DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
| Seção 1 42-Enquadramento IN: Nível III A |
|---|
| Empreendedor: Município de Primeiro de Maio Empreendimento: Cascalheira Municipal U Á |
| Processo nº 01508.000331/2023-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Cascalheira Municipal P 5 |
| Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Amanda Lopes da Silva E |
| Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - E |
| Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Primeiro de Maio, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses P P D |
| 43-Enquadramento IN: Nível III A |
| Empreendedor: Almeida e Fujita Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Alvorada Processo nº 01508000701/2023-03 A A S |
| . Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Alvorada Á P |
| Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da 5 |
| Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pinhalão, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses E E P P |
| 44-Enquadramento IN: Nível III E |
| Empreendedor: Of Habitação Construtora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim das Palmeiras Processo nº 01508000693/2023-97 A A |
| . Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Jardim das Palmeiras A Á |
| Arqueólogo Coordenador e de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) P |
Área de Abrangência: Município de Siqueira Campos, estado do Paraná |
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses A |
| 45-Enquadramento IN: Nível III Emreendedor: Vaccaro Construtora Ltda " B |
| p Empreendimento: CGH Fazenda do Barreiro Processo nº 001510.000188/2023-01 1 |
| Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Implantação da CGH d |
| Fazenda do Barreiro Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Ivandra Rampanelli Apoio Institucional:Núcleo de Estudos Etnológicose Arqueológicos -NEAA/Centro de S |
Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM Área de Abrangência: Município de Urupema e Painel, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses A l C |
| 46-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Empreendimento: Novo Fórum da Comarca de Jaguariaíva A l |
| Processo nº 01508.000301/2023-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Novo Fórum da T J |
| Comarca de Jaguariaíva Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Lara Karoline Souza Martins Cunha Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - |
Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Jaguariaíva, estado do Paraná Prazo de validade: 06 (seis) meses |
| 47-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Município de Porto Seguro - BA Empreendimento: Estrada Porto Seguro - Arraial D'ajuda |
| Processo nº 01502.000470/2023-80 |
| Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Estrada Porto Seguro - Arraial D'ajuda |
| Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Arqueóloga de Campo: Catarina Menezes Ferreira a 6 e |
| Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 01 (um) mês N p |
| 48-Enquadramento IN: Nível II e |
Empreendedor: Condomínio do Edifício Erwin Luciano Friedheim |
| Empreendimento: Edifício Erwin Luciano Friedheim Processo nº 01498.000718/2023-19 Projeto: Proosta de Acomanhamento Arueolóico referente ao emreendimento N p |
| p p qg p Edifício Erwin Luciano Friedheim d |
| Arqueóloga Coordenadora: Lívia Blandina de Araujo Silva Arqueólogos de Campo: Lucio Flávio Santos de Oliveira N |
| Área de Abrangência: Município de Recife, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses p M |
| 49-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Ampla Energia E Serviços S/A v N |
| Empreendimento: Projeto Rede de Distribuição Aérea 0000082937 em 13,8kV p |
| Processo nº 01450.002285/2023-82 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação da Rede de Distribuição Elétrica Arqueólogo Coordenador: Francesco Palermo Neto E n |
Arqueólogo de Campo: Francesco Palermo Neto Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro N p |
| Prazo de validade: 02 (dois) meses G |
| 50-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HELEXIA BR Ltda n N |
Empreendimento: UFV Maracatu 10 p |
| Processo nº 01498.000651/2023-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Maracatu 10 Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira Veras L P N |
| Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Universidade Católica de p S |
| Pernambuco - UNICAP Área de Abrangência: Município de Vertentes, estado de Pernambuco Prazo de Validade: 03 (três) meses n N p |
| 51-Enquadramento IN: Nível III M |
| Empreendedor: Moneda Investimentos Ltda d |
| Empreendimento: Área Moneda Processo nº 01508.000000721/2023-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial do m c |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091900030 30 empreendimento Área Moneda Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa |
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
52-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Solar Comercio De Energia Eletrica Ltda Empreendimento: UFV Itaporanga D'Ajuda Processo nº 01504.000042/2023-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Itaporanga D'Ajuda Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante Arqueóloga de Campo: Camila Cavalcante Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses
53-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Contato - Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Contato - Empreendimentos Imobiliarios Processo nº 01450.003530/2023-79
- Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Contato Empreendimentos Imobiliarios Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa e Arqueologia do MAR Área de Abrangência: municípios de Barrinha, estado de São Paulo Prazo de Validade: quatro (04) meses
Na Portaria nº 49, de 21 de agosto de 2023, Seção 1, Anexo I, Página 23, Autorização nº 06, processo 01506.000062/2023-98, publicada em 22/08/2023, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Lucas Teixeira Pereira", leia-se "Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá".
Na Portaria nº 68, de 25 de novembro de 2022, Seção 1, Retificações, Página 128, processo 01500.002019/2021-55, publicada em 28/11/2022, onde se lê "Arqueólogo de Campo: Renato Gomes Ferreira", leia-se "Arqueólogo de campo: Alfredo Claussen de Souza Neto".
Na Portaria nº 37, de 16 de junho de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 61, Autorização nº 17, processo nº 01425.000137/2022-50, publicada em 19/06/2023, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Éberson Martins do Couto", leia-se "Arqueóloga Coordenadora: Fabíula Martins Ferrer".
Na Portaria nº 44, de 28 de julho de 2023, Seção 1, Anexo V, Página 11, Autorização nº 15, processo nº 01496.000139/2023-96, publicada em 31/07/2023, onde se lê "Arqueólogos de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão", leia-se "Arqueólogos de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros, Janderson Rubens Tameirão e Francisco João Lopes Silva".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.735/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOÃO, situado no Município de Paraíso das Águas, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900220/2022-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.736/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo COOPERSANTAFÉ, situado no Município de Cocos, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.900801/2023-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.737/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ESTRELA, situado no Município de Inocência, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.900803/2023-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.738/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MANDARIM, situado no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900406/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.739/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAISOL, situado no Município de Bela Vista, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900661/2023-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.740/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CEOLIM, situado no Município de Nossa Senhora do Livramento, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900323/2023-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.741/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto WEIKU DO BRASIL, situado no Município de Pomerode, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900734/2023-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.742/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SARANDI, situado no Município de Tapurah, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900319/2023-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.