DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas 1 |
Seção 1 Coordenador |
FCE 1.10 |
Nº 179, terça-feira, 19 de setemb ISSN 1677-7042 . Coordenação-Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu 1 Coordenador-Geral |
ro de 2023 FCE 1.13 |
|---|---|---|---|---|
| . 2 CdãGl d Líti Ctt 1 |
Assessor Técnic Especializado CddGl |
o FCE 4.01 FCE 113 |
. 1 Assessor Técnico . 1 Assistente |
FCE 2.10 FCE 2.07 |
| . oorenaço-era e ogsca e onraos . 1 |
oorenaor-era Assistente Técnico |
. FCE 2.06 |
. Coordenação-Geral de Ciência de Dados 1 Coordenador-Geral . 1 Assessor Técnico |
FCE 1.13 FCE 2.10 |
| . 1 . 3 |
Assistente Técnico Assessor Técnic |
FCE 2.05 o FCE 4.01 |
. 2 Assistente . Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de 1 Coordenador-Geral |
FCE 2.07 FCE 1.13 |
| . Coordenação de Administração 1 . 2 |
Especializado Coordenador Assessor Técnic Eilid |
FCE 1.10 o FCE 4.03 |
Ev i d ê n c i a s . 2 Assessor Técnico . 3 Assistente |
FCE 2.10 FCE 2.07 |
| . 2 |
specazao Assessor Técnic |
o FCE 4.01 |
. 1 Assistente Técnico |
FCE 2.06 |
| . Serviço de Logística 1 |
Especializado Chefe |
FCE 1.06 | . . DIRETORIA DE INOVAÇÃO 1 Diretor . 2 Assessor Técnico |
CCE 1.15 FCE 2.10 |
| . 1 |
Assessor Técnic Especializado |
o FCE 4.01 |
. 1 Assistente . 1 Assistente |
FCE 2.09 FCE 2.08 |
| . Coordenação de Eventos 1 2 |
Coordenador Assessor Técnic |
FCE 1.11 o FCE 401 |
. 1 Assessor Técni |
co FCE 4.03 |
| . . Coordenação de Licitações, Compras e Contratos 1 |
Especializado Coordenador |
. FCE 1.10 |
Especializado . Coordenação-Geral de Inovação 1 Coordenador-Geral 1 Assessor Técnico |
FCE 1.13 FCE 211 |
| . 3 |
Assessor Técnic Especializado |
o FCE 4.03 |
. . Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Comunidades para Inovação 1 Coordenador-Geral |
. CCE 1.13 |
| . 1 |
Assessor Técnic Eilid |
o FCE 4.01 |
. 1 Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
| Divisão de Contratos 1 |
specazao Chefe |
FCE 1.08 | . 1 Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
| . . 1 |
Assessor Técnic |
o FCE 4.01 |
. Coordenação-Geral de Serviços de Transformação Gl 1 Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
| . Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação 1 |
Especializado Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
overnamenta . 1 Assessor Técnico . Coordenação-Geral de Inovação Aberta 1 Coordenador-Geral |
FCE 2.10 FCE 1.13 |
| . 1 . Coordenação de Infraestrutura, Cibersegurança e Si d TI 1 |
Assessor Técnico Coordenador |
FCE 2.10 FCE 1.10 |
. 1 Assessor Técnico . 1 Chefe de Projeto |
FCE 2.11 FCE 3.06 |
| ervços e . Coordenação de Automação Sistêmica, Dados, BI e Design de Interfaces 1 |
Coordenador | FCE 1.10 | . Divisão de Biblioteca, Publicações e Plataformas de Gestão do Conhecimento 1 Chefe |
FCE 1.07 |
. Coordenação de Sistemas Educacionais 1 . Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 |
Coordenador Coordenador-Geral |
FCE 1.10 FCE 1.13 |
Ministério da Integração e | |
| . Coordenação de Orçamento 1 . 1 |
Coordenador Assessor Técnic |
FCE 1.10 o FCE 4.03 |
do Desenvolvimento Regional | |
