DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900014 14 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 343010 Nº Processo: 01508.000378/2021-06. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR. Contratado: 31.860.236/0001-21 - SPX SERVICOS DE TERCEI R I Z AC AO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original tendo em vista a conclusão de processo licitatório para contratação dos serviços objeto da presente rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 25/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 01430.000100/2021-71. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do contrato FBN nº 13/2022, com início na data de 04/10/2023 e término em 03/10/2024, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos visando à produção de publicações impressas, indispensáveis à consecução da atividade fim da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), sediada no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. O valor total da contratação é de R$ 676.276,69 (seiscentos e setenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos) para o lote 01, e R$ 326.883,34 (trezentos e vinte e seis mil oitocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) para o lote 02. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 403201 Nº Processo: 01531.000129/2023-87. Dispensa Nº 132/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.381.960/0001-62 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuado de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar- condicionado e cortinas de ar com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências da Contratante em Minas Gerais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 33.850,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120001 Nº Processo: 67000008773202318. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais gráficos para o GABAER. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001- 5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO DIOGENES GONCALVES Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 18/09/2023) 120001-00001-2023NE400001 COMANDO DE PREPARO III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 205; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais excedente, com a disponibilização de multifuncionais, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais, bem como o fornecimento de todos os suprimentos originais do fabricante dos equipamentos necessários à execução dos serviços, excetuando-se apenas o papel, referente as atas assinadas em 04/09/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 025/BASC/2023, como segue: W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA, CNPJ: 03.951.766/0001-40, item 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, valor total registrado R$ 334.838,40. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669. AVISO DE PENALIDADE Em decorrência do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 02/ARC/2023 relativo a empresa KAY COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.773.398/0001-60, decidiu a Autoridade Superior, aplicar, à referida empresa, a sanção administrativa de SUSPENSÃO DE LICITAR COM A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, pelo período de 6 meses, a contar de 11 de setembro de 2023, data da decisão da autoridade superior, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, letra "f" do subitem 6.1.14 e subitem 6.1.15 da Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 12-23/2019, haja vista a empresa KAY COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI ter falhado na execução do contrato e ter descumprido os subitens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência do pregão eletrônico nº 07/BASC/2022-UASG 120669. Cel Int SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesas V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67272005221202340. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Precário, sob forma Onerosa, de Bens Imóveis de Domínio da União, para atender às necessidades da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 120073-00001-2023NE800001 BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/BASM/2023, Processo 67273.002405/2023-48. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual SERVIÇOS COMUNS DE APOIO A EVENTOS INSTITUCIONAIS DA BASM, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.339.291/0001-00 - CIRANGELO P CARVALHO & CIA LTDA, valor R$ 12.990,00; 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA, valor R$ 22.620,00; 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMO CO ES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA, valor R$ 50.542,00; 13.505.795/0001-31 - A W EVENTOS LTDA, valor R$ 24.000,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 41/BASM/2023, Processo 67273.002285/2023-89. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual MATERIAL PERMANENTE DE SUBSISTÊNCIA, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 137.587.427/0001-48 - CAZABEN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, valor R$ 1.420,00; 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 10.760,00; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 5.352,58; 48.125.206/0001-74 - 48.125.206 GESSICA DA ROSA DINIZ, valor R$ 1.805,74; 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNI P ES S OA L LTDA, valor R$ 1.136,46; 48.844.664/0001-63 - ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, valor R$ 7.000,00; 250.605.706/0001-55 - PREMIER COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor R$ 6.124,00; 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA , valor R$ R$ 1.211,90. Atas disponíveis www.gov.br/compras. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/BASM/2022, Processo 67273.007769/2022-33. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA , conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 01.429.437/0001-08 - SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, valor R$ 55.041,29; 04.505.760/0002-92 - ARCANJO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, valor R$ 12.900,00; 16.677.622/0001-99 - ENOQUE INFORMATICA LTDA, valor R$ 14.040,00; 24.997.327/0001- 48 - GS SERVICOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, valor R$ 20.800,00; 32.084.616/0001-84 - GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA, valor R$ 57.440,00; 48.411.373/0001- 81 - TECHX INFORMATICA LTDA, valor R$ 47.969,55; 48.975.938/0001-53 - PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 9.495,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002339202314. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para Manutenção das Instalações do Centro Diretor Aerotático do 4º/1º GCC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/09/2023) 120643-00001-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273002346202316. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, armazenamento, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) para atender as necessidades do Grupo de Saúde (GSAU-SM) da Base Aérea de Santa Maria (BASM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 13/09/2023) 120643-00001-2023NE800001 VI COMANDO AÉREO REGIONAL GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120006 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 67284.005991/2019-77. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/GAP-BR-CCA-BR/2020, por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.859,08. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).