DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R da Rocha - ME., CNPJ 27.188.869/0001-68, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação da Sanção no Diário Oficial da União, dada a gravidade da falta, baseado item 20.2.4 do Termo de Referência e art. 7º da Lei 10.520/2002, e, multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, em decorrência da inexecução parcial da obrigação assumida, conforme item 20.2.2.2. do termo de referência, que perfaz o valor total de R$ 745,50 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]). Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.015563/2022-80. Pregão Nº 39/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 31.562.060/0001-21 - KAYO DE SOUZA SILVA. Objeto: Prestação de serviço para demolição de benfeitoria - código sp.021-67540-e-060 (caldeira da lavanderia), edificação pertencente e localizada na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), na cidade de Guaratinguetá (SP). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 28/08/2023 a 03/12/2023. Valor Total: R$ 11.990,26. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças para reposição nos equipamentos de saúde para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 18/09/2023) 120064-00001-2023NE800380 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.005494/2023-68. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para atender as instalações que compõem a escola preparatória de cadetes do ar - epcar. CONTRATO CEMIG: 5000090875/2018; PN: 7000045272; INSTALAÇÃO: 3009012670. CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO CONFORME CLÁUSULA 2ª DO REFERIDO INSTRUMENTO. O VALOR TOTAL CONTRATADO REFERE-SE AO SOMATÓRIO DOS CONTRATOS DE DEMANDA E FORNECIMENTO SAZIONAL, EQUIVALENTES AO PERÍODO INICIAL DE FORNECIMENTO DE 60 MESES.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a . Valor Total: R$ 5.349.349,80. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.005494/2023-68. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para atender o aeroporto major brigadeiro doorgal borges. Contrato cemig:5010397264/2018; pn: 7000045272; instalação: 3009015810. Contrato por tempo indeterminado conforme cláusula 2ª do referido instrumento. O valor total contratado refere-se ao somatório dos contratos de demanda e fornecimento sazonal, equivalentes ao período inicial de fornecimento de 60 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a . Valor Total: R$ 590.925,75. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.005494/2023-68. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender as seguintes instalações de baixa tensão: seção mobilizadora (smob), cassino de suboficiais e sargentos da aeronáutica (cassab), área do acampamento e área de serviço do próprio nacional residencial (pnr). instalações: 3003679248, 3004702587, 3003270797 e 3010680300. Contrato por tempo indeterminado conforme cláusula 2ª do referido instrumento. O valor total contratado é equivalente ao período inicial de fornecimento de 60 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a . Valor Total: R$ 100.004,25. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/EPCAR/2023 O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 28/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição de material de consumo de uso duradouro para o laboratório de física da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. (EPCAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 21.352.262/0001-95. Em 18 de setembro de 2023 Cel Av JOEL DE CASTRO SALES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710007752202280 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Aquisição de Material de Limpeza 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 11/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata:R$ 981.734,0000; conforme ata do pregão disponível no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp: 5) Empresas VencedorasMCL TECNOLOGIA EM SERVICOS DA INFORMACAO LTDA :, CNPJ:31.486.099/0001-07 ; Ata Nº 114/2023, Valor de: R$ R$ 64.000,00; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , CNPJ: 12.811.487/0001- 71 ; Ata Nº 115/2023, Valor de: R$ 5.308,00 ; MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA; CNPJ: 20.628.085/0001-64, ATA Nº 116/2023, Valor de: 8.000,00; R T COSTA FEL I C I A N O, CNPJ: 23.533.848/0001-81, ATA Nº 117/2023, Valor de: 41.748,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, ATA Nº 118/2023, Valor de: 3.640,00; QUALITY COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 27.145.426/0001-90, ATA Nº 119/2023, Valor de: 66.740,00; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , CNPJ: 28.719.518/0001-07, ATA Nº 120/2023, Valor de: 35.110,00; S.V. DE S FERREIRA, CNPJ: 28.742.388/0001-15, ATA Nº 123/2023, Valor de: 70.611,00; VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 29.774.797/0001-66, ATA Nº 124/2023, Valor de: 109.890,00; COMERCIAL GOA EIRELI, CNPJ: 33.614.584/0001-44, ATA Nº 125/2023, Valor de: 3.585,00; SAMARA VASCONCELOS ROSAS EIRELI, CNPJ: 38.559.624/0001-16, ATA Nº 126/2023, Valor de: 20.559,00; RPC PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 41.813.885/0001-25, ATA Nº 127/2023, Valor de: 8.950,00; A H R CARNEIRO LTDA, CNPJ: 42.658.215/0001-44 , ATA Nº 128/2023; Valor de: 36.980,00; PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 45.249.840/0001-20, ATA N° 129/2023, Valor de: 414.933,00; HIGICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 45.621.907/0001-06, ATA Nº 130/2023, Valor de: 66.220,00; COIMBRA DA CRUZ & CORREA PEREIRA LTDA, CNPJ: 47.976.460/0001-13, ATA Nº 131/2023, Valor de: 25.460,00. 6) Data da assinatura: 17/07/2023 ; 7) Vigência: 17/07/2023 3 à 17/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710006583202261 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços para aquisição de ferramentas de consumo para o Centro de Lançamento de Alcântara. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 05/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 76.301,24; conforme ata do pregão disponível no site: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp 5) Empresas Vencedoras: CASA DAS LONAS LTDA. , CNPJ: 03.444.532/0001-06 ; Ata Nº 105/2023, Valor de: R$ 6.000,00 ; P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ: 04.096.016/0001-09 ; Ata Nº 106/2023, Valor de: R$ 1.350,00 ; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA , CNPJ: 13.338.681/0001-44 ; Ata Nº 108/2023, Valor de: R$ 10.163,50 ; ALIANCA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA , CNPJ: 14.298.960/0001-94 ; Ata Nº 109/2023, Valor de: R$ 5.774,50 ; DOUGLAS CORDEIRO LTDA , CNPJ: 27.176.482/0001-91 ; Ata Nº 110/2023, Valor de: R$ 11.248,50 ; GGV COMERCIAL LTDA ; CNPJ; 35.236.131/0001-57 ; ATA Nº 111/2023; Valor de: R$ 4.105,90 ; J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS ; CNPJ; 83.913.665/0001-13 ; ATA Nº 113/2023; Valor de : R$ 3.278,10 ; VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ; 07.514.710/0001-89 ; ATA Nº 134/2023; Valor de : R$ 3.070,00 ; AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA ; CNPJ; 49.834.027/0001-79 ; ATA Nº 135/2023; Valor de : R$ 31.310,74 ; ) Data da assinatura: 23/06/2023; 7) Vigência: 23/06/2023 à 23/06/2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 94/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720006694202339. , publicada no D.O.U de 05/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais eletrodomésticos Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 120016-00001-2023NE800314 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720003010202347. Objeto: Eventual aquisição de alimento animal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de alimento animal.. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 120016-00001-2023NE800412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720004378202322. Objeto: Contratação de escritório especializado em propriedade intelectual para redação de relatórios técnicos de patente de invenção e/ou modelo de utilidade no Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00108- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 120016-00001-2023NE800412