DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900064 64 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 66493/2023. Partes: Condomínio Edilício Pátio Belém e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 036117/2017. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo que estabelece o valor e a forma de repasse da contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da rede Metrobel, referente ao exercício 2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: R$ 62.671,66 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). Foro: Justiça Federal de Belém-Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Claudio Alex Jorge da Rocha, pelo Ifpa e Alcebíades Negrão Macêdo, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 071475/2022. Partes: Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (SOFTEX); Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao TPA nº 069 que prorroga a vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 31/08/2023 a 09/10/2023. Data de assinatura: 24/08/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Nelson Luiz Falseti Filho e Diones dos Santos Lima, pela Softex e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23074.032039/2020-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 04/2021, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 28 do termo de referência, de previsão de reajuste anual dos preços pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca) acumulado apurada para o período de 6,47%. O valor total do contrato passa a ser de r$ 2.061.191,74 (dois milhões, sessenta e um mil, cento e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).. Vigência: 20/09/2021 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.191,74. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:23075.030603/2023-62. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de reagentes químicos para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 062/2023. Ata 383/2023. REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.345.762/0001-80, para os itens 18 e 78, no valor total de R$2.850,25; Ata 384/2023. AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, para os itens 21, 22, 38 e 39, no valor total de R$5.823,55; Ata 385/2023. IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.696.029/0001-73, para os itens 1, 3, 6, 8, 12, 25, 26, 28, 34, 48,55, 57, 59 e 77, no valor total de R$18.441,00; Ata 386/2023. LABT E K COMÉRCIO DE PRODUTOS LABOTARORIAIS EIRELI, CNPJ 07.185.891/0001-47, para o item 19, no valor total de R$5.438,62; Ata 387/2023. PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ 07.944.100/0001-15, para os itens 4, 5, 9, 13, 27, 30, 41, 42 ,43, 46, 47, 49, 51, 52, 54, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 76 e 79, no valor total de R$81.754,80; Ata 388/2023. CEL LCO BIOTEC DO BRASIL LTDA, CNPJ 21.407.123/0001-11, para o item 62 no valor total de R$18.000,00; Ata 389/2023. JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ 22.077.847/0001-07, para o item 45, no valor total de R$ 23.234,26; Ata 390/2023. FELIPE DANTAS ROMACHELLI, CNPJ 32.545.533/0001-45, para os itens 72 e 73, no valor total de R$1.658,00; Ata 391/2023. KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ 37.278.754/0001-18, para o item 58, no valor total de R$2.720,00; Ata 393/2023. AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 80.243.769/0001-70; para os itens 15, 16, 20, 23 e 50, no valor total de R$19.329,99; Data da Assinatura:18/09/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 050330/2022-91. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para Construção do Espaço MultiPráticas Esportivas, Culturais e Pedagógicas, do Setor Litoral, da Universidade Federal do Paraná. (1.339,35 m²).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Contidas no edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 18/09/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 Processo: 23075.045628/2023-61 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; REUSE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - null. Resumo do Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto Soluções Inovadoras para o Tratamento e Aproveitamento de Resíduos Agrícolas e Agroindustriais. Valor: R$ 42.857,34. Vigência do Acordo: 18/09/2023 a 18/09/2024. Data de Assinatura: 18/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Muriel Henrique Aguiar / João Paulo Schauff / Débora Leal . EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 62/2023 Processo: 23075.059858/2021-45 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE ESTADUAL P AU L I S T A - UNESP. Resumo do Objeto: Execução de "Estudos Avançados para o Design de Tecnologias Habilitadoras" a ser executado nas dependências do Programa de Pós- Graduação em Design da UFPR e do Programa de Pós-Graduação em Design da UNESP (campus Bauru). Vigência do Acordo: 14/09/2023 a 14/09/2027. Data de Assinatura: 14/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Pasqual Barretti - UNES P . EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 68/2023 Processo: 23075.043070/2023-89 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TRIBUNAL. Resumo do Objeto: O tratamento, a disponibilização de acesso, a descrição do acervo e a difusão da informação contida na documentação judicial, através da CESSÃO da custódia temporária dos processos dos anos 1854 até 1973, que encontram-se no Arquivo do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, na Rua Mauá 920, Curitiba/PR, à UFPR, pelo prazo de 05 anos, para catalogação, restauração, digitalização e conservação, com fins de preservação da memória relativa aos processos criminais antigos da Comarca. Vigência do Acordo: 13/09/2023 a 13/09/2028. Data de Assinatura: 13/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Luiz Fernando Tomasi Keppen (Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) - TRIBUNAL. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 303/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 230/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/07/2023, Seção 3, página 84, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Palotina Departamento: Biociências Área de Conhecimento: Anatomofisiologia Animal Matérias Específicas: Anatomia Animal Comparada, Anatomofisiologia dos Animais de Produção, Oficina Didática de Ciências Morfofuncionais. Processo: 23075.043100/2023-57 Número de Vagas: 01 (uma Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . 01 Paulo Ramos da Silva Santos 8,40 Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidatos inscritos. Em 15 de setembro de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 304, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 131/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/05/2023, Seção 3, páginas 61 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Nutrição Área de Conhecimento: Políticas Públicas em Segurança Alimentar e Nutricional Processo: 23075.023410/2023-55 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Rubia Daniela Thieme 34,84 . 02 Viviany Moura Chaves 33,78 . 03 Luna Rezende Machado de Souza 32,01 . 04 Vanessa Daufenback Ramos 31,63 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.069493/2023 . Objeto: Atividades de Ensino e Extensão da UFPE em Sertânia e região, visando a continuidade e consolidação do Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Itaparica e Pajeú (NEMIP). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. MARIA DA CONCEICAO DOS REIS. Pró-reitora de Extensão e Cultura. Ratificação em 18/09/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 321.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. (SIDEC - 18/09/2023) 153080-15233-2023NE800008