DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 04.883.997/0001-26 ASSOCIACAO DE PROT A MATERNIDADE E A INF DE ORIXIMINA. (SIDEC - 18/09/2023) 153001-15227-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.150173/2023-83. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 14/2023, firmado entre as partes em 09 de março de 2023, a partir de 04/08/2023, tendo por objeto os serviços com cessão de mão de obra do posto de técnico em necrópsia, para atender a demanda do instituto biomédico no estado do rio de janeiro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº Processo: 23205.021741/2023-28. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS. Permitida: ASSOCIAÇÃO DE CONSULTORIA DOS ALUNOS DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UFFS - INTEGRAÇÃO JÚNIOR. Objeto: Utilização não onerosa, de 01 (um) espaço físico, medindo 73 m², localizado na sala 103, Bloco A, no Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 13/09/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.040399/2023-38. Dispensa Nº 197/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Curso de Capacitação em Odontopediatria". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 192/2023. Processo 23070.047599/2023-11. Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a IRRIPRO IRRIGACAO LTDA: Assinatura: 14/09/2023. Validade: 14/09/2023 a 13/09/2028. Especie: Convenio UFG 206/2023. Processo 23070.048808/2023-44.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a ASSOCIACAO ASSUNCAO: Assinatura: 14/09/2023. Validade: 14/09/2023 a 13/09/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23499004486202309. , publicada no D.O.U de 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada de fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de manutenção predial (instalação, ampliação, construção, fabricação, recuperação, reforma, conserto, conservação, demolição, manutenção dos sistemas hidráulicos, elétricos, de refrigeração, construtivos, mobiliário, dentre outros) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 Distrito Industrial 2 - ITABIRA - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 18/09/2023) 158161-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 73/2023 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 159/2023 - IFQ, convoca para a realização do Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 65/2023, Campus de Itajubá, na área EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS - PEDAGOGIA, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo: 1ª FASE DO CONCURSO: TODOS OS CANDIDATOS QUE TIVERAM SUA INSCRIÇÃO CO N F I R M A DA : Sorteio do(s) tema(s) da prova Escrita e realização presencial da prova Escrita: 02/outubro/2023, às 08h30, na Sala B2215 do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. De acordo com o item 5.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita. 2ª FASE DO CONCURSO: SOMENTE OS CANDIDATOS QUE SE CLASSIFICAREM NA PROVA ESCRITA: a) Sorteio do tema da prova Didática e da ordem de apresentação das provas Didática e Científica, realizado de forma presencial: 20/novembro/2023, a partir das 08h30, no Auditório 2 do Instituto de Física e Química da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG. b) Provas Didática e Científica, realizadas de forma presencial: a partir de 21/novembro/2023, a partir das 08h30 no Auditório 2 do Instituto de Física e Química da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG, respeitado o prazo mínimo de 24 horas, contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme item 5.4.5 do Edital. Obs.: a) De acordo com o item 5.4.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática. b) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa para o e-mail [email protected] dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática, ou seja, os candidatos deverão enviar a proposta de projeto de pesquisa exclusivamente no período de 08h30 do dia 19/novembro/2023 às 08h30 do dia 20/novembro/2023. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período. Em 18 de setembro de 2023 ALINY CRISTINA DOS SANTOS DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.015506/2023-09 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Université Toulouse III - Paul Sabatier, França. Objeto: "Estabelecer cooperação mútua no campo do ensino superior e da pesquisa em áreas de interesse comuns". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de setembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 37, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — M EC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 05/05/2023, seção 3, páginas 69 a 73, e do Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 10/05/2023, seção 3, páginas 59 a 60 (Processo n° 23854.003183/2023-74): Área: Metodologias, Formação de Professores e Estágio Curricular Obrigatório Destinação da vaga: Pessoas Pretas ou Pardas - PPP (conforme Aviso nº 1, publicado no D.O.U. de 12/07/2023, seção 3, página 72) 1º Marco Antônio de Santana - Média: 8,85 - Ampla Concorrência 2º Mariana do Vale Moura - Média: 7,43 - Ampla Concorrência 3º Monike Hyasmin Gomes Miranda - Média: 7,26 - Ampla Concorrência 4º Terezinha Severino da Silva - Média: 6,76 - Ampla Concorrência AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 110, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJ F ) , no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021- CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 110 DE 18/09/2023, SELEÇÃO Nº 85 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Literatura e Língua Inglesa, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Letras Estrangeiras Modernas da Faculdade de Letras - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.024070/2021-20, resolve aplicar à empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 14 (quatorze) meses. MÁRCIO MACHADO LADEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153032 Nº Processo: 23090001039202382. Objeto: Prestação do serviço de condução e manutenção de veículos automotores, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 18/09/2023) 153032-15251-2023NE801029 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 94/2023-UFLA Processo: 23090.018612/2023-97. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Viabilizar o desenvolvimento do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado "Housing for exchange students, faculty members and researchers - consolidando as relações internacionais da UFLA", por meio da junção de esforços das partícipes. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994 e demais legislação afeta à matéria. Valor Estimado do Projeto: R$ 1.600.000,00. Assinatura: 18/9/2023. Vigência: 18/9/2023 a 18/9/2028.