DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 160185-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.005876/2023-46. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 12.584,28. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160520 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64.144.005822/2023-20. Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva. Contratado: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, CNPJ 38.733.648/0046-41. Objeto: Locação de imóvel com 50 salas de aula, dentro da mesma área construída, com capacidade para 30 candidatos por sala, na cidade de Marabá/PA. Dispensa de Licitação n° 62/2023. Fundamento Legal: inciso X, art. 24, Lei 8666/93. Vigência: 14/09/2023 a 13/11/2023. Valor Total: R$ 7.995,00. Data da assinatura: 14/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 160520 Processo NUP 64144.006434/2023-66, regido pela Lei Nr 8.666/93 e pelo Decreto Nr 21.981/1932, com suas alterações introduzidas pelo Decreto Nr 22.427/1933 e IN Nr 17/2013. Leilão de bens inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial. Torno público para conhecimento dos interessados, que o 23° Batalhão Logístico de Selva como Organização Militar Alienadora, através do Senhor SANDRO DE OLIVEIRA, Leiloeiro Público oficial, alienará em leilão público, À VISTA e a quem oferecer MAIOR LANCE POR LOTE, por valor não inferior a avaliação, os bens inservíveis constantes do Edital e seus anexos que será disponibilizado por Leiloeiro Oficial, no estado de conservação em que se encontram. O leilão ocorrerá na forma eletrônica através do sitio www.norteleiloes.com.br a ocorrer no dia 05 de outubro de 2023, a partir das 9h00 (horário de Brasília). PERÍODO DE VISITAÇÃO: Dias 02 e 03 de outubro de 2023. O horário para visitação será das 9h30 às 16h00 (horário de Brasília). LOCAL DE VISITAÇÃO: 23° Batalhão Logístico De Selva, Nr 5.183, BR 230 - KM 09, Nova Marabá, Marabá/PA. Maiores informações serão obtidas por meio do escritório do Leiloeiro, BR 316 Km 18, n° 20, Almir Gabriel, Marituba/PA, Fone: (91) 3033-9009, ou ainda no E-mail: [email protected]. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO Ordenador de Despesas 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 22.268.580/0001-35 - CHRISTIANE RORIZ GARCIA FERRAZ - CLINICA MEDICA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.792.443/0001-98 - CLINICA DE IMPLANTES OSSEOINTEGRADOS EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64118.003330/2022-36. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 13.207.332/0001-93 - JM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 64118.000848/2021-37. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 09.064.647/0001-51 - CENTRO DE ORTODONTIA E ORTOPEDIA FACIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160103 Número do Contrato: 60/2020. Nº Processo: 64118.005330/2020-17. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 31.988.574/0001-43 - R R SOARES INSTITUTO DE ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistencia medica-hospitalar/laboratorial/odontologica.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal, torna público o resultado Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023, tendo como objetivo a aquisição de material de construção para atender as necessidades da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal,tendo sido adjudicado para as seguintes empresas: CNPJ 03.606.347/0001-70 - CLASSE A MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA , itens 65, 91, 97, 98, 103, 111, 151, 197, 212 e 213, valor total de R$ 375.949,86; CNPJ 07.918.676/0002-99 - SOUZA ALVES & CIA LTDA, itens 7, 9, 10, 11, 15, 20, 42, 48, 53, 55, 83, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 100, 104, 107, 115, 117, 121, 127, 130, 131, 134, 140, 144, 145, 146, 147, 154, 156, 157, 159, 161, 170, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 183, 184, 187, 189, 191 e 196, valor total de R$ 402.840,31; CNPJ 10.427.285/0001-03 - ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE, item 150, valor total de R$ 1.283,40; CNPJ 10.463.704/0001-54 -AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, itens 39, 182, 186, 194 e 195, valor total de