DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A contratação de serviços técnicos especializados para o fornecimento de dados de Descargas Elétricas Atmosféricas (DEA) para atender ao Sistema de Tempo Severo e Convectivo (STSC), nas Estações Meteorológica de Superfície e demais aplicações no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). VALOR: € 609.205,45 (seiscentos e nove mil, duzentos e cinco euros e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.40.21 NOTA DE EMPENHO: 2023NE001162 VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: €121.841,09; 2025: €121.841,09; 2026: €121.841,09; 2027: €121.841,09 e 2028: €121.841,09. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. VIGÊNCIA: 18/09/2023 a 16/10/2028. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613029730202350 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CENTRO DIAGNÓSTICO ÁGUA VERDE LTDA - CNPJ: 00.897.070/0001-94 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023. GILNEI KRAFTZUK. Gestor de Licitações. Ratificação em 14/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.897.070/0001-94 CENTRO DIAGNOSTICO AGUA VERDE LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613037515202322 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LIGA DAS SENHORAS CATÓLICAS DE CURITIBA - CNPJ: 76.689.835/0005-96 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. GILNEI KRAFTZUK. Gestor de Licitações. Ratificação em 11/09/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.689.835/0005- 96 LIGA DASSENHORAS CATOLICAS DE CURITIBA. (SIDEC - 18/09/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 107/2020. Nº Processo: 67435.026923/2020-12. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS - RIBEIRO. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613017190202361. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção e revitalização da estrutura metálica da torre e do radome do radar situada na Estação de Apoio e Controle do Espaço Aéreo de Navegantes-SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.002698/2022-12. Pregão Nº 96/2023. Contratante: Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ). Contratado: 88.630.413/0002-81 - UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para calibrar os padrões de referência modelo 5522A. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/09/2023 a 04/03/2026. Valor Total do Contrato: R$ 57.570,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 149/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabo elétrico de média tensão isolado (3,6/6 kv, 10mm2) para aplicação no sistema de alimentação de equipamentos de controle de tráfego aéreo e auxílio à navegação aérea do DTCEA-BE e demais destacamentos subordinados ao CINDACTA IV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 120195-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001465202375. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, a serem executados no Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de equipamentos e utensílios. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00191-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002248202301. Objeto: Aquisição de reagentes de bioquímica e Hematologia para missões do Hospital de Campanha da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00182-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 120195-00001-2023NE078526 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Processo nº 67215.003620/2022-70; Objeto: Aquisição de medicamentos (materiais farmacológicos), com a cessão do equipamento referente aos itens 232 e 233 em regime de comodato a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE. Firmas Vencedoras: 01.399.246/0001-40- GUILBER FARMACEUTICA COMERCIO LTDA; 01.571.702/0001-98- HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; 04.307.650/0015-30- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; 04.307.650/0025-02- ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; 04.949.905/0001-63- F CARDOSO E CIA LTDA; 07.316.691/0001-86- FORMULARCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 12.420.164/0001-57- CM HOSPITALAR S.A.; 14.905.502/0001-76- EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 15.145.035/0001-96- RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA; 16.553.940/0001-48- MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 17.263.792/0001-90- REALMED DISTRIBUIDORA LTDA; 21.595.464/0001-68- UNI HOSPITALAR CEARA LTDA ; 23.302.414/0001-70- HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 23.864.942/0001-13- UNIQE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 26.921.908/0002- 02- HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.; 27.437.015/0001-78- SURGICALL PRODUTOS MEDICOS LTDA; 34.875.727/0001-34- LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 35.250.918/0001-73- L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS; 44.152.616/0001-53- UP DISTRIBUIDORA LTDA ; 47.783.547/0001-74- SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 49.351.786/0011-52- BAXTER HOSPITALAR LTDA; 60.318.797/0001-00- ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA e 83.929.976/0001-70- R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA. Valor Total: R$ 3.995.248,9400. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005427202354. Objeto: Aquisição de mobiliário para Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215004400202344. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades dos Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Manaus-AM, Moura-AM, Tabatinga-AM, São Gabriel da Cachoeira-AM e Coari-AM, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 120628-00001-2023NE000001