DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158361 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23175.000440/2021-01. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/10/2023 a 25/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.603,84. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.002131/2023-14. Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados para confecção de divisórias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 5.285,00. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 160/2018. Nº Processo: 23134.002089/2018-66. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 160/2018-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000038/2022.. Vigência: 08/09/2018 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.740,52. Data de Assinatura: 08/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023). CAMPUS APODI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 221/2023 - UASG 158371 Número do Contrato: 195/2022. Nº Processo: 23136.001782/2022-88. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 195/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.563,10. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2023 - UASG 158373 Número do Contrato: 81/2020. Nº Processo: 23134.001804/2020-68. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 081/2020-proad/ifrn , em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifriogrande donorte/pgf/agu. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.503,68. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2023-DG/MO/IFRN CONTRATO Nº 3/2022-DG/MO/RE/IFRN celebrado em 7 de julho de 2023, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Processo nº 23093.000549.2022-21 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN Contratada: MAISE NATÁLIA SOARES DA SILVA Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, DATA DA RESCISÃO: 04/09/2023 Processo nº 23093.002175.2023-60 CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 217/2023 - UASG 152711 Número do Contrato: 192/2022. Nº Processo: 23466.001121/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 192/2022-PROAD/IFRN , em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO grande do norte/PGF/AGU. Vigência: 10/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.860,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 167/2021. Nº Processo: 23517.001336/2021-16. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência ao item 18 do termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 167/2021- proad/ifrn. O presente termo de apostilamento também tem por finalidade reajustar valores da concessão de uso, em estrita obediência ao item 18.3. Do termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 05/2021 do contrato nº 167/2021-proad/ifrn, por meio da correção pelo ipca (ibge) entre 07/2022 e 06/2023 no percentual de 3,1615%, passando de r$ 1.919,79 para r$ 1.980,48, a contar de 21 de julho de 2023.. Vigência: 03/01/2022 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.920,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Carine Rui. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 14/09/2023 a 08/03/2024. Data de Assinatura: 17/09/2023. CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 158676 Nº Processo: 23365.000477/2023-56. Dispensa Nº 86/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 817.376.290-20 - GERSON DANIEL OST. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 14.509,50. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 158676 Nº Processo: 23365.000477/2023-56. Dispensa Nº 145/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 30.667,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: GRAZIELLA STEIGLEDER GOMES. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 07/09/2023 07/03/2024. Data e Assinatura: 01/09/2023. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: MARCELO VETTORI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/09/2023 a 03/03/2024. Data e Assinatura: 01/09/2023 CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 158264 Nº Processo: 23360.000797/2023-56. Pregão Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de trabalhador agropecuário em geral, para atender as necessidades do ifrs - campus bento gonçalves.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2028. Valor Total: R$ 1.961.996,40. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). CAMPUS CANOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ricardo Becker. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 01/04/2024. Data e Assinatura: 15/09/2023. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Andressa Pacheco Lawisch. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 01/04/2024. Data e Assinatura: 15/09/2023. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Ana Clara Aparecida Alves de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2023 a 30/03/2024. Data e Assinatura: 15/09/2023.