DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900024 24 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 559/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.012389/2023-10. Inexigibilidade Nº 559/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 29.032.662/0001-25 - CLINICA BORELI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em cirurgia vascular para o hmapa por 12meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 4/2023 CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 001/2021, publicado no D.O.U de 15/03/2022, foi alterado no seu Anexo Anexo III (Lista Referencial de Preços), de acordo com o Parecer Técnico nº 246-DRAS/D Sau, de 28/08/23 (atualização de valores de laudos no item 7) e alteração de objeto no item 9) fonoaudiologia). OBJETO: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando complementar a assistência médico/hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Endereço: Av Mariland, nº 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS (Seção de contratos de Saúde). SITE: www.hmpa.eb.mil.br pelo Correio eletrônico: [email protected] e pelo telefone (51) 2111-8370. CARLA LOBO LOUREIRO - Coronel Ordenadora de Despesas HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 167416 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 64594.012994/2019-75. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 21/2020. Vigência: 14/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.826,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.071612/2023-09. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 76.637.305/0001-70 - EDITORA JORNAL DO ESTADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na publicação em jornais de grande circulação na região do paraná para fins de publicidade legal de licitações do comando da 5ª região militar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 31/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Hospital de Guarnicao de Florianopolis, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Portaria do Comandante do Exercito nr. 608, de 21 de julho de 2021, publicada no DOU nr. 137, de 22 de julho de 2021. Considerando os fatos apurados no Processo Administrativo NUP: 64589.005881/2023-79, resolve: Aplicar para a empresa CASA FORTE NEGOCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nr. 47.886.610/0001-06, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta da Uniao, por um periodo de doze meses, na forma do inciso III do artigo 155, inciso III do artigo 156 e artigo 168 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, pela inexecucao total do contrato para entrega do material constante na nota de empenho nr. 2023NE000020, de 24 de fevereiro de 2023. SAVIO REDER DE SOUZA - Tenente Coronel BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Processo Administrativo Nº 65378.007955/2023-50Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Adequação do Setor de Aprovisionamento do Quartel General do Forte Pinheirinho, conforme exigências do Edital e seus anexos. Foi adjudicada a empresa JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ:26.130.852/0001- 97,valor total da Ata: R$ 649.990,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais). DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 160192-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64138001046202378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços sanitários. GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 160212-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160212 Nº Processo: 64138001046202378. Objeto: Contratação de Serviços Sanitários. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 160212-00001-2023NE000001 62º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069006673202366. Objeto: Pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção e higienização de aparelho de ar-condicionado e de bebedouros do 62º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 19/09/2023 das 10h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 160446-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Numero do Contrato: 01/2021; Numero do Processo: 64557.00001872/2021-58; Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 80.778.269/0001-32 JMS DE ALMEIDA Objeto: Arrendamento de area para instalacao de paineis publicitarios tipo OUTDOOR. Vigencia: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3350,00. Data de Assinatura: 05/09/2023, Fundamento Legal: Paragrafo 1o, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64548.003349/2021-31. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 03.082.378/0004-12 - LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA E GONZATTI LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.328,32. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402.004272/2023-04. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.775.159/0001-76 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Treinamento de segurança na operação de caldeira nos termos da NR 13 Min. Trabalho, turma de até 20 alunos; carga horária de 40 horas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 7.093,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160250 Nº Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão Nº 17/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 224.445,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).