DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900026 26 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 MARILAINE CHELMINSKI SWENSSON, CNPJ n° 15.600.690.0001-97, sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 7° da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002. 2. A penalidade é resultado da apuração de responsabilidade por inexecução total ou parcial do contrato entre a empresa MARILAINE CHELMINSKI SWENSSON, CNPJ n° 15.600.690.0001-97 e o 7° Regimento de cavalaria Mecanizado, através do processo administrativo Nr 01 - CM/7° RC Mec, de 16 de janeiro de 2023, NUP 64677.000355/2023-23. Santana do Livramento-RS, 15 de março de 2023. RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Cel Ordenador de Despesas 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160379 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 64090.002863/2020-94. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 11.530.462/0001-37 - JOÃO VICENTE REGO MIRA. Objeto: Prorrogação contrato 02/2020 - cessão de uso para barbearia. Vigência: 20/09/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.146,76. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160379 Nº Processo: 64090007176202316. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos para a manutenção de cintos de campanha, matérias de intendência, capotas de viaturas, interiores de viaturas e barracas de campanha.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, Fragata - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO MENNA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 15/09/2023) 160379-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160076 Nº Processo: 64202.003592/2023-22. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 05.533.015/0001-39 - V. OFFICE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Capacitação em plataforma hopin com certificação the developer's conference tdc business 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/09/2023 a 19/11/2023. Valor Total: R$ 2.010,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160076 Nº Processo: 64443.004727/2023-34. Pregão Nº 2/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores do DCT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 72.498,01. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 64219.004317/2019-61. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de 03%, do valor contratual, com fundamento na convenção coletiva de trabalho, sintraindistal - 2022/2023.. Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.655,40. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 64219.004317/2019-61. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, com fundamento na convenção coletiva de trabalho sintraindistal - 2023/2025.. Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.208,72. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 64219.004317/2019-61. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 29.762.861/0001-99 - NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual (reajuste de passagens e auxílio refeição), solicitada pele empresa navele empreendimentos ltda. Vigência: 16/08/2019 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.141,52. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64004004464202332. , publicada no D.O.U de 16/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora Plotter Novo Edital: 19/09/2023 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 160285-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A empresa vencedora do item 2 do Pregão nº 8 de 2023 é ALPHA SERVICE IND E COMÉRCIO. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 160285-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A empresa vencedora do Pregão nº 10 de 2023 é SPEED FORM INDÚSTRIA E CO M É R C I O. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 160285-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 As empresas vencedoras do Pregão nº 18 de 2023 são ALPHA SERVICE IND E COMERCIO, VITEC 2005 COM E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS, CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 160285-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 64254.004484/2023-61. Dispensa Nº 131/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.447.242/0012-79 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINA. Objeto: Contratação do curso de boas práticas para o serviço de alimentação a ser ministrado a militares do cmjf, conforme proposta de educação corporativa nr 0269/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 3.626,80. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160289 Nº Processo: 64204.004962/2023-29. Pregão Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, visando atender demandas e necessidades do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias, do centro de idiomas do exército e do centro de psicologia aplicada do exército, em especial de pintura e recuperação de superfícies.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 185.696,90. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de bagagem desacompanhada, dentro do território nacional, calculado pelo produto do volume em metros cúbicos da carga multiplicado pelo valor do metro cúbico na faixa 2 de 201 a 600 km, inclusive. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 11.160,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de bagagem desacompanhada, dentro do território nacional, na faixa 4 de 1001 a 2000 km, inclusive. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/12/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).