DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de conhecimento: Periodontia. Titulação mínima exigida: Doutor em Periodontia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2137/2023) e no processo SEI nº 23072.248371/2023-27. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE BELAS ARTES EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação : OFÍCIO Nº 31/2023/EBA-CPGART-UFMG. Doador: Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes da UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0001-04 . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação dos livros : Ritornelos, Pistas do método da cartografia, A arte de pensar; A poesia como pintura; Diálogos; Gramatologia; Imagens apesar de tudo; Mil platôs, vols. 1, 2, 3, 4 e 5 e Atlas do corpo e da imaginação. Quantidade: 13 exemplares, valor total: R$ 934,79 (novecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Mariana de Lima e Muniz (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação : OFÍCIO Nº 67/2023/EBA-CPGART-UFMG. Doador: Programa de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes da UFMG. CNPJ nº 17.217.985/0001-04 . Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação do livro: Modernismos 1922 - 2022 (Gênese Andrade). Quantidade: 01 títulos, valor total: R$ R$ 159,90 (centro e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Natalia Silva Arruda (Secretária do Programa de Pós-Graduação em Artes) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2023 - UASG 153276 Nº PROCESSO: 23072.221565/2022-02 Pregão Nº 08/2022. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 81.243.735/0019-77 - Positivo Tecnologia S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 71.140,00. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2023. Doador: Leonardo Alvares Vidigal. CPF nº 737.734.176-91. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 06 títulos, valor total: R$ 344,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leonardo Alvares Vidigal (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 18/2023. Doador: Pinakotheke Cultural. CNPJ nº 30.022.628/0001-59. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006- 19. Objeto: livro - Lygia Clark (1920-1988) 100 anos . Valor: R$ 180,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Bruna Araújo Rodrigues, representante da Pinakotheke Cultural (Doador) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 19/2023. Doadora: Heloisa Marina. CPF nº 051.413.459-39. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: 3 exemplares do livro Breve manual de produção cultural para artistas independentes / Andressa Batista 1ª edição de 2023. Valor total : R$ 105,00 (Cento e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Heloisa Marina (Doadora) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 20/2023. Doador: Vitória Maria de Souza Silva. CPF nº 019.591.726-03. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: livro - Helena Solberg : do cinema novo ao documentário contemporâneo / Mariana Tavares. Valor: R$ 52,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Vitória Maria de Souza Silva (Doador) e Daniel Rodrigues, representante da Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº 16/2023. Doador: Juliano de Souza Gaspar. CPF/CNPJ nº 91070511900. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: Doação de livros. Quantidade: 03 (três) exemplares do título: Informação e decisão em saúde I. Editora UFMG, 2019, no valor total: R$333,00 (Trezentos e trinta e três Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Juliano de Souza Gaspar (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. Termo de doação nº 18/2023. Doador: Centro Paula Souza. CPF/CNPJ nº 62823257000109. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Edifícios, patronos e diversidade na gestão escolar. São Paulo: Centro Paula Souza, 2022, no valor de R$ 111,00 (cento e onze Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Centro Paula Souza (Doador) e Escola de Ciência da Informação ( EC I / U F M G ) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. Termo de doação nº 19/2023. Doador: Ivana Denise Parrela. CPF/CNPJ nº 70258724668. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Fazendo história pública. Ed.Milfontes, 2021, no valor de R$ 39,90 (Trinta e nove Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ivana Denise Parrela (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de setembro de 2023. Termo de doação nº 20/2023. Doador: Ana Cecilia Nascimento Rocha Veiga. CPF/CNPJ nº 04496196646. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08 Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - 500 dias de resgate: memória, coragem e imgem. Rio de Janeiro: Museu Nacional, 2021, no valor de R$ 20,00 (Vinte Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Cecilia Nascimento Rocha Veiga (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de setembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 23/2023. Processo nº 23204.016587/2023-82. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): CAIO JOSÉ SOARES MESQUITA. Objeto: Contrato nº 11/2021 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 24/09/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato publicado no Diário Oficial da União nº 176, seção 3 de 14 de setembro de 2023, página 66, retifica-se conforme descrição abaixo: Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 25/2023 _ Processos nº 23204.012254/2023-84. Contratada na qualidade de Professor Substituto: O DY O N E NASCIMENTO DA SILVA BANDEIRA, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Campus Universitário de Oriximiná - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital nº 02/2022, de pelo Edital nº 02/2023, de 31/03/2023, publicado no DOU nº 65, Seção 3, página 54, em4/4/23 e do Edital de Homologação do Resultado Final nº 16, de 15/05/2023, publicado no DOU nº 92, Seção 3, pág. 57, em 16/05/2023; na Área 4: Biologia e Fisiologia Vegetal - Bacharelado em Agronomia; sendo contratada pelo período de 13/09/2023 a 12/03/2024. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: 6.216,04 (Seis mil, duzentos e dezesseis reais e quatro centavos).Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pela contratante; e ODYONE NASCIMENTO DA S I LV A BANDEIRA, contratada." Leia-se: "EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 22/2023 - Processo nº 23204.016581/2023-13. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): SARA FREITAS SOUSA RAMOS. Objeto: Contrato nº 05/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 25/07/2023. FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pela contratante; e SARA FREITAS SOUSA RAMOS, como distratante." UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.037461/2023-84. Dispensa Nº 37461/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Curso de Especialização em Enfermagem Neonatal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/09/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 215.560,80. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).