DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Seção 1

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que o exato nome da genitora de Carlos Yeicer Acosta Vega, incluído na Portaria nº 2.671, de 12 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, é ODALIS CARIDAD VEGA SUAREZ, e não como constou. Processo nº 08018.057856/2023-74

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Mariam El Nabelsi, incluído na Portaria nº 2.648, de 05 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2023, é natural do EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como constou. Processo nº 08018.057839/2023-37

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Sali Alchaar, incluído na Portaria nº 2.456, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, é natural da INGLATERRA, e não como constou. Processo nº 08084.005887/2023-56

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que o exato nome da genitora de Andres Rafael Zuniga Pavon, incluído na Portaria nº 2.082, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, é MARCIA ANTONIETA PAVON VILLACRES, e não como constou. Processo nº 08018.057755/2023-01

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Wilmonie Amilcar, incluído na Portaria nº 2.621, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2023, é MARIE SAINTE ANNE AMILCAR CARIES, e não como constou. Processo nº 08018.057358/2023-21

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Wenson Amilcar, incluído na Portaria nº 2.621, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2023, é MARIE SAINTE ANNE AMILCAR CARIES, e não como constou. Processo nº 08018.057353/2023-07

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MD AL MAMUN, incluído na Portaria nº 2.578, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2023, é HOSNEYARA BEGUM, e não como constou. Processo nº 08018.058220/2023-40

A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a exata data de nascimento de Ibrahima Diop, incluído na Portaria nº 2.695, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, é 21 de setembro de 1990, e não como constou. Processo nº 08018.058199/2023-82

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.002339/2023-78

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Barbie - Com Adicionais (Estados Unidos - 2023) Título Original: Barbie - Extension

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Greta Gerwig

Criador(es): Tom Ackerley, Robbie Brenner, David Heyman, Margot Robbie Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Linguagem imprópria, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.002410/2023-12

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Dinheiro Fácil (Estados Unidos - 2023)

Título Original: Dumb Money

Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Craig Gillespie

Criador(es): Rebecca Angelo

Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Atos Criminosos, Drogas e Linguagem imprópria

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Game Shakers - 1ª Temporada (Estados Unidos - 2015) Título Original: Game Shakers - 1ª Temporada

Categoria: Obra seriada

Diretor(es): Steve Hoefer; Dan Schneider Criador(es): Bruce Rand Berman Distribuidor(es): Nickelodeon Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001633/2023-62

Processo: 08017.002379/2023-10

Dia: 13/09/2023

Hora: 17h40

Presidente: Alexandre Cordeiro Macedo

Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira

A distribuição é realizada nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade e iniciará sem os nomes dos Conselheiros Lenisa Rodrigues Prado, Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, Gustavo Augusto Freitas de Lima e Sérgio Costa Ravagnani que foram os relatores sorteados na Sessão Ordinária de Distribuição nº 292.

Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito:

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Cafi (Brasil - 2021) Título Original: Cafi

Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Nataraney Nunes dos Santos, Lirio da Silva Ferreira Neto Criador(es): Luni Produções Ltda.

Distribuidor(es): Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda. Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Drogas, Linguagem imprópria e Nudez Processo: 08017.002285/2023-41

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Jogos Mortais X (Estados Unidos - 2023) Título Original: Saw X Categoria: Longa-metragem

Diretor(es): Kevin Greutert Criador(es): Mark Burg, Daniel J. Heffner, Ketura Kestin, Ores Koules e James Wan Distribuidor(es): Sm Distribuidora De Filmes Ltda

1. Processo Administrativo nº 08700.000379/2020-24

Representante: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPE/MS). Representados: Companhia Ultragaz S/A, Copagaz Distribuidora de Gás S/A, D. P . H . Vitol (MGás), Dourados Revendedora de Gás Ltda., Edgas Ltda - ME (Edgás), GNB Distribuidora de Gás - EPP (GNB Distribuidora de Gás Supergasbras), GR Gás Ltda. - ME (Graziele Gás), JE Machado Comércio de Gás (Big Gás), Kushida & Cia Ltda. - ME (Nippongaz), Kushida & Kushida Ltda. - EPP (Nippongaz), Mauro Victol ME (MGás), Megapreço Gás e Água Mineral, Paiva & Paiva Ltda - ME (Paivinha Comércio de Gás), Revendedora de Gás Bahia Ltda. (Gás Bahia) e Victol & Victol - ME; César Meirelles Paiva, Daiane Lazzaretti Souza, Diovana Rosseti Pereira, Edvaldo Romeira de Souza, Gregório Artidor Linne, Hamilton de Carvalho Rocha, Josemar Evangelista Machado, Márcio Sadão Kushida, Mauro Victol, Rogério dos Santos de Almeida e Rubens Pretti Filho.

Advogados: Ahamed Arfux, Barbara Rosenberg, Fernanda Ferreira Freitas, Gabriela Mattos Misquita Oliveira, Gustavo Henrique Gomes da Silva, Hassan Hajj, João Eduardo Negrão de Campos, José Inácio Ferraz de Almeida Prado Filho, Joyce Midori Honda, Luciano Inácio de Souza, Marcos Exposto da Silva, Munir Mohamad Hassan Hajj, Pedro Navarro Correia, Pietre Degasperi Cote Gil, Rayter Abib Salomão, Ricardo Lara Gaillard, Ronaldo Alves de Oliveira, Simone Angela Radai, Siuvana de Souza Salomão, Tania Mara Coutinho de França Hajj, Wanderson Souza Coelho Pereira, Lucas Prado Medeiros Perin e outros.

Relator: Luis Henrique Bertolino Braido.

A distribuição é realizada nos termos do §1º, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Considerando que no bloco anterior restou somente uma opção, foi iniciado novo bloco com os nomes dos Conselheiros Luis Henrique Bertolino Braido, Gustavo Augusto Freitas de Lima e Víctor Oliveira Fernandes. Foram excluídos da distribuição os Conselheiros Sérgio Costa Ravagnani, Lenisa Rodrigues Prado e Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann em razão da proximidade de término de seu mandato, nos termos do §4º do artigo 37 do Regimento Interno do Cade.

Foi distribuído pelo sistema de sorteio o seguinte feito:

1. Processo Administrativo nº 08700.001805/2017-41

Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio. Representado: Afrânio Manhães Barreto.

Advogados: Ana Claudia Beppu Dos Santos Oliveira, Beatriz Faustino Franca Mori, Elinor Cristofaro Cotait, Enrico Spini Romanielo, Fernando Stival, Francisco Amaral De Almeida Sampaio e Gabriela Miranda Naves.

Relator: Gustavo Augusto Freitas de Lima.

Presidente

• (*) Republicada por ter saído, no DOU de 18-9-2023, Seção 1, pág. 787, com incorreção do original.

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