DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900029 29 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 783810 Nº Processo: 63397000884202319. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), em atendimento às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal-RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgão participantes.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA DE OLIVEIRA ANNIBAL Preegoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 783810-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 783602 Número do Contrato: 300/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital.. Vigência: 20/09/2023 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.013,44. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.005022/2023-83. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 01.033.656/0001-73 - CENTRO VISUAL DO CEARA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza continua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, na especialidade de oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do sistema e saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2028. Valor Total: R$ 548.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.179.670/0001-55 - REVITALE NÚCLEO DE TERAPIAS LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 50.958.783/0001-99 - CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 126/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.047.683/0001-18 - CENT DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSC DIGEST DE NATAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-126-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.202,78. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 26/2023, aquisição de Serviço de Gerenciamento de Frota, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, foram homologados para a empresa VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50, no valor global de R$ 7.086.849,9006. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 7.086.849,9006, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 06/2023. Processo n 63061.001174/2022-17: Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao de equipamentos medicos hospitalares que serao utilizados na assistencia aos pacientes do FUSMA. Ata n 001 data da assinatura 04/05/2022: contratadas: 06.331.320/0001-00 - IDEALINE COMERCIAL LTDA Valor R$ 16.400,00 - 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 78.050,00 - 36.658.639/0001-06 - MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS Valor R$ R$ 1.179,00 - 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LT DA Valor R$ 1.254,70 - 48.630.415/0001-75 - ONIX COMERCIO LTDA Valor R$ 25.680,00 - 92.823.764/0001-03 - DIRCEU LONGO & CIA LTDA Valor R$ 3.469,64 - 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Valor R$. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 11/2023. Processo n 63061.001174/2022-17: Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao de equipamentos medicos hospitalares que serao utilizados na assistencia aos pacientes do FUSMA. Ata n 001 data da assinatura 04/05/2023: contratadas: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Valor R$ 114.000,00 - 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 9.094,00 - 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA Valor R$ 465.000,00 - 05.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A. ValorR$ 735.000,00 - 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 187.600,00 - 05.756.359/0001-07 - SANDERS DO BRASIL LTDA Valor R$ 220.000,00 - 06.276.904/0001-20 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Valor R$ 31.240,00 - 06.331.320/0001-00 - IDEALINE COMERCIAL LTDA Valor R$ 9.465,00 - 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Valor R$ 900,00 - 13.644.713/0001-30 - ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Valor R$ 15.818,00 - 17.737.428/0001-14 - HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA Valor R$ 5.970,00 - 18.224.182/0001-40 - HOSPMED COMERCIO LT DA Valor R$ 36.000,00 - 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 Valor R$ 548,00 - 19.640.498/0001-85 - NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS Valor R$ 1.400,00 - 20.444.829/0001-90 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA Valor R$ 107.500,00 - 20.451.726/0002- 39 - SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 2.720,00 - 21.983.850/0001-27 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 17.000,00 - 22.184.115/0001-16 - JG LABOR LTDA Valor R$ 3.300,00 - 22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Valor R$ 637,80 - 23.524.957/0001-32 - SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 1.025,00 - 24.603.766/0001-29 - MANANCIAL MEDICAL LTDA Valor R$ 1.189,00 - 28.788.905/0001- 97 - DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Valor R$ 2.688,00 - 34.960.949/0001-55 - ALINEA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 4.500,00 - 36.040.646/0001-40 - E-LEVEN GROUP LTDA Valor R$ 2.392,0400 - 37.240.147/0001-69 - MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA Valor R$ 203.000,00 - 37.556.213/0001-04 - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Valor R$ 39.904,00 - 38.405.762/0001- 40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Valor R$ 33.400,00 - 38.408.899/0001- 59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 46.954,00 - 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA Valor R$ 52.165,00 - 44.522.089/0001-21 - TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA Valor R$ 26.200,00 - 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA Valor R$ 97.686,00 - 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA Valor R$ 4.400,00 - 66.783.630/0002-79 - PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Valor R$ 102.000,00 - 96.317.508/0001-97 - ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Valor R$ 402,81. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 11/2023. Processo n 63061.001174/2022-17: Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao de equipamentos medicos hospitalares que serao utilizados na assistencia aos pacientes do FUSMA. Ata n 001 data da assinatura 10/08/20223: contratadas: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ R$ 242.111,80. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2023, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO. 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 63187.001826/2023-70. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: LS Diagnósticos Médicos LTDA, CNPJ nº 23.865.998/0001-92, representada pelo Sr. LUCIANO OSÓRIO MACCAGNINI, CPF nº 670.065.900-00, cuja qualificação junto à empresa é de Responsável Técnico. Vigência: 14SET2023 à 13SET2024. Objeto do Termo de Credenciamento: Prestar atendimento na área de exames de diagnósticos por imagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, no âmbito da Jurisdição da Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, nas condições previstas no Edital de Credênciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 63187.000266/2020-93/03. Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul, CNPJ nº 00.394.502/0187-87; Contratada: Serviço de Anestesiologia de Joinville LTDA, CNPJ nº 80.136.195/0001-30, representada pelo Sr. CONRADO AUGUSTO BALLESTER AGNEZI, CPF nº 696.264.990-87, cuja qualificação junto à empresa é de Representante Legal. Vigência: 14SET2023 à 16JUN2024. Objeto do Termo Aditivo: Alterar a Cláusula Décima Terceira, (Prazo do Termo de Credenciamento inicial), do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial, decorrentes do Edital de Credênciamento nº 01/2018, número do processo: 63467.001183/2018-51. CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS APTOS À LOCAÇÃO Nº 1/2023 A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DA SILVA TAVARES, no uso de suas prerrogativas legais, torna público o presente Edital, que tem por finalidade a pesquisa de imóveis disponíveis para locação de salas (espaço físico) para a realização de Concurso Público de Admissão à Marinha do Brasil (exame intelectual), no município de Porto Alegre, RS, conforme orientação contida no inciso II, do item nº 4, do Parecer nº 012/2023/ADV/CJU/RS/CJU-RS/CGU/AGU e requisitos inseridos no ANEXO I. O local para