| . Coordenação de Finanças e Contabilidade 1 . 1 |
Especializado Coordenador Assessor Técnic |
FCE 1.10 o FCE 4.03 |
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA C | IVIL |
| Especializado | PORTARIA Nº 2.964, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | |||
| . Serviço de Contabilidade 1 . 1 |
Chefe Assessor Técnic Eilid |
FCE 1.06 o FCE 4.01 |
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, |
competência publicada no |
| . . DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL 1 1 |
specazao Diretor A Téi |
CCE 1.15 FCE 210 |
Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. |
Formulário de |
| . . Coordenação de Parcerias Institucionais e Contratos 1 |
ssessor cnco Coordenador |
. FCE 1.11 |
. UF Município Desastre Decreto Data Pro . AC Mâncio Lima Vendaval - 1.3.2.1.5 243 06/09/2023 59051.0226 |
cesso 82/2023-53 |
| . 1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
. AL Pão de Açúcar Estiagem - 33 04/09/2023 59051.0226 |
96/2023-77 |
| . 1 . Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino 1 |
Assistente Técnico Coordenador-Geral |
FCE 2.05 FCE 1.13 |
1.4.1.1.0 . BA Itapetinga Vendaval - 1.3.2.1.5 160 29/08/2023 59051.0226 |
31/2023-21 |
. 1 . 1 |
Assessor Técnico Assessor Técnico |
FCE 2.12 FCE 2.10 |
. PB Monteiro Estiagem - 1.4.1.1.0 1.338 01/09/2023 59051.0226 |
32/2023-76 |
| . 1 |
Assistente | FCE 2.07 | . PB Sumé Estiagem - 14110 1.567 11/09/2023 59051.0226 |
92/2023-99 |
| . 1 . Coordenação de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem 1 |
Assistente Técnico Coordenador |
FCE 2.06 FCE 1.10 |
.... . PE Afogados da Ingazeira Estiagem - 1.4.1.1.0 017 24/08/2023 59051.0225 . PE Sanharó Estiagem - 036 06/09/2023 59051.0227 |
67/2023-89 11/2023-87 |
| . 1 Coordenaão-Geral de Desenvolvimento de 1 |
Assistente Coordenador-Geral |
FCE 2.07 FCE 113 |
1.4.1.1.0 PE V Ei 029 28082023 590510226 |
5202318 |
| . ç Experiências de Aprendizagem Assíncronas |
. | . ertentes stagem - 1.4.1.1.0 // . |
/- | |
. 2 . Coordenação de Acompanhamento do Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem 1 |
Assistente Coordenador |
FCE 2.07 FCE 1.10 |
. PR Barracão Vendaval - 1.3.2.1.5 303 06/09/2023 59051.0226 . PR União da Viói Vendaval - 13215 381 13/09/2023 59051.0227 |
83/2023-06 03/2023-31 |
| Assíncronas . 1 1 |
Assistente Técnico Assistente Técnico |
FCE 2.06 FCE 2.05 |
tra .... . PR Xambrê Vendaval - 1.3.2.1.5 146 11/09/2023 59051.0226 |
87/2023-86 |
| . . Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução 1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
. RS Arambaré Granizo - 073 25/08/2023 59051.0227 |
06/2023-74 |
| de Experiências de Aprendizagem Síncronas . 1 |
Assistente Técnico | FCE 2.06 | 1.3.2.1.3 . RS Cristal Granizo - 13213 2893 28/08/2023 59051.0227 |
00/2023-05 |
| . Coordenação de Desenho de Experiências de Aprendizagem Síncronas 1 |
Coordenador | FCE 1.10 | .... . SC Balneário Granizo - 110 30/08/2023 59051.0226 |
22/2023-31 |
. 1 . Coordenação de Execução de Experiências de 1 |
Assistente Técnico Coordenador |
FCE 2.06 FCE 1.10 |
