do Amarante Processo nº 01421.000105/2023-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação São Gonçalo do Amarante Arqueólogo Coordenador: Gelson Pequeno Evangelista Arqueóloga Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar do Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/UERN Área de Abrangência: Município de São Gonçalo do Amarante, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses

28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Via Brasil BR 163 Concessionária de Rodovias S.A Empreendimento: Via Brasil BR 163 Concessionária de Rodovias S.A Processo nº 01492.000302/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área diretamente afetada pelas obras de implantação do acesso ao porto privado do Distrito de Miritituba, em ligação à rodovia BR-230/PA Arqueólogo Coordenador e de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) Área de Abrangência: Município de Itaituba, estado do Pará Prazo de Validade: 03 (três) meses

29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DER-ES / Luiz Cesar Maretta Coura

Empreendimento: Anteprojeto de Engenharia Rodoviária de Pavimentação da Rodovia ES-493: trecho Divino de São Lourenço - Entr. ES-190 (Patrimônio da Penha) Processo nº 01409.000127/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento de Engenharia Rodoviária de Pavimentação da Rodovia ES-493: trecho Divino de São Lourenço - Entr. ES-190 (Patrimônio da Penha) Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo de Campo: Danilo Rodrigues Santos Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de Divino de São Lourenço, estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

Empreendedor: Gás Natural Açu S.A

Empreendimento: Central de Armazenamento e Transferência de GNL Processo nº 01500.000995/2023-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Central de Armazenamento e Transferência de GNL Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Cristiano Von Mühlen Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny Área de Abrangência: Município de São João da Barra, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Sanival de Jesus Santos

Empreendimento: Jazida Sanival

Processo nº 01504.000348/2022-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Jazida Sanival Arqueóloga Coordenadora: Jaciara Pereira Lima Arqueóloga de Campo: Jaciara Pereira Lima

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Emanuelle de Mori Bardeja

Empreendimento: Lote 64-Loteamento Gleba Jacarandá Processo nº 01508.000691/2023-06

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 64Loteamento Gleba Jacarandá

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Loteadora Jardim Sol Nascente Spe Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Sol Nascente Processo nº 01508.000628/2023-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Sol Nascente Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Cianorte, estado do Paraná Prazo de validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Jaafar Ahmad Barakat

Empreendimento: Condomínio Remanso

Processo nº 01508.000633/2023-74

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Remanso

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: M.H.de Almeida Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Loteamento "M.H. de Almeida Empreendimentos Ltda" Processo nº 01508.000598/2023-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "M.H. de Almeida Empreendimentos Ltda" Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Santo Antônio da Platina, estado do Paraná Prazo de validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: WV Transporte E Locacao Ltda

Empreendimento: Empreendimento WV Transporte E Locacao Ltda Processo nº 01504.000091/2023-70 Projeto: Avaliação de Impacto na Área do Empreendimento WV Transporte E Locacao Ltda Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Arqueóloga de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Areia Branca, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendimento: Empreendimento WV TRANSPORTE E LOCACAO Ltda Processo nº 01504.000108/2023-99

Projeto: Avaliação de Impacto na Área do Empreendimento WV TRANSPORTE E LOCACAO Ltda Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Arqueóloga de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Itabaiana, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Jadefrog Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Lote 107-IA - Gleba Cambé Processo nº 01508.000665/2023-70

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 107-IA - Gleba Cambé Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Leilane Patrícia de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE/UEM) Área de Abrangência: município de Londrina, estado do Paraná Prazo de validade: 03 (três) meses

Empreendedor: Maria das Graças de Carvalho

Empreendimento: Chácaras de Lazer Bela Vista Processo nº 01508.000377/2023-15

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Chácaras de Lazer Bela Vista

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Yticon Construção e Incorporação Ltda Empreendimento: Edifício Liv

Processo nº 01508.000827/2022-99

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Edifício Liv

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

Empreendedor: Werner Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Residencial Colina Germânia Processo nº 01508.000675/2023-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Colina Germânia

Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Castro, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

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