R$ 2.413,43; CNPJ 12.264.207/0001-52 - IVAN MAURICIO NEMOTO DA SILVA ,itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,32, 33, 34, 35, 37, 38, 105, 106, 122, 123, 129, 132 e 133, valor total de R$ 441.764,22; 12.706.257/0001-42 - STS COMERCIO VAREJISTA LTDA,itens 43, 52, 54, 84, 118 e 149, valor total de R$ 15.137,70; CNPJ 20.795.155/0001- 79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA,itens 47, 49, 50, 51, 56, 57,58, 60, 62, 63, 190 e 192, valor total de R$ 208.487,20; CNPJ 21.793.208/0001-85 - DF MAQUINASE FERRAMENTAS LTDA,item 12, valor total de R$ 270,00; CNPJ 24.596.082/0001-47 - SPORTS EMP O R I O, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, itens 16, 102, 120, 124, 126, 166, 193 e 206, valor total de R$ 66.803,68; CNPJ 24.602.765/0001-60 - SIMEIA A. H. M. MUSTAFA,itens 14, 19, 61, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 112 e 116, valor total de R$ 227.853,70; CNPJ 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, itens 4 e 18, valor total de R$ 9.723,20; CNPJ 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, itens 13 e 202, valor total de R$ 31.201,00; CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIALLTDA,itens 143, 164, 181 e 185, valor total de R$ 6.120,58; CNPJ 35.600.549/0001-00 - C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, itens 153, 201 e 208, valor total de R$ 43.018,40; CNPJ 41.841.443/0001-92 - PAULO ELETRO LTDA, itens 16 e 45, valor total de R$ 5.209,50; CNPJ 42.577.160/0001-48 - DS COMERCIO E SERVICOS DIVERSOS LTDA, item 214, valor total de R$ 3.030,00; CNPJ 42.883.960/0001-97 - SZATA CO M E R C I O VAREJISTA LTDA, item 119, valor total de R$ 6.699,00; CNPJ 42.894.921/0001-95 - 42.894.921 LUCAS PONTALTI LIMA, item 209, valor total de R$ 3.400,00; CNPJ 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, itens 6, 108 e 205, valor total de R$ 23.407,30;CNPJ 44.258.379/0001-00 - LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA , itens 136, 139, 165, 168 e 169, valor total de R$ 55.331,80; CNPJ 44.349.867/0001-22 - MIX - COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, itens 66, 67, 68, 76, 82, 86, 90, 96, 198, 207 e 210, valor total de R$ 280.168,40; CNPJ 45.309.056/0001-60 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, itens 2 e 36, valor totalde R$ 122.931,89; CNPJ 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, itens 135 e 138, valor total de R$ 16.131,20; CNPJ 46.148.186/0001-21 - J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 137, 158, 167 e 172, valor total deR$ 36.769,40; CNPJ 49.834.027/0001-79 - AGREGADISTRIBUIDORA LTDA, itens 1, 8, 17, 21, 22, 23,40, 41, 44, 59, 110, 113, 141, 142, 155, 160, 162, 163, 171 e 188, valor total de R$ 43.525,55; CNPJ 51.322.420/0001-25 - 51.322.420 APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE, itens 3 e 5, valor total de R$ 65.856,95; CNPJ 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, item 128, valor total de R$ 7.842,48; Valor Global da Ata de R$ 2.503.170,15. Responsável pelo julgamento: AILTON EVANGELISTA ALVES - 1º Sgt-Agente da Administração. CARLOS ANDRÉ DE CARVALHO WANDERLEY Ordenador de Despesas da 18ª Bda Inf Pan (SIDEC - 18/09/2023) 160146-00001-2023NE000001 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em razão de os Correios não localizarem o destinatário (mudou-se) para entrega de notificação à LX Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ nº 30.701.265/0001-88, é publicada a presente notificação. Foi instaurado o processo NUP 65297.000688/2023-86 para a apuração do descumprimento das obrigações contidas nos empenhos 2022NE293, 2022NE409 e 2022NE417988, emitidos pelo 9º Gpt Log. Assim, fica a LX Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar suas razões em defesa prévia, tal qual previsto no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02, garantida a ampla defesa e o contraditório. Os autos do processo encontram-se à disposição na SALC do 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684934. Encarregado do Processo: 1º Sgt Carlos Roberto Rojas de Souza Junior. Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 87. Campo Grande-MS, 18 de setembro de 2022. RENATO DE ANDRADE CARDOSO - Ten Cel R1 Ordenador de Despesas