DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900054 54 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 53, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área Requisito Mínimo Exigido . 01 - - 40 horas Informática Geral e Programação Graduação na área de Informática Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 18/09/2023 até às 17h do dia 03/10/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/ 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Canoas (https://ifrs.edu.br/canoas/gestao-de-pessoas/editais/) PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 37, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/ Disciplina . 01 - - 40 horas Área: Direito e operações imobiliárias Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1 Requisito exigido: Graduação em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 19/09/2023 a 02/10/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23229.000234/2022-00. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 12.101.221/0001-35 - SHOW EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 ereajustar o valor do contrato n.º 11/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 3,852680%.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.392,92. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 165/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Jean Rigo da Silva, CPF: 037.945.409-21. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 18/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jean Rigo da Silva - Professor Substituto. Contrato nº 164/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Alexandre Santos Rodrigues, CPF: 063.068.393-05. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 18/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Alexandre Santos Rodrigues - Professor Substituto. Contrato nº 162/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 25/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Leide Laura Cardoso Costa, CPF: 008.948.270-06. Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 14/09/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 14/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Leide Laura Cardoso Costa - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.022028/2023-60. Dispensa Nº 51043/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, nos postos de tradutor intérprete de libras, a serem executados nos campi do instituto federal de santa catarina - ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo deste contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XX. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 5.449.761,36. Data de Assinatura: 07/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007020/2023-73. Pregão Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO PROCOPIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus são carlos do instituto federal de santa catarina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 40.500,00. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.020276/2023-76. Dispensa Nº 51215/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I COOPERAR. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae do campus itajaí, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51215/2023, seus anexos... Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 31/08/2023 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 115.761,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.022310/2023-47. Dispensa Nº 52040/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 14.087.901/0001-77 - HW HOTEL WERLICH LTDA. Objeto: Locação de espaço físico para realização de práticas pedagógicas e/ou aulas práticas em hotel, com área de hospedagem e área de eventos, para uso como laboratório em período de ano letivo, período correspondentes a oferta das disciplinas de operação de governan- ça e operação de recepção e reservas no curso superior de tecnologia em hotelaria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.016485/2023-15. Dispensa Nº 51217/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS BELVEDERE. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus lages, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51217/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 18.469,10. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).