DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900025 25 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP: 64673.003702/2023-18, Contrato nº 08/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Luciana Paulsen da Silva, CPF: 000.180.690-45. O objeto do presente instrumento é credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo, para prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 11/09/2023 à 10/09/2024, Data de Assinatura: 11/09/2023. Itaqui, RS, 18 de setembro de 2023. ANDERSON ESCOBAR VARGAS - Ten Cel Ordenador de Despesa 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifico a Empresa REOBOT COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 11.088.488/0001-77, pela entrega parcial do material, no valor de R$ 934,40, referente ao empenho 2023NE000162. Cabe ressaltar que foram realizadas diversas tentativas de notificação à empresa através dos meios de contato disponíveis no SICAF (e-mail e telefone) e também através de AR enviado pelos Correios, não tendo recebido retorno até a presente data. A inexecução parcial ou total poderá ser penalizada nos termos da lei e conforme previsto no Edital de Pregão Eletrônico nº 02/2022 Uasg Gerenciadora 160418. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa, frente a iminente aplicação das sanções administrativas de penalidade previstas nos artigos 86 e 87 da lei 8.666/93, bem como no artigo 7º da Lei nº 10.520/02, fica a notificada ciente para que, querendo, se manifeste, protocolando a defesa no 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93, através de via postal no endereço R. Caxias, 367 - Centro, Santa Rosa - RS, 98780-540 ou via eletrônica no endereço [email protected]. PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA - Ten Cel Ordenador de Despesas 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160358 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 64667.005163/2019-46. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Renovar a vigência do contrato e seu reajuste.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.991,20. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160356 Nº Processo: 64038.006174/2021-74. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 976.729.710-34 - CAMILA LAIS CARGNELUTTI. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da união.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160356 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64038.006174/2021-74. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO. Contratado: 976.729.710-34 - CAMILA LAIS CARGNELUTTI. Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao contrato administrativo nº 02/2022, referente ao pregão eletronico nº 16/2022, cujo objeto a Contratação de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da união. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). 4º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160410 Nº Processo: 64127003184202230. Objeto: Contratação de serviço de barbearia para os militares que frequentam o 4º Batalhão Logístico, oferecendo corte padrão militar para os Soldados, Cabos, Sargentos, subtenentes e Oficiais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h45 às 16h30. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/nº, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação ocorrerá mediante a Cessão de Uso de dependência do 4º B Log. FABIO HEITOR LACERDA SEARA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 18/09/2023) 160410-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307009222202393. Objeto: Eventual locação de equipamentos e viaturas e fretamento de veículos para transporte de pessoal para emprego nas obras conveniadas do 1º B Fv. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas do 1º b Fv (SIASGnet - 18/09/2023) 160447-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A CPL declara habilitada as seguintes empresas: EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 21.001.742/0001-01 e a empresa CONFERIR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.277.959/0001-46. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 18/09/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64029004308202211. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 45.503.775/0001-18 - CLÍNICA VITTA SAÚDE LTDA. Objeto:Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em REABILITAÇÃO/FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 65365001420202314. Objeto: Procedimento licitatório na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para contratação de serviços comuns de engenharia, visando adequação do telhado do Pavilhão da 8ª Companhia de Comunicações, conforme condições estabelecidas no Edital, Apêndice e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935, São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 160360-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.003084/2023-02. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 98.669.997/0001-71 - E. R. AMANTINO INDUSTRIA METALURGICA LTDA . Objeto: Aquisição de material de consumo (peças de reposição de espingarda cal. 12 boito). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 3.389,22. Data de Assinatura: 09/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE PENALIDADE 1. O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 137, de 25 de julho de 2023, do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo administrativo e Boletim Interno Nr 173, de 15 de setembro de 2023, também do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para recurso, sendo que a empresa não apresentou nenhum recurso, aplica à empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO Ltda, CNPJ nº 44.922.093/0001-87, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Inciso III do Art 87° da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. 2. A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade por inexecução total ou parcial do contrato entre a empresa LUMA DE OLIVEIRA RAMBO Ltda, CNPJ nº 44.922.093/0001-87 e o 7° Regimento de cavalaria Mecanizado, através do Processo Administrativo Nr 03 - CM/7° RC Mec, de 23 de fevereiro de 2023. Santana do Livramento-RS, 18 de setembro de 2023. RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Cel Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE 1. O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 90, de 17 de maio de 2023, do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo administrativo e Boletim Interno Nr 165, de 4 de setembro de 2023, também do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para recurso, sendo que a empresa não apresentou nenhum recurso, aplica à empresa