DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagrou-se vencedora em todos os grupos a empresa ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 37.287.521/0001-81, no valor global de R$ 2.648.816,73. LEO TORRES DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 420001-00001-2023NE100000 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 878676/2018, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e SECRETARIA DE CULTURA - SECULT, Processo Administrativo 01400004455201891 - Objeto: Dinamização de Espaços Culturais da Bahia - Motivo anulação: tendo em vista o encerramento da vigência do convênio sem liberação financeira. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 203003 Nº Processo: 01416.007813/2023 . Objeto: Contratação de 01 cota de copatrocínio ao evento 27º Florianópolis Audiovisual Mercosul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico SEF SEI nº 2964073. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Copatrocínio 27º FAM, conforme Plano de Comunicação da Agência. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Adm. Ratificação em 15/09/2023. ALEX BRAGA MUNIZ. Dir_presidente. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.502.152/0001-18 ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION. (SIDEC - 18/09/2023) 203003-20203-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 01416.005856/2019-71. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2020, alterando-se as Cláusulas Segunda - Vigência; Terceira - Preço; Quarta - Dotação orçamentária; e Sétima - Garantia de execução, cujo objeto é a contratação de serviços de links de comunicação de dados e acesso à internet, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.116,97. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 01416.011732/2020-68. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: 1ª repactuação do Contrato nº 20/2021, firmado com a empresa Hitss do Brasil Serviços Tecnologicos Ltda., representando o acréscimo ao montante global da contratação original em R$ 244.710,96 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos), com amparo na Cláusula Sexta da avença e por força da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.095.313,72. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DPI/IPHAN Nº 1/2023 Processo nº 01450.002765/2023-43. O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura, criado pelas leis. 8.029 e 8.113, respectivamente, de 12 de abril e 12 de dezembro ambas de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, torna público o Edital de Chamamento Público DPI/IPHAN nº 01/2023. A finalidade do Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de Termo de Colaboração entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-Iphan e a Organização da Sociedade Civil-OSC, por meio da formalização do instrumento de parceria que vise a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolva a transferência de recursos financeiros à OSC, conforme a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e demais normativos relacionados, além das condições previstas neste Edital. O objetivo é executar atividades voltadas à Instrução Técnica do Processo de Registro das Bandas de Pífano. Trata-se de etapa de documentação do bem por meio da realização de pesquisa, elaboração de dossiê e produção de material fotográfico e audiovisual para subsidiar o processo de Registro. Será selecionada uma única proposta de até R$ 450.000,00, observada a ordem de classificação dentre os projetos propostos, de acordo com os critérios de avaliação definidos em Edital. As inscrições estarão abertas no período de 19 de setembro de 2023 a 22 de outubro de 2023 e deverão ser feitas diretamente na plataforma Transferegov (https://portal.transferegov.sistema.gov.br/). O Edital poderá ser consultado na íntegra no site do Iphan (https://www.gov.br/iphan/). DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo: nº 01510.001089/2010-14. Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ: nº 26.474.056/0001-71 UG: nº 343011. COMPROMISSÁRIO: DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP, CNPJ: nº 030.212.030/001-52. OBJETO: Obrigações assumidas, medidas mitigatórias e compensatórias: Contratar a elaboração e execução de pesquisa arqueológica na área remanescente do Sítio Arqueológico Garopaba 06, pesquisa arqueológica de cadastramento e delimitação de sítios arqueológicos do município de Garopaba/SC; e ainda Programa de Educação Patrimonial, contemplando profissionais do setor de mineração de areia e conchas calcárias atuantes no município de Garopaba/SC. VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA E ASSINATURA: 31 de setembro de 2023. Regina Helena Meirelles Santiago, Superintendente do IPHAN-SC, e, Dilnei Francisco Lima, responsável legal. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343008 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01504.000117/2022-07. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE. Contratado: 12.499.801/0001-22 - ML SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: Constitui objeto ao presente de apostilamento a repactuação de valores do contrato 01/2022, referente à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação ao iphan sergipe, firmado em 01/11/2022, conforme dispõe, o disposto no art. 65, §§5° e 8° da lei n° 8.666/93, bem como a cláusula sexta do contrato n° 01/2022.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.599,08. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 - UASG 343007 Nº Processo: 01502000511202388. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada de arquitetura, engenharia e restauração para execução das Obras de Restauração da Igreja e Hospício da Boa Viagem, Salvador/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro, Barroquinha - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus Anexos.. EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Agentde de Contratação (SIASGnet - 18/09/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343003 Nº Processo: 01494.000264/2023-16. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN- MA . Contratado: 02.668.222/0001-02 - M J P HELAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de obra emergencial de estabilização do imóvel localizado na rua da palma (herculano parga) n°549, quadra 159, centro, são luís/ma, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/09/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.031.658,45. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Torno público que a empresa Bacelar Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 44.525.056/0001-35 foi a vencedora do Pregão Eletrônico nº 03/2023 com o valor total de R$ 122.136,36 (centos e vinte e dois mil, cento e trinta e seis reais e trinta eseis centavos). RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA ROMA Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 343026-40401-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343003 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01494.000353/2021-09. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 2/2022, em decorrência do reajuste concedido através da convenção coletiva de trabalho - cct/2023, registro mte nº ma000087/2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.509,52. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 343003 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 01494.000036/2020-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 2/2020 tomando como base, a convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023.. Vigência: 01/04/2020 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.079,20. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).