DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 47/2023 EDIFÍCIO BEACH WAY RIVIERA - 45.786.323/0001-90 11/09/2023 a 10/11/2023 R$ 6.059,74 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação, em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, inscrito sob o CPF Nº 314.798.473-72, referente Contratação do Leiloeiro credenciado através do Edital nº 01/2023 - processo 23067.004858/2023-79 com fulcro no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Processo: 23067.036952/2023-97. NOME DO FORNECEDOR: Francisco das Chagas Pereira Junior . CPF DO FORNECEDOR: 314.798.473-72. DATA DO RECONHECIMENTO: 15/09/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: 209.705.523-00. FUNÇÃO: Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração. DATA DA RATIFICAÇÃO: 18/09/2023. CPF DO RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO: 358.804.813-87. FUNÇÃO: Pró-Reitor de Planejamento e Administração. Fortaleza, 18 de setembro de 2023. JOÃO GUILHERME MATIAS NOGUEIRA Pró-Reitor de Planejamento e Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 23067.013259/2021-84. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses (cfe. Ofício 150/2023/DEAM/PREESP/UFCINFRA/REITORIA - SEI nº 4359499, e Ofício 1944/2023/DGCAC_CAC/CCONV_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA - SEI nº 4430142), passando a ter vigência de 01/12/2023 a 01/12/2024. Processo SEI nº 23067.032017/2023-51. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.244,60. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de Preços 05/2023. Sagrou-se vencedora a empresa ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S LTDA, CNPJ nº 32.410.406/0001-39, no item 1, com o valor total de R$ 256.242,69 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 18/09/2023) 153045-15224-2023NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS 01/2023 Processo Administrativo: 23068.015300/2023-17 Objeto: reabertura do prazo de credenciamento de leiloeiros nº 01/2023. Data para o Credenciamento: 20/09/2023 a 20/10/2023. Critério para contratação dos Leiloeiros Credenciados: Sorteio. Requisitos para o Credenciamento do Leiloeiro: conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, disponível no Processo Administrativo: 23068.015300/2023- 17 e também no sítio eletrônico "https://compras.ufes.br/compras-de-materiais". CÍNTHIA S. LACERDA CUNHA Coordenadora de Licitações DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2023 Processo nº 23068.044934/2023-79. Partícipes: A Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, a Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo/FINDES, o Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Espírito Santo/SESI-DR/ES, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI-ES e o Instituto Euvaldo Lodi/IEL-ES. Objeto: Estabelecimento de colaboração técnica entre as instituições, visando o estímulo do desenvolvimento sustentável da indústria e da educação na região, promovendo inovação, capacitação e pesquisa. Data da assinatura: 12/09/2023. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 22/2023 Processo nº. 23068.029617/2023-22. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Pennsylvania State University, Estados Unidos da América.. Objeto: Promover a cooperação e o intercâmbio em educação e pesquisa. Data da assinatura: 05/09/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 327/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO - PGE CNPJ: 27.080.530/0009-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 328/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MANTENA LTDA CNPJ: 06.373.970/0004-61 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 329/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CARNEIRO, CÔGO & DALCAMIN ADVOCACIA CNPJ: 03.030.013/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 330/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MV SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 06.097.858/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 331/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MYRION FACHETTI ARQUITETURA LTDA CNPJ: 28.539.073/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 332/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: POTENCIAR EQUIPE INTERDISCIPLINAR LTDA CNPJ: 49.978.450/0001-42 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 333/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SORAYA ARAUJO FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ: 39.715.715/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 334/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ESPAÇO POTENCIAR FONOAUDIOLOGIA LTDA CNPJ: 51.950.237/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 335/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FARMÁCIA FARMES SUL LTDA CNPJ: 48.385.979/0002-70 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 336/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LGRM INFO LTDA CNPJ: 46.456.994/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 337/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MARCAL E CIA LTDA CNPJ: 05.757.227/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 228/2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 06/07/2023: 1 - Departamento de Medicina Clínica (MMC) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Alergologia/Imunologia/TCS/Semiologia. Classificação: Amanda Jacobson Seba (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 229/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - MEM; Área de Concentração: ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Auxiliar. Período de inscrição: 26/09/2023 a 05/10/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE CONVENIO PROCESSO: Nº 23069.157311/2023-55. INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e o Município de Macaé/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MACAÉ. OBJETO: Cooperação entre os partícipes com a finalidade de viabilizar a instalação do Projeto Balcão do Consumidor no âmbito do Departamento de Direito de Macaé. O Projeto Balcão do Consumidor se constitui em atividade de extensão com o objetivo de proporcionar aos alunos a experiência de atendimento às demandas administrativas no que diz respeito ao Direito do Consumidor. DATA: 18 de setembro de 2023. PRAZO: 12 (doze) meses e entra em vigor na data da sua assinatura. RESOLUÇÃO: CEPEx Nº 2.004, de 14 de junho de 2023. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF e GILCIMAR FIGUEIREDO PRATA, representante da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MACAÉ.