DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160479 Nº Processo: 64263.006553/2023-62. Inexigibilidade Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 30.275.348/0001-52 - CARDIOCLINICA E IMAGEM DE FORMOSA LTDA. Objeto: O objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) com a finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos usuários do fator de custo (fc), aos servidores civis do exército e dependentes, beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos ex- combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência médica - hospitalar aos ex-combatentes (samex-cmb), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo Nº 4 ao contrato Nº 7/2018 - UASG 160479 - CMDO ART EX Processo nº 64572.006848/2018-88. Contratada: AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A, CNPJ nº 60.181.468/0005-85. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 007/2018- 6ºG M F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 19/09/2023 a 10/10/2023. Data de Assinatura: 15/09/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Pregão 17/2023, Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Acondicionamento e Embalagem para o Comando de Operações Especiais. Empresas vencedoras: 3MARIAS DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA (47.341.740/0001-55) - A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS LTDA (07.662.336/0001-69) - ABDON DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA (04.611.672/0001- 94) - ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (46.633.850/0001-28) - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (18.472.579/0001-50) - ESPLENDOR SERV I CO S ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA (33.931.327/0001-36) - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA (00.961.053/0001-79) - GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVICOS LT DA (48.993.720/0001-21) - GRUPO LATARO LTDA (23.922.567/0001-10) - LION SERVICOS E COMERCIO LTDA (35.443.257/0001-00) - SOTO ATACADISTA LTDA (21.564.610/0001-98) - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (00.543.061/0001-03) - VERTENTE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA (28.209.943/0001-48) - VINUM ALIMENTOS LTDA (14.002.251/0001-10). FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas da Base Administrativa do_Comando de Operações Especiais (SIDEC - 18/09/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160100 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 00593.000011/2016-32. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 09.334.185/0001-45 - VIA ORAL RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de assistência odontológica.. Vigência: 29/01/2022 a 28/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160100 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 00593.000011/2016-32. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 09.334.185/0001-45 - VIA ORAL RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de assistência odontológica.. Vigência: 29/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023). 11ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 05/2019-cro/11. Concorrência. N 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Onde se lê: Vigência: 24/08/2023 a 26/08/2023, leia-se: Vigência: 27/08/2023 a 02/04/2024 NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-08- 25, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/08/2023 a 26/08/2023. . Leia-se: Vigência: 18/09/2023 a 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160491 Nº Processo: 64326001241202381. Objeto: Serviço de Instalação de 06 (Seis) Elevadores para Transporte de Passageiros e Macas do Hospital Militar de Área de São Paulo, Situado À Rua Ouvidor Portugal, 230 - Cambuci, São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLOVIS JESUS DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 167491-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584015598202303. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Setor de Núcleo de Oncologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 160495-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 37º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64088003238202351. , publicada no D.O.U de 29/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de pneus e baterias em proveito do 37º BI MEC. Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Matos Guedes, 675 - Bairro Ribeiro Ribeiro - LINS - SPEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLEVERTON SANTOS DIAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 160471-00001-2023NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160498 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64084.005342/2019-34. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação especializada em serviço de manutenção em viaturas. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.531,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nr. Processo: 64292.020.689/2022-57. Participes: A Uniao, por intermedio do(a) Comando da 3a Regiao Militar, orgao outorgante CEDENTE, com sede na Rua dos Andradas, n 562, Centro, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da 3a Regiao Militar, JOSE MARIA LOPES POMPEU - Cel R1, nomeado pela Portaria n 131-E1/CMDO CMS, de 9 de agosto de 2019, publicada no DOU de 28 de agosto de 2019, inscrito no CPF n 499.051.477-72, portador da Carteira de Identidade n 100706832-1, de outro lado, como Outorgada Cessionaria, a BANCO SANTANDER S.A inscrita no CNPJ sob o n 90.400.888/0001-42, com sede em Av. Presidente Juscelino kubitschek, n 2041, CJ 281 , Bloco A, Cond. Wtorre JK - Vila Nova Conceição - Sao Paulo - SP, CEP: 04543-011 neste ato representada pelos; Sr(a). SOLANGE HITOMI MIYAMURA, identidade sob n 18.153.781-3 SSP/SP, CPF n 143.312.958-26; e pelo Sr. ADRIANO MANZANI PEREIRA, Carteira de habilitacao Nacional sob n 00089141451 DETRAN/SP , e CPF n 0006.714.387-35. Objeto: cessao de uso de bem imovel proprio nacional situado no endereco Rua Das Andradas, n 562, entrada pela lateral da rua Padre Tome, Centro Historico, Porto Alegre/RS sob administracao do Comando da 3 Regiao Militar, cedido ao BANCO SANTANDER S.A, mediante o regime de exercicio de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de posto de atendimento, sendo vedada qualquer outra destinacao, sendo que o objeto foi licitado em conformidade com a a Lei 14.133, de 2021. Vigencia: 12 meses, podendo ser aditivado por interesse das partes. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2023, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, pela Sra. SOLANGE HITOMI MIYAMURA e o Sr. ADRIANO MANZANI PEREIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160392 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64292.023238/2021-91. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.884,48. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).