DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900048 48 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154628 Nº Processo: 26420.002196/2023-14. Dispensa Nº 44/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 566.457.910-20 - ALTUR BURGIN MARCIANO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, Verba FNDE/PNAE, de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 14.014,50. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154628 Nº Processo: 26420.001806/2023-62. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAG U A R I . Contratado: 14.223.516/0001-00 - RUBIA MARIA FREITAS DOS SANTOS. Objeto: Concessão de uso a título remunerado, de espaço físico com área de 28,8m², destinado à exploração de operação comercial de serviços de bar/cantina nas dependências do Instituto Federal Farroupilha Campus Jaguari. Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 12.075,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). CAMPUS SANTO ÂNGELO EDITAL N° 144/2023 RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL N° 0127/2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Prova de Desempenho Didático e da Avaliação Curricular, referente ao Edital nº 127/2023, que rege o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Campus Santo Ângelo. 1. CLASSIFICAÇÃO ÁREA: PORTUGUÊS . Nome do Candidato Av a l i a ç õ e s Nota Final Classificação S T AT U S . Prova de Títulos Prova didática . Barbara Tahis Patta Soares 58 72,33 130,33 – – – – 2° Aprovada . Camila Stefanello 53 78 131 1° Aprovada . Carine Maria Angst 48 – – 0 48 Eliminada(Item 6.8 .5.1 Reprovada . Cleiton Reisdorfer Silva 0 0 0 Eliminado(Item 6.8 .5.1 Reprovado . Cristiane Campos Salbego 50 70 120 4° Aprovada . Gian Franco Moretto 0 0 0 Eliminado(Item 6.8 .5.1 Reprovado . Marli Salete da Costa Schiavo 41 0 – – – – – – – 41 Eliminada(Item 6.8 .5.1 Reprovada . Paola Gularte 29 92 121 3° Aprovada Santo Ângelo-RS, 18 de setembro de 2023. ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158274 Nº Processo: 23318.002863/2023-48. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CE N T R O. Contratado: 05.146.182/0001-27 - LIMA & ABREU COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de impressão de banner e outros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2023 a 24/08/2023. Valor Total: R$ 1.460,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158124 Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Repactuação salarial, dos cargos de cozinheiro, auxiliar de cozinha e encarregado de equipe, do Contrato 167/2022, com base convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - seac/go, registro no mte go000018/2023, data base 01/01/2023. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.099.285,32. Data de Assinatura: 14/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000299202367. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais para Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações válidas dos itens constam no APÊNDICE I DO TERMO DE REFERÊNCIA - Quantidades estimadas do órgão gerenciador e órgãos participantes.. ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira (SIASGnet - 15/09/2023) 158124-26407-2023NE000020 CAMPUS IPORÁ EDITAL Nº 28, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria/IF Goiano nº 109, de 17.01.2020, DOU de 20.01.2020, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 6.944, de 21/08/2009, Decreto n° 7.312/2010, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23220.001177.2023-39, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 28 de 31.08.2023. Área: Informática. . Nome Pontuação Classificação . PEDRO RAFAEL MALTA 84,3 1º . ATHOS JOSÉ DE ARAÚJO 74,5 2º MARCELO MEDEIROS SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA GABINETE EDITAL Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral, em substituição, do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . CH Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40H R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Lei 14.673 de 14/09/2023. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vaga CH Semanal Câmpus . Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas da Computação Graduação em Ciência da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou sistemas de Informação; ou Áreas Afins 1 - AC 40 horas Fo r m o s a . Topografia/ Agrimensura/ Cartografia Bacharelado em Engenharia Civil; ou Bacharelado em Engenharia de Agrimensura; ou Bacharelado em Engenharia de Agrimensura e Cartográfica 1 - AC 40 horas Fo r m o s a Observação: Ampla Concorrência (AC). 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1.Período: de 22/09/2023 até às 23h59min do dia 01/10/2023. 1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 02/10/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. BRUNO QUIRINO LEAL CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA EDITAL Nº 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Campus Aparecida de Goiânia, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e as normas para realização do Processo Seletivo para contratação de estagiários, nos termos da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, bem como na Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e ainda, com o Ofício Circular Nº 01, de 1º de outubro/2008/DEAFI/SOF/SRH/MP, que trata sobre despesas com o pagamento de auxílio-transporte de estagiários, conforme disposições a seguir: . Área Requisitos mínimos Local de exercício Carga horária Período da vaga* Quantidade de vagas . Educação Inclusiva Estar cursando do 4° ao 7° período/semestre curso de graduação em Pedagogia ou Educação Física ou outra Licenciatura NAPNE (Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas) 30h semanais Segunda-feira a sexta-feira (Vespertino e Noturno) e Sábado (Matutino) 01 (mais cadastro de reserva) DAS INSCRIÇÕES O período de inscrição será de 19/09/2023 às 23h59min do dia 01/10/2023, conforme previsto no cronograma, constante no item 17. As inscrições serão gratuitas. As inscrições serão realizadas em duas etapas, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico do processo seletivo (http://www.ifg.edu.br/concursos/estagiarios), sendo: a) Etapa 1: Preenchimento do formulário eletrônico de inscrição; b) Etapa 2: Upload, em arquivo único e formato PDF, dos documentos especificados no item 6.4 deste edital, no link disponibilizado especificamente para este fim, na página do processo seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site (http://www.ifg.edu.br/concursos/estagiarios). EDUARDO DE CARVALHO REZENDE