DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Transporte de bagagem desacompanhada, dentro do território nacional, na faixa 2 de 201 a 600 km, inclusive. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 04/02/2024. Valor Total: R$ 10.260,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de confecção e editoração de livro. DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) 160129-00001-2022NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000020418202311. Objeto: Contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a ser realizada nas instalações do Serviço de Aprovisionamento da Divisão Administrativa da Academia Militar das Agulhas Negras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5- 00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações prevalece o descrito no Termo de Referência.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas / Aman (SIASGnet - 15/09/2023) 160249-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000030935202306. Objeto: Prestação de serviço de Buffet self- service com fornecimento de alimentação, bebida, ornamentação, mão de obra e estrutura para atender cerca de 250 pessoas na Conferência dos Exércitos Americanos a ser realizada na Academia Militar das Agulhas Negras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 160249-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000020036202318. Objeto: Aquisição de material gráfico para diversos setores da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o sistema e o Termo de referência, prevalecerá as informações contidas no Termo de Referência. . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 160249-00001-2023NE000001 COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160556 Nº Processo: 64000.030473/2023. Objeto: Contratação de Construção da Usina Solar Fotovoltaica da AMAN nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 306 - Rezende, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160556-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BERTONY MATIAS SOARES Ordenador de Despesas da Ceo/aman (SIASGnet - 18/09/2023) 160556-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160523 Nº Processo: 64213006224202315. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de Alfaiataria confecção e venda de uniformes e artigos militares, a título oneroso, de uma área, medindo 81,46 m² (oitenta e um vírgula quarenta e seis metros quadrados) situada nas dependências do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de Belo Horizonte (CPOR/CM-BH).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas, 400 - Sao Francisco, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160523-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel: (31) 3508-9636 e- mail:[email protected]. MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 160523-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160186 Nº Processo: 65304.004266/2022-76. Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, readequação de banheiro, da copa e do hall de entrada da secretaria de economia e finanças - sef. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 410.914,98. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168006 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 2022/000167-FJF. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO B R A S I L / FJ F. Contratado: 29.061.722/0001-38 - SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 16/2022/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e 4 dias.. Vigência: 26/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.951.465,56. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 25.551,78 Vigência da ARP de 18/09/2023 a 18/09/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00354/2023. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção do Depósito Químico, conforme Termo de Referência 003/2023 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 168006-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000215-FPV . Objeto: Aquisição direta de softwares para implantação de Sistema Supervisório na FPV, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência 025/2023 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/09/2023. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 235.661,80. CNPJ CONTRATADA : 91.213.371/0001-07 ELIPSE SOFTWARE LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000291-FPV. Objeto: Aquisição de ferramenta - brocas, para uso em serviços de usinagem na Fábrica Presidente Vargas, filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2023) 168004-16501-2023NE000001