DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900072 72 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064037468202313. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na coleta, carregamento, transporte, destinação final de resíduos do Campus Apucarana da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai , 1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.. ADENILSON BUENO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 153176-15246-2023NE800200 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.030580/2023-15. Dispensa Nº 14/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional para cada edital de chamamento público, contratos, projetos ou serviços oferecidos pelo Parque Científico e Tecnológico Campus Curitiba - PCT-CT conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas Especificações Complementares (doc. Sei 3635555) e Plano de Trabalho (doc. Sei 3630029), partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2023 a 17/09/2033. Valor Total: R$ 45.090.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064035322202325. Objeto: Aquisição de de peças de computadores, materiais de rede, periféricos de informática e materiais de consumo para atendimento às demandas da UTFPR Campus Dois Vizinhos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 04, Com.são Cristóvão - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA FRACASSO BASSO Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2023) 153177-15246-2023NE000024 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23064.038589/2022-93. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 40.578.862/0001-10 - ICTUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA. Objeto: O termo de apostilameto tem por objeto o reajuste do Contrato nº 20/2022. Vigência: 10/10/2022 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.186,90. Data de Assinatura: 18/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153178 Nº Processo: 23064044939202331. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios e embalagens de uso geral de laboratórios das áreas de química, ambiental e alimentos da UTFPR ,conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NO caso de divergência entre a descrição do Termo de Referência e a lançada no compras.gov, prevalecerá a descrição constante do Termo de Referência. . REGINALDO FRANKLIN LIVON Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2023) 153178-15246-2023NE080000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155007 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23477.008012/2022-03. Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 44.315.919/0001-40 - FUNDACAO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2022 por mais 6 (seis) meses, pelo período de 19/09/2023 a 18/03/2024.. Vigência: 19/09/2023 a 18/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.500,00. Data de Assinatura: 17/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155007 Nº Processo: 23477009932202311. Objeto: Aquisição centralizada de medicamentos - categoria aparelho respiratório relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG com o objetivo de abastecer os Hospitais Universitários Federais - HUF integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 19/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 18/09/2023) 155007-26443-2023NE800000 EDITAL Nº 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 74/2023 EBSERH/ HUAP-UFF O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, o qual visava ao preenchimento de vagas na Área Assistencial, conforme publicado no EDITAL NORMATIVO Nº 02, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 PSS 74- 2023 EBSERH HUAP-UFF. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 73/2023 EBSERH/ HUAP-UFF O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna público o CANCELAMENTO do Processo Seletivo Público Simplificado 73/2023, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, o qual visava ao preenchimento de vagas na Área Assistencial, conforme publicado no EDITAL NORMATIVO Nº 02, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 PSS 73-2023 EBSERH Huap-UFF. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 68/2023 - EBSERH/ MCO-UFBA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, na Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 19 de setembro de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 15, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 15/2023 - EBSERH/ HU-UFSCAR O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 3° Reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 19 de setembro de 2023. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2023 - UASG 156956 Processo 23872.004992/2023-85, Objeto: Aquisição de Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas - Grupo 3, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 68 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 - UASG 156956 Processo 23872.005261/2023-57, Objeto: aquisição de insumos para videolaparoscopia, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 30 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. ALJERRY DIAS DO REGO Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.021034/2023-80. Dispensa de Licitação Fracassada nº 178/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 01.640.262/0001-83 - CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é aquisição do medicamento Atropina 0,5 mg/mL, solução injetável, ampola 1 mL, padronizado na instituição, conforme inciso IV do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 13/09/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 19.750,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).