DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900055 55 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.020276/2023-76. Dispensa Nº 51215/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I COOPERAR. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae do campus gaspar, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51215/2023, seus anexos... Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 86.108,50. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.022531/2023-15. Dispensa Nº 51042/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 23.031.102/0001-70 - T1 TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviço de telefonia fixa, contínuo por meio de entroncamento digital sip ou e1, com serviços de discagem direta a ramal (ddr). Assinatura de um tronco digital e plano de numeração ddr, com ligações ilimitadas nacionais para atender as necessidades do campus são miguel do oeste do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.025563/2023-72. Pregão Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de passagens rodoviárias nacionais, para atender as necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina - ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 330.021,41. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.026878/2023-37. Dispensa Nº 51053/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 38.068.529/0001-10 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SIQUEIRA 96391030120. Objeto: Aquisição de serviço de acesso via web a banco de imagens eletrônicas do tipo premium, para ilustração profissional.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 11.966,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 160/2021. Nº Processo: 23292.010963/2021-74. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 160/2021, referente ao serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores com fornecimento de combustível para o campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.900,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 120/2021. Nº Processo: 23292.023935/2021-97. Pregão. Nº 83/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 10.739.989/0001-03 - AUTO MECANICA RONDINEI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 120/2021, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, para o câmpus itajaí do ifsc.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.700,00. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 033/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 103/2019. Nº Processo: 23292.012796/2019-59. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 103/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar, com fornecimento de peças para o câmpus são lourenço do oeste do ifsc.. Vigência: 01/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.419,74. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 90/2019. Nº Processo: 23292.012796/2019-59. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 090/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar com fornecimento de peças para o campus são carlos do ifsc.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.176,21. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 117/2019. Nº Processo: 23292.025107/2019-81. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 20.498.596/0001-09 - MV INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 117/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e instalação/desinstalação de ar-condicionado com fornecimento de materiais para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.277,57. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 84/2020. Nº Processo: 23292.021428/2020-83. Pregão. Nº 86/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 084/2020, referente ao serviço de portaria para o câmpus são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.117,40. Data de Assinatura: 01/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 29/2020. Nº Processo: 23292.007558/2020-56. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 029/2020, referente ao serviço de direção veicular para a reitoria do ifsc.. Vigência: 07/10/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.454,92. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 75/2021. Nº Processo: 23292.014792/2021-93. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 075/2021, referente ao serviço vigilância para o câmpus canoinhas do ifsc.. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.767,92. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 030/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.731,58. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 23292.010963/2021-74. Pregão. Nº 37/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 09.330.128/0001-98 - POWERCOM BRASIL GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 118/2021, referente ao serviço especializados de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores com fornecimento de combustível para a reitoria do ifsc.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.867,40. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23292.016760/2022-13. Pregão. Nº 21117/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.668.511/0001-53 - HORSE POWER SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 065/2022, referente ao serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra para limpeza do terreno do ifsc no município de são josé, às margens da br 101 - roçada, capina, poda e transporte dos resíduos.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.354,70. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 033/2021, referente ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para a reitoria do ifsc.. Vigência: 29/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.446,81. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).