DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Aquisição de materiais de consumo de papelaria, expediente, limpeza e higienização.. LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 18/09/2023) 153028-15248-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087013183202311. Objeto: Aquisição de Motor Pivotante 1/2 hp.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 18/09/2023) 153028-15248-2023NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.047177/2023-13. Dispensa Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: A contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão - fapex para apoiar a execução do projeto "curso de mestrado profissional em saúde coletiva com área de concentração em gestão de sistema de saúde".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 888.574,42. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 271/2023 Nº Processo: 23066.059506/2023-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AMO CLINICA VETERINARIA LTDA. CNPJ: 27.035.877/0001-74. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.09.2023 a 05.09.2028. Data de Assinatura: 06.09.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 272/2023 Nº Processo: 23066.047694/2023-84. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO LEAO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITARIO LTDA. CNPJ: 02.391.959/0001-20. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.07.2023 a 06.07.2028. Data de Assinatura: 07.07.2023. EXTRATO DE ACORDO ACORDO INTERNACIONAL CONVENÇÃO INDIVIDUAL DE ACOLHIMENTO Nº 200/2023 Nº Processo: 23066.047997/2023-05. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ÉCOLE PRATIQUE DES HAUTES ÉTUDES - PSL FRANÇA. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: A presente convenção tem como objeto o período de pesquisa na I'EPHE-PSL da Sra. ROBERTA MIQUELANTI do 01/09/2023 a 29/06/2024. Vigência: 31.07.2023 a 29.06.2024. Data de Assinatura: 31.07.2023. EXTRATO DE ACORDO ACORDO INTERNACIONAL ACORDO ENTRE A FUNDAÇÃO CHINESA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL , UNIVERSIDADE DE XANGAI E UFBA SOBRE A COOPERAÇÃO EM INSTITUTO CONFUCIO Nº 55/2023 Nº Processo: 23066.012760/2023-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO CHINESA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL. E UNIVER S I DA D E DE XANGAI. CNPJ: ESTRANGEIROS. Objeto: Fortalecer os laços da cooperação e o intercâmbio entre as partes, desenvolver conjuntamente o Instituto Confúcio, ajudar a população a aprender a língua chinesa e compreender a cultura chinesa e alcançar o desenvolvimento comum. Vigência: 03.04.2023 a 02.04.2028. Data de Assinatura: 03.04.2023. EXTRATO DE ACORDO ACORDO INTERNACIONAL MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 68/2023 Nº Processo: 23066.014921/2023-95. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITÉ DE BRETAGNE OCCIDENTALE - UBO FRANCE. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O objetivo fundamental deste memorando é o intercâmbio de pesquisas, extensão e formação superior. Vigência: 05.09.2023 a 04.09.2028. Data de Assinatura: 05.09.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 790/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23066.020378/2019-89. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 10/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.403,05. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1160/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23066.061842/2022-92. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 05.990.291/0001-26 - CONTROLTHERME CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 11/2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o seu término de 20/09/2023 para 20/12/2023.. Vigência: 20/09/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.556,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de arquitetura e engenharia nas áreas de cadastro de área física/atualização de arquivos digitais/projeto elétrico/hidráulico/incêndio e plano de emergência e SPDA (Aprovados no Corpo de Bombeiros) para o Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço. Entrega das Propostas: 04/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Pav 01 e 02, Sumai Coordenação de Projetos e Registros Ondina - SALVADOR - BA. JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 18/09/2023) 153038-15223-2022NE800100 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio Nº 250/2023, Processo: 23066.020441/2023-63. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2023, seção 3, página 55, onde se lê: "Vigência: 16/08/2023 a 15/08/2028" leia-se: " Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2028". Data de Assinatura: 22.08.2023. EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL PV Nº 5/2023 - PRPPG/UFBA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), no uso de suas atribuições legais divulga o resultado final do Edital PV 005/2023 - PRPPG/ UFBA - Contratação de Professor Visitante 2023 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Visitantes. Aprovados . Nome Programa de Pós Graduação Classificação Enquadramento . Álvaro Silva Lima Engenharia Química P1 Titular . Armando Ferrer Serrano Química P1 Associado 4 . Célia Ghedini Ralha Ciência da computação P1 Titular . Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti Língua e Cultura P1 Titular . Giuseppina Marsico Psicologia P1 Titular . João Pacheco de Oliveira Filho Antropologia P1 Titular . Jorge Laureano Moya Rodríguez Engenharia Industrial P1 Titular . José Vitor da Silva Enfermagem P1 Titular . Kenneth Michael Dossar Mestrado Profissional em Artes P1 Titular . Luis Fernando Munaretti da Rosa Filosofia P1 Adjunto 4 . Magali Gouveia Engel História P1 Titular . Maria Beatriz de Abreu Gloria Ciência de Alimentos P1 Titular . María Gloria Fabregat Rodríguez Geografia P1 Associado 3 . Maria da Glória Corrêa Di Fanti Língua e Cultura P1 Titular . Maria Renilda Nery Barreto Ensino, Filosofia e História das Ciências P1 Associado 4 . Mauro Serapioni Saúde Coletiva (IMS) P1 Titular . Michel Jean Marie Thiollent Serviço Social P1 Titular . Octavio Paulo Vera Villagrán Matemática P1 Titular . Peter Lloyd-Sherlock Saúde Coletiva P1 Titular . Silvia Stanisçuaski Guterres Fa r m á c i a P1 Titular . Valnês da Silva Rodrigues Junior Medicina e Saúde P1 Associado 1 . Vania de Fátima Barros Estivalete Administração P1 Associado 3