DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO. Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Adequação do contrato múltiplo nº 9912508072 à lei 13709 de 2018 - lei geral de proteção de dados - lgpd. Vigência: 28/10/2020 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS CATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158443 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23329.251945/2021-23. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 10.280.060/0001-69 - LC COBRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços concedida com base nas convenções coletivas de trabalho do seac sindagreste e sintracap - ba 000060-2023 e ba000031-2023, que resultaram na alteração do salário-base da categoria. Vigência: 14/09/2023 a 03/02/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 57.646,59. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE EDITAL Nº 191, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 133, DE 25 DE JULHO DE 2023 ESPÉCIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a homologação do resultado da seleção de estagiário, para o quadro de pessoal do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF Baiano, Reitoria, objeto do Edital nº 133, de 25 de julho de 2023, Processo n° 23327.252225.2023-67, conforme quadro abaixo: DIREITO (GRADUAÇÃO): . C L A S S I F I C AÇ Ã O C A N D I DAT O / A NOTA FINA L . 1° CAUÃ HENRIQUE GLÓRIA MOURA 71 . 2º KATARINE DE ANDRADE DOS SANTOS 66 . 3º KARISE CONCEIÇÃO CAMPOS BRITO 55 . 4º UÉSLEI MÁRCIO DOS SANTOS 54 . 5º EDUARDO ANDRADE FURQUIM DE ALMEIDA 53 . 6º LEONARDO SACRAMENTO SANTOS 52 . 7º EVELIN CAROLINE SOARES SANTANA 50 . 8º MÁRCIO KEVENN SILVA SANTOS 48 . 9º ELISÂNGELA CARVALHO SOLEDADE 47 . 10º ANGÉLICA ACÁCIO SANTOS SOUSA REIS 41 . 11º LUCIANA ARAÚJO ROGÉRIO 40 . 12º REBECA CARDOSO GORDILHO 38 . 13º PALOMA PEREIRA DA SILVA SANTOS 33 DIREITO (PÓS-GRADUAÇÃO): . C L A S S I F I C AÇ Ã O C A N D I DAT O / A NOTA FINAL . 1° LUIS CARLOS ASSIS ROSA 81 . 2º ANA CAROLINA BANDEIRA SERRÃO 75,5 . 3º ANGÉLICA MOREIRA SANTIAGO 70,5 . 4º KARLA DANIELE SILVA SANTANA 68 . 5º LUIZ EDUARDO ATAÍDE SILVA 66,5 . 6º LAÍS ARAÚJO LEITE 63 . 7º LYSANDRA MARIA PACHECO FERREIRA 61 . 8º NADINE DE OLIVEIRA MOTA 57,5 . 9º JEFFERSON FERREIRA SANTANA 42,5 . 10º VILMARIA PEREIRA GONÇALVES SILVA DE JESUS 34 AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE Reitor EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO nº 16/2021 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e UILZA NEVES SILVA. OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, inciso I. DATA DA Extinção: 13/05/2023. CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 154618 Nº Processo: 23337.251280/2023-11. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de painéis fotovoltaicos com instalação e fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão eletrônico 38/2022 e seus anexos para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus governador mangabeira e demais unidades elencadas que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 1.497.600,00. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). CAMPUS URUÇUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154617 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23335.250103/2020-94. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA . Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogacao da vigencia do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 07/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23098.002550/2020-89. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.964,60. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). IFB CAMPUS SAMAMBAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 152141 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23160.000888/2020-03. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeira Apostila ao Contrato nº 04/2021 para reajustar o valor contratual no período de 11/2020 a 10/2021 e de 11/2021 a 10/2022, conforme cláusula sexta. Valor da apostila: R$ 1.281,84. Nota de empenho 20223NE000001. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.469,84. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).