DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 238/2022. Nº Processo: 23514.001535/2022-27. Dispensa. Nº 226/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 19.771.517/0001-02 - RICARDO ONDIR 11831402823. Objeto: Primeiro termo aditivo de contrato de serviço nº 238/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa ricardo ondir.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23349003781202353. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados com fornecimento de dedicação exclusiva de mão de obra para a realização de manutenção predial no Campus Araquari.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 280, Km 27 n 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE NICKEL BORTOLI Diretora de Administração e Planejamento (SIASGnet - 15/09/2023) 158125-26422-2023NE000001 CAMPUS VIDEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158379 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23352.002069/2019-00. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 02.220.017/0001-80 - KHRONOS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no 14/2019 conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/11/2023 e término em 01/11/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.851,16. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 91/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): EDUARDO SCAFI; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 18/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e EDUARDO SCAFI, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 92/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): PEDRO HENRIQUE DE TRINDADE BITENCOURT; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/10/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e PEDRO HENRIQUE DE TRINDADE BITENCOURT, pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23256.012233/2023-53. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 41.124.191/0001-80 - FELIPE DA SILVA FONTENELE. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do ifce campus fortaleza. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 42.185,48. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: JOÃO PINTO DA FONSECA NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 19/09/2023 a 18/09/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. ASSINAM: José Eduardo Souza Bastos, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pela contratante e João Pinto da Fonseca Neto, pelo contratado. CAMPUS UBAJARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158959 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23492.000844/2020-13. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 17/09/2023 e término em 16/09/2024, com observância ao artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e observando a vigência limite de 60 (sessenta) meses, prevista no contrato original.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.134,00. Data de Assinatura: 17/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 08/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E GEYSA GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 DE OUTUBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23183.001057/2017-87. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.732,24. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 07/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e ALLAN COSTA JARDIM. OBJETO: Rescisão do contrato nº 08/2022, com efeitos a partir de 24 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 08/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS SÃO MATEUS e GUILHERME ZOGAIB BIRAL. OBJETO: Rescisão do contrato nº 05/2023, com efeitos a partir de 18 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2023. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.005092/2023-40. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Serviços de seguro veicular para a frota do Ifes Campus Vitória. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 2.321,34. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158269 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23239.000535/2020-44. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação do prazo de vigência do contrato de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais necessários, inclusive papel toalha, papel higiênico e sabonete líquido, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFFar - Campus Júlio de Castilhos. Vigência: 01/10/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.897,40. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23241.001613/2023-21. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 949.793.590-00 - MARLI TERESINHA TONTINI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Supressão de 25% do item 11. Vigência: 04/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.540,75. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23241.001734/2022-92. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 62.896,03 para R$ 62.904,58, a partir de 1º de maio de 2023.. Vigência: 16/05/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.091,60. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).