DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré- hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 282.421.478-33 - MIGUEL RIBEIRO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 884.867.375-91 - SABINO DE JESUS MOTA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 76.610,09. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 35.069.542/0001-03 - RONALDO DA SILVA SANTOS 09907496570. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 68.833,51. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.703.504/0001-31 - EMERSON DA SILVA SANTANA DE OLIVEIRA 06961332536. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 77.976,30. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 436/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 504.003.985-91 - LINDIOMAR LOPES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 73.806,85. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 47.985.646/0001-39 - MERCADINHO RIBEIRO DANTAS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 59.034,00. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 905.176.448-00 - JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 74.657,53. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 016.427.755-25 - ALANA LALUCHA DE ANDRADE GUIMARÃES. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 10.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 2 / 2023 - UASG 160454 Objeto: Ampliacao da infraestrutura eletrica do 28. Batalhao de Cacadores. O 28. Batalhao de Cacadores, situado a Rua Tenente Jansen Melo, s/n, bairro 18 do Forte, Aracaju-SE, comunica que a proposta de desempate apresentada pela empresa AMAC MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 12.370.547/0001-68, foi habilitada, conforme Parecer Tecnico nr 68/2023-SRO6. Valor da proposta aceita: R$ 498.900,37. O objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para contratacao de empresa especializada para realizar a Ampliacao da Infraestrutura Eletrica do 28. Batalhao de Cacadores, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nr 2/2023 e seus anexos. Obedecendo aos termos do art. 5º, LV da CRFB/88 e art. 109 da lei 8.666/93, concedo o prazo de 05 (cinco) dias UTEIS, a contar desta data, para que as licitantes interessadas, caso haja interesse, apresentem o recurso proveniente da decisao desta Comissao Permanente de Licitacao. O prazo finaliza no dia 22 de setembro de 2023. Aracaju, 15 de setembro de 2023. RODRIGO D AVILA XAVIER- TEN CEL Ordenador de Despesas 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.008154/2022-72. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência), leguminosa, variedade feijão carioca.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 466.550,00. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64579.007968/2020-57. Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 03.483.410/0001-29 - SH SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste, com manutenção preventiva, corretiva, calibração operacional, cobertura de peças, equipamentos de backup, cobertura de acessórios, atualização de software e treinamento continuado.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.778,88. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160204 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64024.004892/2022-46. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 09.147.248/0001-54 - A. M ALVES RODRIGUES EIRELI. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão.. Vigência: 12/09/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 279.446,41. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160204 Nº Processo: 64024000698202372. Objeto: Contratação de serviços de limpeza de fossas das instalações de responsabilidade das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento da Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI, além das BR-367 e BR-222, de responsabilidade do 2º BEC.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 160204-00001-2023NE800001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 004 ao acordo de cooperação Nº 19-7ª RM-001-00 N Processo: 64093.005897/2019-77 Termo Aditivo 004 ao acordo de Cooperação N 19-7ªRM-001-00. Celebrado entre a União Federal, representado pelo Comando do Exercito, por intermédio do Comando da 7ª Região Militar, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o Município do Natal-RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ 08.241.747/0005-77. Objeto: aditivar por mais 12 meses o funcionamento do Programa Forças no Esporte - PROFESP. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª Região Militar, CPF 981.036.527-68 e CRISTINA DINIZ BARRETO DE PAIVA, Secretária de Educação do Município de Natal/RN, CPF 392.427.304-91 Data de Assinatura: 29/08/2023.