Arroio do Silva 1.3.2.1.3 . SC São Lourenço do Oeste Granizo - 1.3.2.1.3 8.139 13/08/2023 59051.0226 |
45/2023-45 |
Aprendizagem Síncronas . 1 |
Assistente | FCE 2.07 | Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
|
| . . DIRETORIA DE EDUCAÇÃO EXECUTIVA 1 1 |
Diretor Aitt |
CCE 1.15 FCE 209 |
WOLNEI WOLFF BARREIROS AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁ |
SICO |
| . . 1 |
sssene Assessor Técnic Esecializado |
. o FCE 4.03 |
DIRETORIA COLEGIADA | |
| . Coordenação-Geral de Desenvolvimento Estratégico 1 . 1 |
p Coordenador-Geral Assessor Técnico |
FCE 1.13 FCE 2.10 |
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS |
|
| . 1 . 1 |
Assistente Assessor Técnic ld |
FCE 2.07 o FCE 4.03 |
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 |
HÍDRICOS |
| . Coordenação-Geral de Especialização e MBA 1 . 1 |
Especiaizao Coordenador-Geral Assessor Técnic Especializado |
FCE 1.13 o FCE 4.03 |
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECUR DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna pú exercício da competência delegada pelo art 3º inciso I da Resolução ANA nº 26 |
SOS HÍDRICOS blico que, no de 8/5/2020 |
| . Coordenação de Cursos de Especialização e MBA 1 |
Coordenador | FCE 1.10 | . , , , nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Reso |
, lução ANA nº |
| . 1 . Coordenação-Geral de Capacitação de Altos 1 |
Assistente Coordenador-Geral |
FCE 2.07 FCE 1.13 |
1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorga de direito de us hídricos de: |
o de recursos |
| Executivos |
Nº 2.371 - IOLANDA MARIA RODRIGUES, UHE Sobradinho, município de Sobradinho | /BA, irrigação. | ||
| . 1 . 1 1 |
Assessor Técnico Assistente Assistente |
FCE 2.10 FCE 2.09 FCE 207 |
Nº 2.372 - FRANCISCO JOAO DE ARAUJO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova | /BA, irrigação. |
| . . 1 |
Assessor Técnic |
. o FCE 4.02 |
Nº 2.373 - PH7 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, PAULO HENRIQUE ARA |
NTES HO R T O, |
| Especializado | PAULO HENRIQUE CAPUTO ARANTES HORTO, JOAO VICTOR CAPUTO HORTO, UH Miíi d Ité/PR iiã |
E Taquaruçu, | ||
| . Coordenação-Geral de Formação Intensiva 1 . 1 . 1 |
Coordenador-Geral Assessor Técnico Assistente Técnico |
FCE 1.13 FCE 2.10 FCE 2.04 |
uncpo e aguaj, rrgaço. Nº 2.374 - DAJANA GABRIELLA NOBREGA SANTOS DA SILVA, UHE Paulo Af Apolônio Sales (Moxotó), município de Paulo Afonso/BA, irrigação. |
onso IV/UHE |
| . . DIRETORIA DE ALTOS ESTUDOS 1 1 |
Diretor Assessor Técnico |
CCE 1.15 FCE 212 |
Nº 2.375 - JOAO LUIZ DOURADO JUNIOR, rio Cuiabá, Município de Santo Leverger/MT, outras. |
Antônio do |
| . . Coordenação-Geral de Pesquisa 1 . 1 |
Coordenador-Geral Assessor Técnico |
. FCE 1.13 FCE 2.10 |
O inteiro teor dos Indeferimentos de Outorga, bem como as demai pertinentes estão disponíveis no site: www.gov.br/ana. |
s informações |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023 . 1 |
091900060 Assistente |
6 FCE 2.07 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/ que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I 0 PATRICK THOMAS |
08/2001, CP-Brasil. |