DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900045 45 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EDITAL Nº 176 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus SANTANA DO IPANEMA, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, mediante normas estabelecidas neste Edital. . OFERTA EMPREGO/REGIME DE T R A BA L H O ÁREA DO PROCESSO SELETIVO EFETIVA/O V I N C U L A DA / O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE V AG A S . A/C PcD Negra/o Total Disponível . 1 Professor Substituto EBTT/ 40h História Siape 1235XXX 31/08/2023 a 29/02/2024. Graduação em História. 1 CI 0 0 1 CI . TOTAL DE VAGAS OFERTADAS 1 0 0 1 1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018. 2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência. 3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência. 4 Negra/o - Vagas para Negras/os. 5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia. 6 CR - Cadastro de Reserva 7 CI - Contratação Imediada As inscrições serão realizadas no período de 22/09/2023 a 01/10/2023, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico. O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública. O Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL. O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br. Maceió - AL, 18 de setembro de 2023. CARLOS GUEDES DE LACERDA Reitor CAMPUS BATALHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156660 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23041.009378/2019-14. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2019/campus batalha;. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69,000,52. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). CAMPUS CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 156655 Nº Processo: 23041018486202356. Objeto: Aquisição de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Rferência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Eng.guttemberg B.neto Al 101 Km 82 Nr 4674, - Coruripe/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/156655-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO QUINDERE CRUZ NETO Diretor Adminstrativo (SIASGnet - 18/09/2023) 156655-26402-2023NE800150 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158150 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23228.000100/2020-29. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 00.865.761/0001-06 - ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2023 a 18/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii e §2º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.073.997,36. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO Nº 06/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Biologia PROCESSO: 23443.014487/2023-07 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) ADRYA VANESSA LIRA COSTA. Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, edital nº 07/2023. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, em regime de 40 (Quarenta) horas semanais e retribuição por titulação de Mestre. VIGÊNCIA: 15/09/2023 A 14/09/2024. SIGNATÁRIO: Pelo IFAM, CONTRATANTE e Adrya Vanessa Lira Costa, CONTRATADA. CAMPUS LÁBREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158564 Nº Processo: 23388000156202393. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de saúde para o setor de enfermaria do IFAM / campus Lábrea. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro Nº 3893, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 15/09/2023) 158564-26403-2023NE800009 CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443012234202391. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de motorista categoria D, com fornecimento de mão de obra uniformizada. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, Galo da Serra - Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABRICIO RONCALIO Membro da Coordenação de Compras e Licitação (SIASGnet - 15/09/2023) 158562-26403-2023NE000001 CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155527 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23772.000210/2022-86. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato n.º 01/2022, para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, com base no artigo 65, inciso ii, alínea 'd', da lei n.º 8.666/1993. O valor total da repactuação é de R$26.378,10 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e dez centavos) a contar de 1º/01/2023 e até 30/08/2023. O valor mensal do contrato após repactuação passará dos atuais R$20.000,00 (vinte mil reais) para R$23.175,72 (vinte e três mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos), a contar de 1º/09/2023. O valor global do contrato passará dos atuais R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para r$278.108,64 (duzentos e setenta e oito mil, cento e oito reais e sessenta e quatro centavos), a contar de 1º/09/2023. Vigência: 02/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.108,64. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278.002182/2023-01. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista i, recepcionista iii, porteiro, contínuo, operador de fotocopiadora e manobrista, nas dependências do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia (ifba), reitoria e campi, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 8.497.348,68. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158411 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23279.006891/2022-67. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 03.468.876/0001-55 - MASEG CONSULTORIA E TREINAMENTO EM MEIO AMBIENTE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses da data de vigência do contrato para a prestação do serviço de consultoria para implantação de programa para o gerenciamento de resíduos perigosos: classes a, b, e para o IFBA / Campus de Salvador. Vigência: 20/09/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).