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Diário Oficial da União · 19/09/2023 · pág. 62

DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900062 62 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 53, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, e considerando o Despacho SEI 0137716, de 15/09/2023, contido no processo nº 23090.005981/2023-10, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, realizado conforme Edital PROGEPE nº 76/2023: Área: Desenho Técnico, Desenho Mecânico e Desenho Assistido por Computador . Nº de Inscrição Nome Prova Escrita Prova Didática Prova de Defesa de Plano de Trabalho Prova de Títulos Nota Final . 0762200215 MARCIO PRESENTE DE SOUZA 71,0 95,2 98,6 99,2 364,0 . 0762200233 LETICIA CIBELE DA SILVA RAMOS FREITAS 81,6 85,0 80,2 26,5 273,3 . 0762200045 LARISSA CARVALHO VILELA PEREIRA 92,6 85,8 84,8 7,1 270,3 . 0762200217 DIEGO BEDIN MARIN 91,2 83,0 0 0 174,2 VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 167/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Idalisio Soares Aranha Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1291/2023. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 15/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.241394/2023-19. Belo Horizonte, 15 de setembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 23072.245474/2022-54 - Convênio de Cooperação para Pesquisa voltada ao Desenvolvimento de Tecnologia que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ nº 17.217.985/0001-04, a Unimed BH CNPJ nº 16.513.178/0001-76, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP CNPJ nº 43.828.151/0001-45 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente convênio tem por objeto estabelecer as condições para a execução do PROJETO "Centro de Inovação em Inteligência Artificial para a Saúde (CIIA-Saúde)". Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Nome e cargos dos signatários: Marco Antonio Zago - Presidente FAPESP, Frederico Jose Amedee Peret - Diretor Presidente UNIMED, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof.º Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I Espécie: Processo 23072.215175/2020-23 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 19.2697.632/0001-44, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração do plano de trabalho do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, conforme documento anexo, parte integrante deste instrumento, e a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria celebrado em 29/09/2021. Fim de Vigência: 31/12/2023. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Marcos Pêgo de Oliveira - Presidente ENGETRON, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor- Presidente da FCO. Data de assinatura: 13/09/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ridalvo Felix de Araujo. Objeto: magistério no Departamento de Teoria Geral da Música da Escola de Música, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 188/2023. NUP: 00417.305515/2023-14 (REF. 1087305-42.2023.4.06.3800). Parecer de Força Executória Ofício n. 00007/2023/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU. Vigência: 18/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 18/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.227809/2023-33. EDITAL Nº 2134, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Ginecologia e Obstetrícia Área de Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia Edital: 1175, de 18/05/2023, publicado no DOU de 22/05/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A EDITAL Nº 2146, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: ESCOLA DE BELAS ARTES Departamento: ARTES PLÁSTICAS Área de Conhecimento: Conservação-Restauração de Pintura Edital: 1876, de 17/08/2023, publicado no DOU de 23/08/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Classificação: 1º lugar: ANA CAROLINA MOTTA ROCHA MONTALVÃO 2º lugar: FÁBIO MENDES ZARATTINI Data de Homologação Interna: 14/09/2023 Processo nº 23072.256278/2023-96 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2147, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Arquitetura Departamento: Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo - TAU Área de Conhecimento: Design ou Design de Produto Edital: 351, de 27/02/2023, publicado no DOU de 01/03/2023, retificado pelo Edital nº 601, de 20/03/2023, publicado no DOU de 22/03/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Matheus Tymburibá Elian 2º lugar: Franciele Forcelini 3º lugar: Caroline Salvan Pagnan Data de Homologação Interna: 14/09/2023 Processo nº 23072.256652/2023-53 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO Vagas: 03 (três) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: William Schneider da Cruz Krettli 2º lugar: Álvaro Luiz Lage Alves 3º lugar: Rogéria Andrade Werneck Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 15/09/2023 Processo nº 23072.252961/2023-54 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2130, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia. Área de conhecimento: Periodontia. Titulação mínima exigida: Especialista em Periodontia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial da vaga 1 será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, a vigência inicial da vaga 2 será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A / DI 20 horas especialização 2.437,59 243,76 2.681,35 . mestrado 2.437,59 609,40 3.046,99 . doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2130/2023) e no processo SEI nº 23072.248393/2023-97. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA