DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 1.050.000,00, Vigência: 24/11/2021 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 31/07/2023. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora SYMMY LARRAT, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI+, Senhor ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portador do CPF nº 492.722.689-15. Ministério da Educação CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e o Termiun Brasil Ltda, celebrado de acordo com o que consta no processo 23063.003141/2021-88, destinado a promover a educação de qualidade no ensino técnico e/ou profissionalizante no município de Itaguaí, no Estado EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2023 Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2023 firmado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a EQUIPE ARTVERTICAL RJ. Processo: 23063.004262/2023-17. Objeto: Promoção do esporte de aventura Rapel, pela Equipe Artvertical RJ, junto ao Cefet/RJ, campus Nova Iguaçu, realizando atividades externas, através do Curso de Extensão "Rapel como: Prática Corporal de Aventura na Natureza". VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 21/08/2023. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pela EQUIPE ARTVERTICAL RJ, Evandro da Silva Araújo - Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23063.001637/2020-36. Pregão. Nº 38/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 20.606.525/0001-82 - SMART SERVICES DE PETROPOLIS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogar a vigência do contrato original por 12 meses, de 05/10/2023 a 05/10/2024 1.2 reajustar o valor global do contrato, pelo ipca, na database de abril/2023. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.022,35. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). do Rio de Janeiro, nas instalações do CEFET-RJ- Uned Itaguaí. Processo: 23063.006113/2023-84. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses, ficando estabelecida a data de 22 de outubro de 2024 como novo termo final do Acordo de Cooperação celebrado entre as partes. Data da Assinatura: 23/08/2023. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 605, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 592/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), Prof. Flávio Antônio dos Santos, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Edital 130/2022, de 23 de junho de 2022 e no Decreto Federal nº 11.211/2022, de 26 de setembro de 2022, resolve: 1 - Retificar, parcialmente, o item 1.1 do Edital 592/2023, de 31 de agosto de 2023, para fins de adequação aos limites de que trata o Decreto Federal nº 11.211/2022 que alterou o Decreto 9.739/2019, de 28 de março de 2019. ONDE SE LÊ: 1.1 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202206002181 LETICIA TEIXEIRA GOMES 175,33 Aprovado(a) . 2º 202206001949 GISELE SOTERO BORGES CAETANO 170,33 Aprovado(a) . 3º 202206001578 ARTHUR RIBEIRO DA SILVA 166,33 Excedente . 4º 202206002043 VANESSA CRISTINA MORAES TEIXEIRA 166,00 Excedente . 5º 202206001934 MARIANA GAILLAC VIDAL 165,00 Excedente LEIA-SE: 1.1 - CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO (TAE) - CARGO: ASSISTENTE DE ALUNOS - LOTAÇÃO: BELO HORIZONTE (MG) - AMPLA CONCORRÊNCIA: . Classificação Inscrição Nome do Candidato Nota Final Situação Final . 1º 202206002181 LETICIA TEIXEIRA GOMES 175,33 Aprovado(a) . 2º 202206001949 GISELE SOTERO BORGES CAETANO 170,33 Aprovado(a) . 3º 202206001578 ARTHUR RIBEIRO DA SILVA 166,33 Excedente . 4º 202206002043 VANESSA CRISTINA MORAES TEIXEIRA 166,00 Excedente . 5º 202206001934 MARIANA GAILLAC VIDAL 165,00 Excedente . 6º 202206002233 NÁDIA SANTOS DE PAIVA NEVES 165,00 Excedente . 7º 202206002188 PAULA DUARTE DE CARVALHO SOUZA 164,33 Excedente . 8º 202205001316 ISLA ROSA 159,67 Excedente 2 - Os demais itens e disposições do Edital 592/2023 permanecem inalterados. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 00126/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 08/09/2023, seção 3, pagina nº 172. Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 153173" Leia- se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 153173". R E T I F I C AÇ ÃO No Contrato nº 00128/20231, publicado no Diário Oficial da União do dia 08/09/2023, seção 3, pagina nº 172. Onde se lê: " EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 153173" Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 153173". Onde se lê: "Nº Processo: 23034.016699/2023-32" Leia-se: "Nº Processo: 23034.016335/2023-52". EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016705/2023-51. Inexigibilidade Nº 367/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 09.327.105/0001-24 - EDITORA AJS LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 1.826.946,77. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.016698/2023-98. Inexigibilidade Nº 369/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PE DAG O G I C A S LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas por áreas do conhecimento e obras didáticas específicas, âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021 ensino médio, objeto 2, 2ª reposição, destinadas aos estudantes, professores e gestores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 1.083.847,36. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 217/2022. Nº Processo: 23034.027654/2020-41. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.059.081/0001-11 - PR1 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação do preâmbulo do primeiro termo de apostilamento ao contrato n.º 217/2022 (sei n.º 3634839), corrigindo a razão social, o cnpj e o endereço contratada. onde se lê: vem apostilar o Contrato n.º 217/2022, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, celebrado com a PR1 Engenharia e Arquitetura Ltda. Me., inscrita no CNPJ sob o n.º 22.352.353/0001-93, estabelecida à SHIS QI 21 bloco a sala 201, Cep 71.655- 550 - Brasília/DF, doravante denominada CONTRATADA. leia-se: vem apostilar o Contrato n.º 217/2022, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, celebrado com a Empresa PR1 Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.059.081/0001-11, estabelecida na Rua Doutor Gilberto Studart, n.º 55, sala 1410 t- 2, Coco, Cep: 60.192-105, fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA.. Vigência: 25/08/2022 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.008,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158156 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23244.001239/2020-91. Pregão. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/09/2023 a 17/09/2024.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 163.680,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000463. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).