DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Coordenador Geral de Contratações Públicas (SIASGnet - 18/09/2023) 158137-26412-2023NE000001 CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Setimo Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022; OBJETO: Alteracao da Clausula Primeira da Vigencia, passando a vigorar de 27/09/2023 a 29/09/2023, nos termos da Lei 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado - MG; CONTRATADO:Luiz Carlos Goncalves. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE AVISO DE CANCELAMENTO Tornar sem efeito a publicação feita no D.O.U, no dia 18/09/2023, seção 3, página 44, que trata do Acordo de Coopoeração Técnica, do servidor EVANDRO DE GODOI, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFAR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul. Em 18 de setembro de 2023 FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163003173202317 . Objeto: CURSO IN COMPANY PRESENCIAL PERSONALIZADO GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021, conforme especificado no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido ao notório saber da palestrante comprovado nos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2023. ERNESTO MONTEIRO PEREZ. Diretor de Planejamento. Ratificação em 18/09/2023. FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES. Reitor. Valor Global: R$ 59.900,00. CNPJ CONTRATADA : 27.883.894/0001-61 INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. (SIDEC - 18/09/2023) 158126-26436-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 2/2023 Empresa vencedora WAB ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.715.803/0001-93, valor R$ 144.862,21 SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 18/09/2023) 158126-26436-2023NE000012 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 187, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 174, de 18/08/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul. ENGENHARIA MECÂNICA . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Renan Roberto Benitz Da Silva 97,5 1º . Josimar Souza Rosa 83 2º . Emerson Fischer Rodrigues 82,5 3º . Sergio Da Silva Kucera 78,5 4º . Lúcio Albino Amaro Da Silva 77 5º . Lucas Braga Souto 76,5 6º . Danilo Carvalho Heiderich 71,5 7º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo de Contrato - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 6/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Lagoa da Confusão - IFTO r Rodrigo Robson Cavalcante, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.010616/2022-54. Vigência: 27/9/2023 a 22/12/2023. Signatários:: Jardel Barbosa dos Santos, Diretor do Campus Avançado Lagoa da Confusão Contratante e Rodrigo Robson Cavalcante - Contratado. CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EDITAL Nº 37/CTO/REI/IFTO, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, área Geografia, para o Campus Colinas do Tocantins, do IFTO, em conformidade com o disposto a seguir. 1.Período de impugnação do edital: da 0h01min às 23h59m59seg de 19/09/2023; 2. Período de inscrições: da 00h01min do dia 20/09/2023 às 23h59min do dia 29/09/2023; 3. Função pública: Professor Substituto - Art. 2º, IV, da Lei n.º 8.745, de 1993; 4. Número de vagas/Área/Regime de Trabalho: 1 (uma) vaga na área de "Geografia" no Regime de Trabalho de 40 horas semanais; 5. Taxa de inscrição: gratuita; 6. Remuneração: equivalente ao nível 1 da classe DI da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, correspondente ao regime de trabalho de enquadramento, acrescida da Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação, na forma exigida no edital; 7. Prazo do contrato: será definido pela administração no ato da contratação, conforme a necessidade e o planejamento institucionais, e poderá ser feita por um tempo determinado inicial máximo de até 1 (um) ano, podendo ser inferior, conforme disposto no inciso II do art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993, admitidas prorrogações, no interesse da administração, desde que o prazo total não exceda a 2 (dois) anos, conforme inciso I do parágrafo único do art. 4º também da Lei nº 8.745, de 1993. 9. O prazo de validade da seleção é de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. 10. As informações sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração detalhada, benefícios, cronograma do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado, proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do Edital nº 37/2023/CTO/REI/IFTO, disponível no endereço eletrônico http://www.ifto.edu.br/colinas/campus-colinas/seletivos. JOSÉ LOPES SOARES NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158311 Nº Processo: 23202.005445/2022-29. Pregão Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO E MOTORISTA, COM ITINERÁRIO EM ÂMBITO MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL, VICINAL E RURAL, EM VIAS PAVIMENTADAS OU NÃ O. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ R$ 418.500,00. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158311 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23202.005836/2021-62. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 04.091.416/0001-13 - CUNHA VEICULOS LTDA. Objeto: APOSTILAR O VALOR DO CONT R AT O EM R$ 949,06 (NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) CONFORME REAJUSTE PREVISTO NO ART. 40, XI, DA LEI 8.666/93, ART. 53 DA IN SEGES/MPDG N. 05/2017 E NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, MEDIANTE A INCIDÊNCIA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, ACUMULADO EM 12 MESES, REGISTRADO NO MÊS DE JULHO DE 2023, APURADO PELO IBGE DE 3,99%. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.578,74. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23200.003978/2023-77. Cotação Eletrônica Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 00.414.683/0001-23 - FLAMAGAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás e outros materiais engarrafados para o IFTM - Campus Uberaba.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inc II. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para Seguro Predial. Vencedora: MAPFRE Seguros Gerais S/A (CNPJ: 61.074.175/0001-38), no valor total de R$ 65.948,16. Os autos do processo nº 23036.002062/2022-68, encotram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156687 Nº Processo: 23082.015579/2023-42. Pregão Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 03.456.707/0001-03 - TRANSBRAZ LTDA. Objeto: Contratação de locação de veículos para atender a demanda da universidade federal do agreste de pernambuco - ufape, nos termos do edital do 7º grupo de artilharia de campanha (uasg 160181).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total: R$ 459.711,70. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).