DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900056 56 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23292.027020/2022-25. Inexigibilidade. Nº 41018/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.258.821/0001-08 - FORUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA - FORTEC. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 074/2022, referente à contratação de pagamento de anuidade do fortec - fórum nacional de gestores de inovação e transferência de tecnologia.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 133/2021. Nº Processo: 23292.022500/2021-42. Pregão. Nº 80/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição de de cinco câmeras hd e cinco conectores, referente aos serviços de vigilância patrimonial através de monitoramento eletrônico para o campus itajaí do ifsc.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.794,20. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 39/2023 PROCESSO Nº: 23305.016424.2023-61. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: a mútua cooperação dos partícipes para parceria e desenvolvimento do projeto "Diagnóstico Cultural do Mercado Cultural de Jacareí". A realização do diagnóstico faz parte de um projeto de extensão aprovado e desenvolvido no IFSP Jacareí, realizado em parceria com a Fundação Cultural Jacarehy. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY - CNPJ 50.457.753/0001-07, doravante denominada simplesmente FUNDAÇÃO, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 14/09/2023. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e GUILHERME AUGUSTO DE CAMPOS MENDICELLI, pela FUNDAÇÃO. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 532/2023 PROCESSO Nº: 23305.017316.2023-14 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus São José do Rio Preto, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para realização do evento Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2023 do Campus São José do Rio Preto nos dias 16 a 18 de outubro de 2023 no Campus São José do Rio Preto do IFSP, localizado na Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, São José do Rio Preto - SP. O Edital encontra-se disponível no site https: //sjp.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23440001266202391. Objeto: Aquisição de Gêneros de alimentação, para suprir as necessidades alimentares dos discentes dos cursos integrados ao ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Presidente Epitácio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11584-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 16/09/2023) 158154-26439-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12584/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23440.001935.2023. Objeto: Aquisição de cortinas e kits de varão, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12584-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS Diretor-adjunto de Administração (SIASGnet - 16/09/2023) 158154-26439-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9344/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23312001302202381. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de 100 unidades de stands (balcão em MDF sem portas com uma prateleira e estrutura de alumínio) para a 13° Feira de Ciência e Tecnologia do Campus Bragança Paulista (Bragantec 2023) do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Major Fernando Valle, N.° 2.013, Jardim São Miguel - Braagança Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09344-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. ADILSON DE SOUZA CANDIDO Coordenador Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/09/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14583/2023 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.001197/2023-83. Pregão Nº 16583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): FABIANA CUNHA DA SILVA Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Fabiana Cunha da Silva, contratado(a). CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 531/2023 Autorização de uso de espaço em Evento O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Avançado Ilha Solteira, torna pública a chamada que visa atrair pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de feira de pequenos produtores locais durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFSP - Campus Ilha Solteira, a ser realizada entre os dias 23 a 27 de outubro de 2023, no endereço: Alameda Tucuruí, 164, Ilha Solteira - SP. O Edital encontra-se disponível no sítio www.ist.ifsp.edu.br. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. OBJETO: Cooperação técnica e científica visando ao aperfeiçoamento de formulação de brownie comercial para aumento de vida de prateleira. PARTES: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena e Rafaela Maia Moreira Souza (Bendito Delícias Artesanais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PR O C ES S O : 23355.001911/2023-34. DATA DE ASSINATURA: 11-09-2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23505.000354/2023-73. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de profissionais de atendimento educacional especializado - aee, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 59.393,88. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23505000210202317. Objeto: Contratação de agência de viagem para a aquisição de pacotes de viagens e guia turístico para atender às necessidades dos alunos do Curso Técnico em Guia de Turismo. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Técnico Panamá, 45, Quarto Depósito - Santos Dumont/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O critério de julgamento adotado será o menor preço preço por item, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto . WELLINGTON STROPPA Coorrdenador de Licitação (SIASGnet - 18/09/2023) 158123-26411-2023NE000048 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343002826202322 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ( FA D E M A ) para gerenciamento de projeto de extensão do Campus Avançado Carmo de Minas do IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de permissivo específico para tal objeto, a contratada é fundação de apoio credenciada do IFSULDEMINAS. Declaração de Dispensa em 06/09/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 15/09/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 03.049.886/0001-56 FADEMA -FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. (SIDEC - 18/09/2023) 158137-26412-2023NE800126 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343002758202300. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de atendimento educacional especializado para o IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00015-2023. Entrega das